XVII Congresso Direito UFSC

XVII Congresso Direito UFSC

O maior congresso gratuito de Direito do Brasil e da América Latina

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De 9 a 12 de maio Todos os dias das 10h00 às 22h00

Sobre o Evento

APRESENTAÇÃO

O Congresso de Direito da UFSC teve sua primeira edição em 2004, e desde então vem crescendo exponencialmente, devido ao seu enorme sucesso. Atualmente é reconhecido por ser o maior Congresso gratuito de Direito do Brasil e da América Latina.. Em sua última edição, reuniu mais de 7.500 congressistas, oriundos de todas as regiões do País, e principalmente da região Sul. O evento proporciona aos congressistas quatro dias de palestras, workshops, mostra de pesquisa, entre outras atividades, ministradas pelos mais renomados juristas e autoridades do ramo jurídico do país, tudo isso de forma GRATUITA. Em suas edições anteriores, o evento proporcionou palestras de juristas como Min. Eros Grau, Cezar Roberto Bitencourt, Juíza Mylene Pereira, Teresa Arruda Alvim Wambier, Sérgio Cavalieri Filho, Aury Lopes Jr., Min. Dias Toffoli, Eugenio Raúl Zaffaroni, Flávio Tartuce, Fredie Didier Jr., Nancy Andrighi, Ministro Marco Buzzi, Ministro Jorge Mussi, José Eduardo Cardoso, Min. José Francisco Rezek, Min. Cármén Lúcia, dentre outros.

Consagrado por ser o maior congresso gratuito de Direito do Brasil e da América Latina, em suas dezesseis edições reuniu mais de 30 mil congressistas oriundos de todas as regiões do Brasil, recebeu e recebe em suas mostras de pesquisas mais de 300 trabalhos acadêmicos totalizando mais de 380 pesquisadores a cada edição. Obteve mais de 80 mil visualizações em seus painéis realizados durante e após a pandemia.

A XVII edição do Congresso Direito UFSC, acontecerá durante os dias 9, 10, 11 e 12 de maio de 2023, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC – Auditório Garapuvu, da Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Florianópolis, e já conta com nomes renomados do cenário jurídico nacional.

OBJETIVOS

PROMOVER ACESSO à produção acadêmica de alta; INTEGRAR os cursos de Direito do país com os rumos do pensamento jurídico nacional; CRIAR um expoente do saber jurídico em Santa Catarina; PROMOVER nossos valores; e BUSCAR a evolução saudável da cultura jurídica no Brasil, abordando temas controversos, que permitam a superação de paradigmas.

Nosso propósito é manter a constante atualização referente às matérias jurídicas que tramitam no Congresso Nacional, para que não se deixe de perpetuar as análises sociais, ambientais e culturais dos renomados juristas que compõem o auditório da palestra.

Desta forma, podemos contribuir dando o retorno à sociedade daquilo que vivenciamos no mundo acadêmico do curso de Direito de uma Universidade Federal.

PÚBLICO

O evento atinge majoritariamente público composto por graduandos, mestrandos, doutorandos, docentes, técnicos administrativos, doutrinadores, bem como demais juristas.

Atingindo graduandos, pós graduandos e egressos de outros cursos, bem como a própria comunidade externa.

Nosso propósito é manter a constante atualização referente às matérias jurídicas que tramitam no Congresso Nacional, para que não se deixe de perpetuar as análises sociais, ambientais e culturais dos renomados juristas que compõem o auditório da palestra.

Palestrantes

  • Kone Prieto Furtunato Cesário
  • José Francisco Rezek
  • Min. Cármen Lúcia Antunes Rocha
  • Min. Joel Ilan Paciornik
  • Antonio Carlos Wolkmer
  • Antonio Freitas Junior
  • Eunice Prudente
  • João Ricardo Catarino
  • João Marcos Buch
  • Min. Nefi Cordeiro
  • Andrea Duek Simantob
  • Fábio Medina Osório
  • Luciano Goés
  • Paula Sarno
  • Alexandre Reis Siqueira Freire
  • Samara Pataxó
  • Des. André Corrêa de Andrade
  • Adriana Spengler
  • Anna Lyvia Ribeiro

Programação

18h00 Cerimônia de abertura Abertura
Cerimônia de abertura
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Cerimônia de Abertura do XVII Congresso Direito UFSC, com autoridades do Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Poder Judiciário e Executivo catarinense.

Evento solene com discursos, homenagens e apresentações.

19h30 Palestra Inaugural com Dr. Francisco Rezek Palestra
Palestra Inaugural com Dr. Francisco Rezek
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Área: Direito Internacional

Tema: "Soberania Nacional e Autoridade das Jurisdições Internacionais: Problemas Emergentes."

