Colóquio de Acesso à Justiça

Colóquio de Acesso à Justiça

30 de março de 2023, Brasília, Brasil

Faça sua inscrição
Quinta, 30 de março de 2023 Das 09:30 às 17:45

Sobre o Evento

Acesso à Justiça é tema complexo e polissêmico, que vai além do acesso aos órgãos de justiça e constitui grande desafio de sociedades em geral, especialmente nos países em desenvolvimento. O tema faz parte do Objetivo 16 de Desenvolvimento Sustentável (ODS 16) da Agenda 2030 da ONU e pressupõe que os países-membros implementem ações para manter a Paz, Justiça e Instituições Fortes e proporcionem acesso à justiça a todos. Pesquisar este tema implica diagnosticar fatores de exclusão e desigualdade sociais, já que o acesso à justiça é desigual, em especial às classes menos favorecidas e às minorias sociais e raciais. Com isso, o Colóquio de Acesso à Justiça contribui para inserir esse tema no debate nacional e internacional, visando disseminar conhecimentos apoiados em evidências que possam contribuir para enfrentar os desafios no entorno do acesso à justiça.

O Colóquio de Acesso à Justiça é um evento científico que precede o Encontro de Admnistração da Justiça - EnAJUS 2023, que por sua vez, tem com tema central Acesso à Justiça - Desafios Sociais, Econômicos e Institucionais. Acesso à Justiça é, portanto, um tema relevante para a sociedade brasileira, sociedade desigual e altamente judicializada, com um Judiciário afogado em um estoque de mais de 70 milhões de processos judiciais. Construir e disseminar conhecimentos sobre acesso à justiça tem potencial para identificar alternativas para contribuir para uma administração da justiça mais eficiente e eficaz. O pressuposto dessa perspectiva é que sistemas de justiça bem administrados contribuem para a paz social e para o desenvolvimento socioeconômico de países em geral.

Escopo e Objetivos

O Colóquio de Acesso à Justiça é um espaço de diálogo entre professores, pesquisadores, técnicos, gestores públicos e formuladores de políticas públicas, operadores do direito e alunos de graduação e pós-graduação interessados no tema. O evento estimulará o debate aprofundado entre os participantes e visa:

a) Ampliar, organizar e disseminar o conhecimento sobre Acesso à Justiça;
b) Desenvolver redes de cooperação, com a troca de experiências relacionadas com a temática;
c) Disseminar o conhecimento a respeito de inovações e boas práticas de gestão sobre Acesso à Justiça;
d) Promover a interdisciplinaridade, mostrando que o tema Acesso à Justiça congrega várias áreas do conhecimento, como Direito, Economia, Ciência Política, Sociologia e Administração Pública;

Participação e Inscrição

O Colóquio de Acesso à Justiça é um evento gratuito, aberto ao público e ocorrerá, presencialmente, na cidade de Brasília. Para a participação e a emissão de certificado (8 horas), os interessados deverão inscrever-se previamente.
* Durante o evento serão sorteados 10 vouchers para a inscrição gratuita no EnAJUS 2023.

Local de Realização

Centro Universitário IESB - Campus Giovanina Rimoli, SGAN Quadra 609, Módulo D - L2 Norte.

Palestrantes

  • Luiz Claudio Costa - Reitor IESB
  • Marcio Luiz Coelho de Freitas
  • Marivaldo Pereira
  • Eda Castro Lucas de Souza
  • Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
  • Eloisa Torlig
  • Luciano Athayde Chaves

Programação

08h30 Recepção e Credenciamento do Colóquio de Acesso à Justiça Credenciamento
Local: Hall do Auditório IESB

Equipe organizadora do evento

09h30 Abertura do Colóquio de Acesso à Justiça Abertura
Local: Auditório IESB

Professor Luiz Claudio Costa, reitor do IESB e Professor Luciano Athayde Chaves, Professor da UFRN e Juiz do Trabalho do TRTRN.

10h00 Políticas Públicas de Acesso à Justiça no Brasil Painel
Local: Auditório IESB

Palestrantes
Marcio Luiz Coelho de Freitas
Juiz Titular da 9ª. Vara da Justiça Federal, Distrito Federal e conselheiro do Conselho Nacional da Justiça

Marivaldo Pereira
Secretário da Secretaria de Acesso à Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública

Moderadora
Eda Castro Lucas de Souza, professora do IESB

14h00 Políticas Públicas de Acesso à Justiça em Portugal Painel
Local: Auditório IESB

Palestrante
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Professor da Universidade de Coimbra e consultor da Direção-Geral de Política de Justiça, Portugal
* Palestra remota com interação para os participantes do Colóquio Acesso à Justiça

15h00 Coffee Break Coffee break
Local: Hall do Auditório IESB

Coffee Break

15h30 Estado da arte de pesquisas sobre Acesso à Justiça Painel
Local: Auditório IESB

Palestrante
Eloisa Torlig
Doutoranda em Administração da Universidade de Brasília, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Administração da Justiça

16h30 Planejamento e Organização do EnAJUS 2023 Reunião
Local: Auditório IESB

Coordenação
Luciano Athayde Chaves
Professor da UFRN e Juiz do Trabalho do TRT-RN

Local

Centro Universitário IESB - 70830-404, Campus Giovanina Rimoli, SGAN Quadra 609, Módulo D – L2 Norte, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal,
Ver no mapa

Organizador

Enajus - Encontro de Administração da Justiça

• Centro Universitário IESB • Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (EJuDFT) • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) • Grupo de Pesquisa Administração da Justiça (AJUS) • Grupo de Pesquisa Administração, Governo e Políticas Públicas do Poder Judiciário (GPJus) • Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário (GEJUD) • Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS) • Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais (IBEPES) • Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-UnB) • Universidade Positivo (UP)