A 4ª Conferência Estadual de Educação da Bahia (COEED 2022), espaço de diálogo, participação e resistência, é aberta à participação da sociedade, profissionais da educação, estudantes e demais interessados. A COEED é etapa preparatória para a Conferência Nacional Popular de Educação e a Conferência Nacional de Educação (CONAE). Essa Conferencia recebe subsídios das Conferências Municipais e Intermunicipais. Cumpre ao Fórum Estadual de Educação (FEEBA) promover a articulação e coordenação dos trabalhos no âmbito do Estado, assim como aos Fóruns Municipais de Educação em organizar as discussões nos respectivos municípios. As Conferências Municipais de Educação tem caráter mobilizador, consultivo e propositivo, baseadas nas discussões sobre o conteúdo do Documento - Referências da CONAE – 2022 relacionadas ao monitoramento das metas do PNE/PME, (Plano Municipal de Educação).

TEMA CENTRAL: Em Defesa da Democracia, da Diversidade, da Educação Pública, com a Participação Popular.

Palestrante: Ilustríssimo Sr. Dr. Edson Caiapó. Pertencente ao povo Mebengokré, nascido no Amapá, é ativista dos movimentos ambientalista e indígena no Brasil. Docente na licenciatura intercultural indígena do Instituto Federal da Bahia (IFBA) e do programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais na Universidade Federal do Sul da Bahia (PPGER/UFSB). Graduado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais, doutor em História da Educação pelo EHPS/PUC-SP e mestre em. História Social pela PUC-SP. Foi professor de História da Amazônia, no Departamento de História da Universidade Federal do Amapá. É membro da Comissão Assessora para a Inclusão Acadêmica e Participação dos Povos Indígenas da UNICAMP, pesquisador da temática indígena e amazônica. Escritor premiado pela UNESCO e pela Fundação Nacional do Livro Infanto - Juvenil e membro do Parlamento Indígena do Brasil.

OBJETIVO GERAL: Avaliar a execução do Plano Estadual de Educação (PEE-BA) vigente, formular subsídios para a Conferência Nacional de Educação e elaborar o Plano de Educação para o decênio subseqüente.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

• Analisar as ações desenvolvidas no âmbito do município pelo executivo municipal e estadual, referente às estratégias e metas do PME, PEE-BA e PNE;

• Avaliar a situação educacional do município e do estado, em especial sua aproximação e/ou cumprimento das metas e estratégias do PME, PEE-BA e PNE;

• Discutir estratégias para monitoramento e avaliação contínua do PME, PEE-BA e PNE, em especial as metas intermediárias;

EIXOS PARA DEBATES:

EIXO I = “Décadas de Lutas e Conquistas Sociais e Políticas em Xeque: O Golpe, a Pandemia e os Retrocessos na Agenda Brasileira”

EIXO II= “PNE, Planos Decenais, SNE, Políticas Setoriais e Direito à Educação”.

EIXO III = “Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão”.

EIXO IV = “Valorização dos/as Profissionais da Educação: Formação, Carreira, Remuneração e Condições de Trabalho e Saúde”

EIXO V = “Gestão Democrática e Financiamento da Educação: Participação, Transparência e Controle Social”.

EIXO VI = “Construção de um Projeto de Nação Soberana e de Estado Democrático em Defesa da Democracia, da Vida, dos Direitos Sociais, da Educação e do PNE”.