Dando continuidade às discussões sobre a efetivação de direitos e garantias fundamentais, no âmbito da atuação do Ministério Público de Pernambuco, pretende-se promover, por meio deste diálogo, o debate sobre as estratégias de atuação resolutiva para as demandas oriundas de violações de direitos humanos trazidas ao Ministério Público e a utilização do sistema de precedentes do Sistema Internacional de Direitos Humanos, como instrumento concreto de fundamentação e orientação de demandas complexas no campo dos direitos humanos.

O Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e o Ministério Público do Século XXI

14h - Demandas Sociais e resolutividade na garantia dos direitos humanos: estratégias de atuação do MPPE.

Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça do MPPE, Coordenador do CAO Cidadania.

14:30h - Sistema Internacional de Direitos Humanos, Precedentes e a implementação de direitos no Brasil.

Rafael Osvaldo Machado Moura, Promotor de Justiça do MPPR, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR, Participante do Estágio em Direitos Humanos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington/DC, 2017, Membro integrante do CAOP Proteção aos Direitos Humanos do MPPR

15:30h - discussões e debates.

Realização: CAO Cidadania e ESMPE