Acesso à Justiça é tema complexo e polissêmico, que vai além do acesso aos órgãos de justiça e constitui grande desafio de sociedades em geral, especialmente nos países em desenvolvimento. O tema faz parte do Objetivo 16 de Desenvolvimento Sustentável (ODS 16) da Agenda 2030 da ONU e pressupõe que os países-membros implementem ações para manter a Paz, Justiça e Instituições Fortes e proporcionem acesso à justiça a todos. Pesquisar este tema implica diagnosticar fatores de exclusão e desigualdade sociais, já que o acesso à justiça é desigual, em especial às classes menos favorecidas e às minorias sociais e raciais. Com isso, o Colóquio de Acesso à Justiça contribui para inserir esse tema no debate nacional e internacional, visando disseminar conhecimentos apoiados em evidências que possam contribuir para enfrentar os desafios no entorno do acesso à justiça.

O Colóquio de Acesso à Justiça é um evento científico que precede o Encontro de Admnistração da Justiça - EnAJUS 2023, que por sua vez, tem com tema central Acesso à Justiça - Desafios Sociais, Econômicos e Institucionais. Acesso à Justiça é, portanto, um tema relevante para a sociedade brasileira, sociedade desigual e altamente judicializada, com um Judiciário afogado em um estoque de mais de 70 milhões de processos judiciais. Construir e disseminar conhecimentos sobre acesso à justiça tem potencial para identificar alternativas para contribuir para uma administração da justiça mais eficiente e eficaz. O pressuposto dessa perspectiva é que sistemas de justiça bem administrados contribuem para a paz social e para o desenvolvimento socioeconômico de países em geral.

Escopo e Objetivos

O Colóquio de Acesso à Justiça é um espaço de diálogo entre professores, pesquisadores, técnicos, gestores públicos e formuladores de políticas públicas, operadores do direito e alunos de graduação e pós-graduação interessados no tema. O evento estimulará o debate aprofundado entre os participantes e visa:

a) Ampliar, organizar e disseminar o conhecimento sobre Acesso à Justiça;
b) Desenvolver redes de cooperação, com a troca de experiências relacionadas com a temática;
c) Disseminar o conhecimento a respeito de inovações e boas práticas de gestão sobre Acesso à Justiça;
d) Promover a interdisciplinaridade, mostrando que o tema Acesso à Justiça congrega várias áreas do conhecimento, como Direito, Economia, Ciência Política, Sociologia e Administração Pública;

Participação e Inscrição

O Colóquio de Acesso à Justiça é um evento gratuito, aberto ao público e ocorrerá, presencialmente, na cidade de Brasília. Para a participação e a emissão de certificado (8 horas), os interessados deverão inscrever-se previamente.
* Durante o evento serão sorteados 10 vouchers para a inscrição gratuita no EnAJUS 2023.

Local de Realização

Centro Universitário IESB - Campus Giovanina Rimoli, SGAN Quadra 609, Módulo D - L2 Norte.