O Circuito MROSC - BH - Lei Federal nº13.019, de 2014 e Decreto Municipal nº16.746, de 2017 faz parte das inúmeras capacitações que a GAP/PGM disponibilizará para servidores públicos, representantes de OSCs, conselheiros de direitos e de políticas públicas em relação às normas incidentes sobre as parcerias das OSCs com o Poder Executivo, com a finalidade de mobilizar, engajar, construir conteúdos e auxiliar, em conjunto com os órgãos e entidades da administração pública municipal

Neste sentido, esta será a primeira rodada do Circuito MROSC - BH - 2018, cujo foco é levar aos participantes conhecimentos sobre as parcerias celebradas com a PBH sob a égide da Lei Federal nº13.019, de 2014 e do Decreto Municipal nº16.746, de 2017.

Sejam todos e todas muito bem vindos!