Palestrante: Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e da Corte Internacional de Justiça Dr. Francisco Rezek.

09h30 Painel Direito Constitucional: Ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik Painel
Painel Direito Constitucional: Ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Área: Direito Constitucional

Tema: Uniformização de Jurisprudência e Função Constitucional do Superior Tribunal de Justiça.

Palestrante: Ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik.

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ; Presidente da 5ª Turma do STJ; Membro da 3ª Seção do STJ; Mestre em Direito pela UFRGS; Foi desembargador do TRF4 entre 2006-2016; Foi vice corregedor Regional da Justiça Federal da 4ª Região, biênio 2011/2013.
13h00 Painel Processo Civil: Dra. Paula Sarno Painel
Painel Processo Civil: Dra. Paula Sarno
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Área: Direito Civil

Tema: Case menagement: Gestão judicial do procedimento e flexibilização formal.

Palestrante: Dra. Paula Sarno

  • Pós-doutoranda pela UERJ; Mestre e Doutora pela UFBA; Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito; Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da Faculdade Baiana de Direito; Membro do IBDP e ANNEP; Advogada e Consultora Jurídica.
14h00 Mostra de pesquisa Apresentação de Trabalhos
Mostra de pesquisa
Local: Salas Goiabeira, Laranjeira, Pitangueira e Aroeira

Mostra de Pesquisa XVII Congresso Direito UFSC

15h00 Painel Direito e Tecnologia com Kone Prieto Painel
Painel Direito e Tecnologia com Kone Prieto
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Tema: Conflitos e desafios impostos ao Direito pelo avanço tecnológico.

Nesta palestra a Prof.ª da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro Dra. Kone Prieto irá expor os novos desafios e possíveis conflitos que as novas ferramentas tecnologicas; como o Metaverso e o ChatGPT; apresentam para nós juristas. A mesa contará com a presença da presidente da comissão de direito digital da OAB-SC Dra. Sandra Vilela.

Palestrante: Prof.ª Dra. Kone Prieto

  • Doutora E Mestre em Direito Comercial - PUC/SP; Vice-diretora Faculdade de Direito da UFRJ; Professora na Academia da Propriedade Intelectual e Inovação do INPI; Parecerista, perita e autora

17h00 Painel Direito do Trabalho com Antonio Rodrigues de Freitas Junior Painel
Painel Direito do Trabalho com Antonio Rodrigues de Freitas Junior
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Área: Direito do Trabalho

Tema: Proteção Trabalhista e regulação legal: trabalho precário, 'reforma trabalhista' de 2017 e perspectivas para os próximos cinco anos no Brasil.

Palestrante: Prof. da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Dr. Antonio Rodrigues de Freitas Junior

  • Docente da Faculdade de Direito da USP - Direito do Trabalho e Direitos Humanos; Ex-Secretário Nacional de Justiça; Pesquisador e Docente visitante Harvard Law School, Università Studi di Modena e Reggio Emilia - Adapt, Universidade de Coimbra, Iniversità di Bari, Universidad Internacional de Andaluzia.

19h00 Painel Direito Constitucional com a Ministra Cármen Lúcia e Des. André Gustavo Corrêa de Andrade Palestra
Painel Direito Constitucional com a Ministra Cármen Lúcia e Des. André Gustavo Corrêa de Andrade
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Área: Direito Constitucional

Tema: Liberdade de expressão e acesso à informação.

Palestrante: Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha*

  • Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018; Foi Ministra e Presidente do TSE de 2008 a 2013; Professora de Direito Const. na PUC/MG; reconduzida ao cargo de Ministra efetiva do TSE.

Convidado: Des. André Gustavo Corrêa de Andrade.

  • Desembargador da Câmara Cível do TJRJ desde 2007; Ex-Promotor de Justiça; Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ; Doutor em Direito pela UNESA (Universidade Estácio de Sá); Professor do PPGD da UNESA; Ex-Diretor-Geral da EMERJ (BIÊNIO 2019/2020).

*A participação da Ministra Cármen Lúcida será por modelo híbrido.

