Objetivo: Compreender os conceitos relativos ao direito antidiscriminatório e construir propostas para uma atuação integrada do MPPE, a partir da articulação de suas diversas áreas e atribuições institucionais, em rede com os órgãos e instituições de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório, em busca de uma maior resolutividade e efetividade de sua atuação na defesa das garantias e direitos fundamentais das pessoas e grupos vítimas das diversas formas de discriminação.

Datas/horários:

Dia 08/08/2024 - das 14h às 17h

Dia 09/08/2024 - das 09h às 12h

Formato: presencial

Local: FACAPE - Campus Universitário s/n - Cidade Universitária, Petrolina - PE

Carga horária: 06 horas.

Evento certificado.

Público: Membros e servidores do MPPE, integrantes da rede de defesa de direitos humanos e agentes públicos responsáveis pela formulação e execução das políticas públicas no campo antidiscriminatório.

Vagas: serão disponibilizadas 80 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição, para membros e servidores, assim como por meio de convites remetidos a órgãos e instituições relacionados à defesa de direitos humanos, como também pela formulação e execução das políticas públicas voltadas a ações antidiscriminatórias.

Inscrições: até o dia 07 de agosto de 2024 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA - 08.08.2024

13h30 - Recepção e boas-vindas

(café de boas vindas)

14h00 - Abertura

• Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça e Coordenador do CAO-CIDADANIA - MPPE;
• Maxwell Anderson De Lucena Vignoli, Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Direitos LGBT - MPPE;
• Manoel Dias da Purificação Neto, Promotor de Justiça de Ouricuri - Circunscrição de Salgueiro;
• Igor de Oliveira Pacheco, Promotor de Justiça Coordenador da Circunscrição de Petrolina;
• Rosane Moreira Cavalcanti - Promotora de Justiça e Coordenadora da Sede das Promotorias de Justiça de Petrolina.

Painéis 1 e 2:

Coordenação e relatoria de painéis: Igor de Oliveira Pacheco, Promotor de Justiça Coordenador da Circunscrição de Petrolina e Rosane Moreira Cavalcanti, Promotora de Justiça e Coordenadora da Sede das Promotorias de Justiça de Petrolina.

14h20 – PAINEL 1: “A luta antidiscriminatória e o papel do Ministério Público: diagnósticos sociais, articulação interinstitucional e a construção de uma ação integrada na defesa dos direitos humanos em face de todas as formas de discriminação.”

Expositor: Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça e Coordenador do CAO-CIDADANIA - MPPE.

Lançamento do Projeto Institucional “MP ANTIDISCRIMINATÓRIO: integração em rede contra todas as formas de discriminação”, sob a Coordenação do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania - CAO Cidadania.

Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça e Coordenador do CAO-CIDADANIA - MPPE.

15h00 - PAINEL 2 – Relatos: “Discriminação, violência e (in)visibilidades: relatos de dores e lutas”. Relatos de pessoas e grupos que vivenciam ou vivenciaram ações discriminatórias, em face de sua raça, cor, orientação sexual, origem, credo religioso, condição física ou intelectual, ou em razão de qualquer outra forma de expressão de sua identidade ou modo de vida.

15h00 – Relato 1 - “LGBTfobia, violência e juventude: relatos de uma mãe e sua luta”.

por Ana Vera Rodrigues de Araújo, Pedagoga e Representante do “Mães da Resistência”, Petrolina - PE.

15h15 – Relato 2 - “Racismo Religioso e povos de terreiros: os sons dos tambores e a violência contra as manifestações e rituais das religiões de matrizes africanas.”

por Vaníria Auxiliadora Guedes Brandão, Yá Niraodô, ialorixá do Ilê Oya Oka Sultão das Matas, Petrolina -PE.

15h30 – Relato 3 - "Pessoas em sofrimento psíquico, violência e apagamentos: transtornos em saúde mental e as dores dos estigmas".

Por Audania do Socorro Lopes de Araújo Freire, Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão.

Painéis 3 e 4:

Coordenação e relatoria de painéis: Manoel Dias da Purificação Neto, Promotor de Justiça de Ouricuri - Circunscrição de Salgueiro e Jairo José de Alencar Santos - Promotor de Justiça - Coordenador da Sede das Promotorias de Justiça de Salgueiro.

15h45 - PAINEL 3: “Políticas públicas e a atuação do Estado no campo das ações antidiscriminatórias: um recorte institucional sob a ótica dos programas e políticas implementadas pelo Estado de Pernambuco.”

Expositora: Joana D’arc da Silva Figueiredo, Secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco.

16h30 - PAINEL 4 - “O Direito Antidiscriminatório e a atuação do MPPE: práticas resolutivas, a reparação dos danos envolvidos em atos de discriminação e a possibilidade de indução de políticas públicas antidiscriminatórias.”

Expositor: Maxwell Anderson De Lucena Vignoli, Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Direitos LGBT - MPPE.

17h - Encerramento

2º DIA - 09.08.2024

8h30 – Recepção e boas-vindas

(Café de boas-vindas)

Coordenação e Relatoria Geral dos trabalhos dos Grupos: Júlio César Soares Lira, Promotor de Justiça Criminal - Execuções Penais, em Petrolina e Ana Paula Nunes Cardoso, Promotora de Justiça da Defesa da Cidadania - Saúde, em Petrolina.

9h - Apresentação da Metodologia e Formação dos Grupos:

Apresentação da metodologia da atividade e formação de grupos de discussões, entre os participantes.

9h10 – Discussões em Grupos:

Discussão de casos envolvendo situações discriminatórias nos grupos formados entre os participantes, sob a coordenação e relatoria de membros do Ministério Público integrantes das Circunscrições participantes.

9h40 - Resultados das Discussões dos Grupos:

Apresentação dos resultados das discussões dos grupos pelos coordenadores e relatores.

10h20 - Debates e Considerações Conclusivas dos trabalhos dos Grupos.

Debates e considerações conclusivas dos participantes dos grupos a respeito das soluções encontradas e encaminhamentos formulados para os casos submetidos à observação.

Painel Final:

Coordenação de painel: Frederico José Santos de Oliveira – Promotor de Justiça e Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

10h45 - PAINEL FINAL: “Fluxos de trabalho para a tutela de direitos e garantias fundamentais em casos envolvendo situações discriminatórias: uma contribuição ao debate e às práticas institucionais.”

Apresentação de modelos de fluxos institucionais para a atuação do Ministério Público em situações de violação de direitos em casos de discriminação no campo da tutela individual e coletiva de direitos e garantias fundamentais.

Expositores:

Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça e Coordenador do CAO - Cidadania - MPPE.

Maxwell Anderson De Lucena Vignoli, Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Direitos LGBT – MPPE.

12h - Encerramento

Realização: CAO-CIDADANIA e ESMP/PE

Apoio: Núcleo de Apoio à Mulher - NAM, GT-Racismo, Caravana do Idoso, Núcleo de Direito Lgbt - NDLGBT e Núcleo da Pessoa com Deficiência - NPCD do CAO – Cidadania e Núcleo de Apoio às Vitimas de Crime – NAV do CAO Criminal.