8º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí

8º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí

CONCIPOL

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De 23 a 25 de maio Todos os dias das 14h às 20h
Teresina, PI Auditório Ipê - UNINOVAFAPI

Sobre o Evento

Constitucionalmente, o nosso país é uma espécie de democracia, onde todos temos espaço para desenvolver valores complementares de igualdade, justiça, assistência social e soberania. Um regime democrático é distinto porque há garantias legais para expressar quaisquer ideias ou opiniões e o estado é responsável por aplicá-las. Por estas razões, para a democracia funcionar na sociedade contemporânea, é essencial que existam garantias constitucionais, a fim de que os cidadãos participem. Um dos principais desafios de uma construção do modelo democrático é proporcionar segurança através de um mecanismo de entrega de confiança e da justiça eleitoral, especialmente, que é baseado no Estado de Direito. O objetivo da justiça eleitoral deve ser projetado para proteger os direitos dos cidadãos, candidatos e partidos políticos. Quando nos referimos à equidade na organização e certificação de eleições, nos referimos à avaliação feita pelos cidadãos e partidos políticos sobre o desempenho dos órgãos eleitorais no desempenho de suas funções e sua estrita observância à lei. Edificar instituições responsáveis pela organização das eleições envolve superar pequenos problemas de qualquer democracia e criar um ajuste seguro para as instituições democráticas do sistema de sobrevivência, tais como o sentido da representação política, o papel dos partidos políticos, a institucionalização de um sistema partidário, a legislação eleitoral, a questão da participação da mulher na política, os mecanismos de financiamento do partido ou o impacto e o papel da propaganda eleitoral. Neste contexto, temos a prazer de apresentar como espaço de discussão o 8ª Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2018, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí. Este evento acadêmico contará com a participação de especialistas na área que falarão sobre os vários desafios que a Ciência Política e do Direito Eleitoral tem que enfrentar.

Palestrantes

  • Aldo Rebelo
  • Alexandre Basílio Coura
  • Ana Cláudia Santano
  • Andréia Araújo
  • Aurélio Lobão
  • Auricélia Melo
  • Bruno Reis
  • Bruno Speck
  • Carlos Eduardo Frazão
  • Carol Clève
  • Clarissa Maia
  • Cléber de Deus
  • Diogo Rais
  • Emerson Urizzi Cervi
  • Eneida Desiree Salgado
  • Fernando Neisser
  • Filomeno de Moraes
  • Gabriela Rollemberg
  • Georgia Nunes
  • Giovana Nunes
  • Guilherme Barcelos
  • Henrique Neves
  • Joelson Dias
  • Juliana Freitas
  • Kamile Moreira
  • Luiz Fernando Pereira
  • Luiz Magno Bastos
  • Marcelo Weick Pogliese
  • Margarete Coelho
  • Maria Cláudia Bucchianeri
  • Maria do Socorro Braga
  • Maria Sueli Rodrigues
  • Marilda Silveira
  • Marjorie Marona
  • Moisés Pessuti
  • Nelson Juliano
  • Paula Bernardelli
  • Rafael Mattos
  • Rodolfo Viana Pereira
  • Ruy Samuel Espíndola
  • Sádia Castro
  • San Romanelli Assunpção
  • Silvana Krause
  • Valéria Paes Landim
  • Vânia Aieta
  • Viviane Macêdo Garcia
  • SELO OURO

Programação

13h00 Credenciamento Credenciamento
Local: Auditório Ipê
14h00 Abertura oficial Abertura
Local: Auditório Ipê
14h30 Caso Lula: O TSE pode corrigir o sistema legal de registro de candidaturas? Conferência
Caso Lula: O TSE pode corrigir o sistema legal de registro de candidaturas?
Local: Auditório Ipê

Luiz Fernando Pereira

15h10 As condutas ilícitas e a vulnerabilidade do eleitor Painel
Local: Auditório Ipê

Géorgia Nunes
Kamile Castro
Marcelo Weick
Maria Sueli Rodrigues
Rafael Mattos

17h00 Tratados internacionais, soberania popular e os limites ao poder de limitar a cidadania Painel
Local: Auditório Ipê

Aurélio Lobão
Giovana Nunes
Karina Kuffa
Nelson Juliano Matos
Ruy Samuel Espindola -Direito eleitoral e tratados internacionas:os direitos humanos politicos e as inconvencionalidades do estado brasileiro

18h50 Mais Ulisses e menos Hércules: a jurisdição constitucional entre o texto normativo e a opinião pública Palestra
Local: Auditório Ipê

Eneida Desirre Salgado

09h30 A criminalização da politica versus a politização do crime Painel
Local: Auditório Ipê

Ana Carolina Clève 
Bruno Wanderley Reis
Fernando Neisser
Marilda Silveira
Marjorie Correria Marona
 

11h00 O voto é obrigatório e a educação é um direito: a escola no Brasil sabe ensinar o(a) cidadã(o) a votar? Palestra
Local: Auditório Ipê

Sádia Castro

14h00 (In)elegibilidade e (ir)registrabilidade: o direito fundamental ao sufrágio Painel
Local: Auditório Ipê

Andreia Araújo
Gabriela Rollemberg
Henrique Neves
Luiz Magno Bastos Jr.
Moises Pessuti
Viviane Macedo Garcia

16h20 O abuso do poder cultural e a formação dos espectadores do processo eleitoral brasileiro Palestra
Local: Auditório Ipê

Margarete Coelho

16h50 A democracia na era digital: o impacto das ferramentas tecnológicas nas eleições Painel
Local: Auditório Ipê

Alexandre Basilio
Diogo Rais
Juliana Freitas - o verso e o anverso da democracia virtual: uma perspectiva principiológica 
Paula Bernadelli - Robôs, big data e a manipulação tecnológica da democracia
Valeria Paes Landim

09h30 Constituição e sentimento social: mens legis ou vox populi Painel
Local: Auditório Ipê

Auricélia Melo
Clarissa Maia
Guilherme Barcelos
Joelson Dias
Maria Sueli Rodrigues

11h00 A resistência constitucional na defesa do Estado Democrático de Direito Palestra
Local: Auditório Ipê

Vânia Aieta

14h00 As novas formas de financiamento da politica: o impacto das regras para as eleições de 2018 Painel
Local: Auditório Ipê

Ana Cláudia Santano
Carlos Eduardo Frazão 
Cléber de Deus
San Romanelli Assunpção

16h00 Personalismo e partidarismo nas eleições brasileiras Palestra
Local: Auditório Ipê

Bruno Speck

16h40 Democracia e comportamento politico: Uma reflexão sobre os 30 anos de constituição Painel
Local: Auditório Ipê

Emerson Servi 
Filomeno Moraes
Maria Claudia Bucchianeri
Maria do Socorro Braga
Rodolfo Viana

18h20 Diálogos com pré-candidatos à Presidência da República Palestra
Local: Auditório Ipê

Aldo Rebelo

Local

Auditório Ipê - UNINOVAFAPI - 64073-505, Rua Vitorino Orthiges Fernandes, Uruguai, Teresina, Piauí,

COORDENADORES DO CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ

PATROCINADORES

Organizador

Hemerson Daniel

Coordenador Geral