10h00 Painel Direito Penal com Luciano Goés e Juiz João Marcos Buch Painel
Painel Direito Penal com Luciano Goés e Juiz João Marcos Buch
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Área: Direito Penal e Direitos Humanos

Tema: Direitos Humanos e Poder punitivo estatal

Palestrantes: Prof. Luciano Goés e Juiz João Marcos Buch

  • Prof. Luciano Goés - Doutorando em Direito Pela UNB; Mestre em Direito pela UFSC; Consultor especial de Criminologia Cultural Negra do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural; membro emérito do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP); Prêmio Jabuti 2017 na categoria de Direito.
  • Juiz João Marcos Buch - Juiz de Direito na Vara de Execução Penal de Joinville/TJSC; Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI; Especialista em política criminal e criminologia pela UFPR; Reconhecido pela defesa dos direitos humanos, princípios constitucionais e eficiência da pena

13h00 Painel Direito Tributário Processual com Andrea Duek Simantob Painel
Painel Direito Tributário Processual com Andrea Duek Simantob
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Área: Direito Tributário

Tema:
Avanços normativos no processo administrativo tributário federal.

Palestrante: Andrea Duek Simantob

  • Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Ex- Diretora de Programa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; Ex-Presidente da 1a Seção do CARF;Ex-Presidente em exercício da 1a Turma da CSRF; Presidente de Turma e Delegada Titular da DRJ/Rio de Janeiro; Atualmente é Coordenadora de projeto na Subsecretaria de Tributação e Contencioso.

14h00 Mostra de pesquisa Apresentação de Trabalhos
Mostra de pesquisa
Local: Salas Goiabeira, Laranjeira, Pitangueira e Aroeira

Mostra de Pesquisa XVII Congresso Direito UFSC

15h00 Painel Direito Civil e Imobiliário Painel
Painel Direito Civil e Imobiliário
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Área: Direito Civil e Imobiliário

Tema: "Direito a Propriedade: uma análise histórica e jurídica".

Palestrantes: Dra. Anna Lyvia Ribeiro e Des. Selso de Oliveira.

  • Dra. Anna Lyvia Ribeiro - Advogada com atuação em Direito Imobiliário; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduada em Direito - PUC SP; Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP; Palestrante, Professora e Autora do livro Racismo Estrutural e aquisição da propriedade.
  • Des. Selso de Oliveira - Ex-Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Chapecó; Desembargador pelo TJSC; Coordenador do Programa Lar Legal do TJSC.
17h00 Painel Direito Tributário com o Prof. João Ricardo Catarino e Dr. José Roberto Vieira. Painel
Painel Direito Tributário com o Prof. João Ricardo Catarino e Dr. José Roberto Vieira.
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Área: Direito Tributário

Tema: "Reforma Tributária: um paralelo entre o Brasil e a União Europeia"

Palestrantes: Dr. João Ricardo Catarino e Dr. José Roberto Vieira.

  • Prof. João Ricardo Catarino - Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa; Mestre em Ciência Política e Doutor em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; Professor Catedrático no ISCSP; Investigador no Grupo de pesquisa sobre Orçamentos Públicos-USP-SP.
19h00 Painel Teoria do Crítica do Direito com Prof. Antonio Carlos Wolkmer Palestra
Painel Teoria do Crítica do Direito com Prof. Antonio Carlos Wolkmer
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Área: Teoria Crítica do Direito

Tema: A Função Pedagógica da Crítica no Estudo do Direito

Palestrante: Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer

  • Doutor em Direito pela UFSC; Mestre em Ciência Política pela UFRGS; Professor Emérito CCJ/UFSC; Professor titular aposentado do PPGD CCJ/UFSC; Membro da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA - Canadá); Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD).

10h00 Painel Direito Constitucional: Dra. Eunice Prudente Painel
Painel Direito Constitucional:  Dra. Eunice Prudente
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Área: Direito Constitucional

Tema: "Gênero Raça e Violência".

Palestrante: Prof.ª Dra. Eunice Prudente

  • Docente Sênior da Faculdade de Direito da USP; Graduada em Direito (1972), mestre (1980) e doutora (1996) pela Faculdade de Direito da USP; Ex-Secretária de Justiça e Cidadania do Estado de SP; Atualmente é Secretária Municipal de Justiça de SP;

Professora da casa: Prof.ª Dra. Karine de Souza Silva.

13h00 Painel Processo Civil: Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire Painel
Painel Processo Civil: Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Área: Processo Civil

Tema: "Precedentes judicias e inovação no Supremo Tribunal Federal".

Palestrante: Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire.

  • Doutor em Direito (PUC-SP), Mestre em Direito (UFPR); Foi assessor jurídico de ministro do STF, assessor especial da presidência do STF; Sec. de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF; É membro do Comitê Executivo da Comissão de Conciliação e da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.

15h00 Painel Direito Penal Econômico com o Ministro aposentado do STJ Nefi Cordeiro e Dra. Adriana Spengler. Painel
Painel Direito Penal Econômico com o Ministro aposentado do STJ Nefi Cordeiro e Dra. Adriana Spengler.
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Área: Direito Penal Econômico

Tema: Tendências da Criminalidade Econômica.

