O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) está realizando uma série de atividades de formação, voltadas às entidades e comitês regionais filiados/as. Ao todo, estão previstos quatro cursos, dividos num total de seis módulos. A primeira etapa (Módulo 1) foi realizada no dia 11/12/2021, com o tema "Democratização da comunicação: o que é? - Concentração da comunicação e os riscos à democracia no Brasil". Esse módulo faz parte do Curso 1 - Comunicação e Direitos Humanos, que também trará formação na área de regulação das comunicações e monopólios digitais e o direito à comunicação em outros dois módulos.

Os demais cursos previstos são:

Curso 2 - LGPD: O que é a LGPD, para que serve e como se adequar
Curso 3 - Fake News e o projeto de desinformação
Curso 4 - Tecnologia 5G: histórico da comunicação móvel e o que esperar dessa tecnologia

O calendário dos cursos ainda estão sendo definidos, mas a previsão é que eles ocorram ao longo primeiro semestre de 2022. As atividades serão totalmente gratuitas e realizadas 100% online, por meio da Plataforma Zoom (os links serão enviados às pessoas que se inscreverem previamente). Poderão participar integrantes de Comitês Regionais do Fórum e de entidades filiadas (nacionais e regionais). O Fórum também poderá analisar, em caráter excepcional, a participação de integrantes de entidades da sociedade civil parceiras e de movimentos populares, ainda que não filiadas/os ao Fórum. Neste caso, solicita-se o envio de um email para secretaria@fndc.org.br com a solicitação.

Para participar, os interessados de entidades e comitês filiados devem se inscrever por meio desta Plataforma Doity.

Neste segundo módulo, teremos duas aulas, uma sobre regulação das comunicações e outra abordando a problemática dos monopólios digitais, personificados nas grandes plataformas de internet, e o direito à comunicação. Será uma formação introdutória nos principais aspectos conceituais sobre ambos o temas, com enfoque questões relacionadas ao caráter democrático (ou não) da legislação sobre comunicações no país, bem como seu processo histórico, e o papel das grandes plataformas digitais na esfera pública e sua influencia sobre a democracia no país.

A aula sobre regulação das comunicações será ministrada pela jornalista e pesquisadora Bia Barbosa, que é espcialista em direitos humanos pela Universidade de São Paulo (USP), mestra em gestão e políticas públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bia Barbosa também foi secretária-geral do FNDC, integra a Coalizão Direitos na Rede e é uma das representantes do Terceiro Setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Já a aula sobre monopólios digitais e o direito à comunicação ficará a cargo da também jornalista e pesquisadora Renata Mielli, doutoranda no Programa de Ciências da Comunicação da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP). É coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, integra a Comissão Permanente de Comunicação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e ainda é membro da Coalizão Direitos na Rede. Renata também foi coordenadora-geral do FNDC entre 2016-2020 e integrou a Executiva da mesma entidade entre 2011-2020.

CURSO DE FORMAÇÃO COMUNICAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

Módulo 2 - Aula 1
Regulação da comunicações: história, legislação e desafios

Data: 09 de maio de 2022 (segunda-feira) - via plataforma Zoom
Horário: 19h às 20h15
Facilitador: Bia Barbosa - jornalista e especialista em Direitos HUmanos pela USP, e mestra em gestão e políticas públicas pela FGV. Foi secretária geral do FNDC, integra a Coalizão Direitos na Rede e é uma das representantes do 3o setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pesquisa temas como liberdade de expressão, regulação de meios e internet.

Prazo para inscrições: até 8 de maio (às 23h59)

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Módulo 2 - Aula 2
Monopólios digitais e o direito à comunicação em xeque

Data: 10 de maio de 2022 (terça-feira) - via plataforma Zoom
Horário: 19h às 20h15
Facilitador: Renata Mielli - possui graduação em Comunicação Social pela Faculdade Cásper Líbero (2003) e é doutoranda no Programa de Ciências da Comunicação da ECA-USP. É coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, integra a Comissão Permanente de Comunicação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e é membro da Coalizão Direitos na Rede. Integrou o Conselho de Comunicação da Câmara dos Deputados e foi também coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) entre 2016-2020. Tem experiência em temas como Políticas de Comunicação, Radiodifusão, Comunicação Pública, Internet, Plataformas de Redes Sociais, Marco Civil da Internet, Big Data, Inteligência Artificial e Proteção de Dados Pessoais.

Prazo para inscrições: até 9 de maio (às 23h59)

Este é o segundo de três módulos do curso de formação COMUNICAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.