V CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO - SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA
“PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034: POLÍTICA DE ESTADO,
DIREITO Á EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E JUSTIÇA
SOCIOAMBIENTAL NA TERRA DA LIBERDADE".
A V Conferência Extraordinária de Educação de Santa Cruz Cabrália, têm caráter mobilizador, consultivo e propositivo, baseadas nas discussões sobre os conteúdos do Documento Referências da CONAE – 2024, relacionado ao monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE do Plano Estadual de Educação - PEE e do Plano Municipal de Educação - PME.
O documento síntese será composto por todos os registros das análises de parágrafos dos eixos e de pareceres do PME, bem como dos registros das discursões por eixo temático. Assim é orientado que ao inscrever-se para a conferência, você possa escolher um eixo temático de seu interesse.
3 - OBJETIVO: Avaliar a execução do Plano Municipal de Educação, Plano Estadual de Educação (PEE-BA) e Plano Nacional de Educação - PNE vigentes, formular subsídios para a Conferência Nacional Extraordinária de Educação 2024.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Analisar as ações desenvolvidas no âmbito do município pelo executivo municipal e estadual, referente às estratégias e metas do PME, PEE-BA e PNE;
- Avaliar a situação educacional do município e do estado, em especial sua· aproximação e/ou cumprimento das metas e estratégias do PME, PEE-BA e PNE;
- Discutir estratégias para monitoramento e avaliação contínua do PME,
- PEE-BA e PNE, em especial as metas intermediárias;
DATA: 27 de outubro de 2023
LOCAL DO EVENTO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA (UFSB) - CAMPOS SOSÍGENES COSTA
HORÁRIO: 08:30 às 17:00
DIVISÃO DOS EIXOS CONFORME AS METAS DO PME E MEDIADORES
| EIXOS | METAS |
| Eixo I - O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa; | Metas: 3, 9, 10, 11,12 Mediador(a): Carla Zasso Ana Paula França |
| Eixo II - A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios; | Metas: 1, 2, 5 e 7 Mediador(es): Stéfano Couto Adriana Silva |
| Eixo III - Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência; | Meta: 4 e 8 Mediador(a): Graziela Pinho Marize Rezende |
| Eixo IV - Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão; | Meta: 19 Mediador(a): Márcia Silva Edna Carlos |
| Eixo V - Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência; | Metas: 20 Mediador(a): Márcia Silva Edna Carlos |
| Eixo VI - Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde; | Metas: 13,14,15,16,17, 18. Mediador: Iszael Fernandes Professora Darles Ramos |
| Eixo VII - Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza (tema novo)
| Meta: 6 Observação: Perpassa por todas a metas Mediador(es): Danielle Almeida Evandro Abade |
PROGRAMAÇÃO DIA DA CONFERÊNCIA MAGNA:
8:30 Credenciamento;
9:30 Formação de mesa e fala das autoridades presentes, 3 minutos para cada.
9:50 Apresentação do palestrante, Francisco de Assis Nascimento Jr. - Doutor em Educação pela Faculdade de Educação da USP, Mestre em Ensino de Ciências pelo Instituto de Física da USP, Licenciado em Física pelo mesmo instituto. Atual decano (diretor) do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa da UFSB (IHAC-CSC) em Porto Seguro. Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais (PPGER) do IHAC-CSC. Membro do Fórum Municipal de Educação de Santa Cruz Cabrália.
10:20 Lanche
10:40 Volta para salão de reunião e segue para as salas para apresentação, debate dos eixos;
11:40 Plenária final;
12:00 Apresentação dos delegados eleitos para etapa Estadual;
12:05 Relatório final,
17:00 Encerramento.
