OBJETIVOS

Capacitar gestores municipais para acessar mecanismos de financiamento e captação de recursos destinados a projetos sustentáveis, políticas públicas inovadoras e estratégias de resiliência climática. O evento apresenta oportunidades como convênios governamentais e parcerias estratégicas, visando integrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

Serão abordadas estratégias para a elaboração de projetos eficientes, a formação de equipes especializadas e a cooperação intermunicipal. Também será destacada a importância do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para inclusão produtiva e acesso a políticas públicas, além de discutir desafios e soluções para ampliar a adesão ao cadastro. O evento incluirá casos de sucesso, experiências práticas e debates sobre a otimização de recursos como o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), buscando fortalecer a capacidade dos municípios em enfrentar os desafios climáticos e promover o desenvolvimento sustentável.

PAUTAS

1. Oportunidades para os municípios: Captação de Recursos, Tecnologias Sustentáveis, Políticas Públicas Inovadoras e Parcerias Estratégicas.
2. Apresentar aos Gestores mecanismos de captação de recursos: Principais Fontes de Recursos, Estratégias para Captação Eficiente, Criação de Equipes Especializadas, Aproveitamento de Recursos já Disponíveis e Cooperação Intermunicipal.
3. Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF): O Caminho para o Acesso a Políticas Públicas e o Desenvolvimento da Agricultura Familiar: Benefícios do CAF para os Agricultores e Municípios, Desafios e Estratégias para a Inclusão no CAF, Integração do CAF com Políticas de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas e Boas Práticas e Cases de Sucesso.
4. Debater melhorias para uso dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e os desafios e oportunidades relacionadas às mudanças climáticas: Financiamento, Diretrizes para os Fundos.

PROGRAMAÇÃO

Dia 12 de maio de 2025

08:00: Credenciamento.

09:00: Mesa de Abertura.

10:20 - Painel 1: Mudanças Climáticas: Desafios e Oportunidades. Palestrante: Consultor da Região. Debatedores: Municípios, CFCG/SUDAM e Consultor. Temas abordados: Impactos das mudanças climáticas na economia local, vulnerabilidade socioeconômica, estratégias de adaptação, financiamento climático, prevenção a desastres naturais

11:00 - Painel 2: Captação de Recursos para Municípios Amazônicos. Palestrante: Roberto Carlos (SUDAM/DPROS) / Representante do Governo do Estado. Debatedores: Especialistas em elaboração de projetos e gestão pública. Temas abordados: Identificar programas federais que descentralizam recursos para os entes federados e, elaborar projetos e propostas para a celebração de Instrumentos. Acesso a fundos nacionais e internacionais, elaboração de editais eficazes.

12:00 - Intervalo Almoço

14:00 - Painel 3: Cadastro da Agricultura Familiar e Políticas Públicas Relacionadas. Palestrante: Thiago Lamego (SUDAM/DPROS) / Representante MDA Temas abordados: Importância do cadastro para acesso a políticas como: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Minha Casa Minha Vida Rural (MMVDR). Além da Apresentação CAF 3.0.

15:00 - Painel 4: Diretrizes e Prioridades para o uso dos recursos do FNO e do FDA Palestrante: Benedito Caldas (SUDAM/DPLAN) / Érika Leite (CGAVI/DPLAN) /Representante do Banco da Amazônia Temas abordados: apresentação das Diretrizes e Prioridades do FNO e do FDA, do Relatório de Avaliação do FNO 2023 e do Plano de Aplicação do FNO. 16:00 - Painel 5: Estímulos Fiscais e Financeiros para atração de Investimentos. Palestrantes: Wanderley Lopes / Túlio Barata e Jorge Valente (DGFAI)

Dia 13 de maio de 2025

08:00 às 17:00 - Oficina Transferegov: Atos Preparatórios à Celebração (Sala 1)

08:00 às 17:00 - Capacitação CAF 3.0 (Sala 2)