A Procuradoria-Geral do Município, por meio da Gerência de Apoio às Parcerias, promove gratuitamente inúmeras capacitações para servidores públicos, representantes de OSCs, conselheiros de direitos e de políticas públicas em relação às normas incidentes sobre as parcerias das OSCs com o Poder Executivo, sob a égide da Lei Federal nº13.019, de 2014 e do Decreto Municipal nº16.746, de 2017.

Nosso objetivo é mobilizar, engajar, construir conteúdos e auxiliar os envolvidos, em conjunto com os órgãos e entidades da administração pública municipal, levando aos participantes conhecimentos sobre as parcerias celebradas com a Prefeitura de Belo Horizonte.

Sejam todos e todas muito bem vindos!