Público: Servidores da Segurança Pública de Minas Gerais e Entidades Privadas

Carga Horária: 20 h

Modalidade: EAD

Objetivo: Fornecer uma visão geral para que servidores públicos e membros de entidades privadas sem fins lucrativos atuem na operação do Siconv.

Período de inscrição: 25/03 a 12/04/2020

Período do curso: 15/04 a 14/05/2020

Obs.: Antes do início do curso você receberá um e-mail indicando a plataforma de ensino em que curso será realizado.

Conteúdo Programático:

1- Instrumentos de transferências voluntárias da União

1.1 Princípios constitucionais da Administração Pública

1.2 Transferências Voluntárias

1.3 Convênios

1.4 Contrato de Repasse

1.5 Termo de Execução Descentralizada

1.6 Termo de Parceria

1.7 Termo de Colaboração

1.8 Termo de Fomento

2 -Portal de Convênios e Siconv

2.1 Funcionalidades

2.2 Acesso

2.3 Navegação