A Conferência Municipal do Meio Ambiente 2024 (CMMA-2024) será realizada no dia 11 de dezembro de 2024, no auditório do Iate Clube de Santos, localizado na Rua Funchal, 1.140, Vila Funchal, Guarujá, SP, CEP 11432-900.

A CMMA-2024 foi convocada em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024. Esta conferência constitui uma instância de participação social com a atribuição de definir propostas sobre a Emergência Climática, que subsidiarão a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

O objetivo da CMMA-2024 é analisar, propor e deliberar propostas baseadas na realidade local, além de eleger delegados para a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, em conformidade com a Portaria MMA nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que também convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA).

O tema central da CMMA-2024 é “Emergência Climática”, e a conferência estará estruturada em cinco eixos principais:

I – Mitigação

II – Adaptação e preparação para desastres

III – Transformação Ecológica

IV – Justiça Climática

V – Governança e Educação Ambiental

O documento-base da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que compila informações técnicas e conceituais sobre o tema e os eixos temáticos, será utilizado como ponto de partida para os trabalhos da conferência.