Palestrantes: Ministro aposentado do STJ Nefi Cordeiro e Dra. Adriana Spengler.

  • Nefi Cordeiro - Ministro aposentado do STJ; mestre e doutor pela UFPR, Professor do Mestrado de Direito do IDP; Autor de diversos artigos e livros, com destaque para Colaboração Premiada (2020); Ex-integrantre do Ministério Público, Magistratura estadual e Federal da 4ª Região.. Advogado com escritórios em Brasília, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.
  • Adriana Spengler - Vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Abracrim; Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito Penal Empresarial pela UNIVALI; É professora da graduação do Curso de Direito da UNIVALI; Foi professora de Direito na Universidade de Alicante, Espanha; Atualmente é advogada.
17h00 Painel Direito Administrativo com Fábio Medina Osório Painel
Painel Direito Administrativo com Fábio Medina Osório
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Área: Direito Administrativo

Tema: "Lei de Improbidade Administrativa: novos paradigmas".

Palestrante: Dr. Fábio Medina Osório

  • Ex-chefe da Advocacia-Geral da União; presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador da OAB Nacional; Foi Promotor de Justiça do Mp/RS; Foi professor de Direito Penal no curso de pós-graduação em Direito Penal da UFRGS, PUC, UNISINOS e ESMAFE;

19h00 Cerimônia de encerramento Encerramento
Cerimônia de encerramento
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Cerimônia de Encerramento do XVII Congresso Direito UFSC, com autoridades do Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Poder Judiciário e Executivo catarinense.

Evento solene com discursos, homenagens e apresentações.

19h30 Palestra de Encerramento com Samara Pataxó Palestra
Palestra de Encerramento com Samara Pataxó
Local: Auditório Garapuvu, plenárias I e II

Tema: Acesso à justiça dos povos indígenas: os desafios de um outro olhar sobre o Direito.

Palestrante: Samara Pataxó

  • Advogada; Doutoranda e mestra em Direito pela UNB; atualmente é a Assessora-Chefe de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral; atuou como assessora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, na defesa dos direitos e interesses indígenas em âmbito nacional e internacional

10h00 Workshop NEDT - Declaração do Imposto sobre a renda de pessoa física. Workshop
Workshop NEDT - Declaração do Imposto sobre a renda de pessoa física.
Local: Sala Menezes & Niebuhr

Para o Congresso de Direito da UFSC, organizado pelo CAXIF, o Núcleo de Estudos em Direito Tributário da UFSC, pensando no esgotamento iminente do prazo para o envio da Declaração do Imposto de Renda, organizou uma oficina com objetivo de ensinar a comunidade acadêmica e não acadêmica a preencher a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF).

Nosso convidado, Marcello Seemann, é empresário contábil desde 1990, pós-graduado em Auditoria pela UFSC, em Gestão Empresarial pela FGV/RJ, MBA em Contabilidade, Compliance & Direito Tributário pela BSSP. Ele foi conselheiro e presidente do CRC-SC de 2016 a 2019. Membro do Conselho Consultivo do Observatório Social do Brasil/SC e Conselheiro do Tribunal Estadual de Contas Maçônico – GOB/SC.

No evento, também serão apresentadas algumas dicas de especialista sobre o preenchimento da DIRPF.

Nosso workshop será no dia 12/05 (sexta-feira), na sala Menezes & Niebuhr (9A Goiabeira) do Centro de Cultura e Eventos da UFSC, às 10h.
Aguardamos você!

10h00 Minicurso GFAM - Direito das Famílias e Violências Domésticas e Familiares Minicurso
Minicurso GFAM - Direito das Famílias e Violências Domésticas e Familiares
Local: Sala Bessa Neto & Brustolin

O minicurso, que será ministrado pelo Grupo de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva (GFAM), abordará o tema da violência doméstica e familiar a partir da experiência pandêmica, com base em pesquisas realizadas pelo grupo.

Nosso Minicurso será no dia 12/05 (sexta-feira), na sala Bessa Neto & Brustolin (9C Pitangueira) do Centro de Cultura e Eventos da UFSC, a partir das 10h.

Aguardamos você!

10h00 Oficina GECP/UFSC - Instrumentalização do Habeas Corpus e Atuação Estratégica na Advocacia Criminal Oficina
Oficina GECP/UFSC - Instrumentalização do Habeas Corpus e Atuação Estratégica na Advocacia Criminal
Local: Sala Marchiori

O Grupo de Extensão em Ciências Penais (GECP/UFSC) convida para participar da Oficina "Instrumentalização do Habeas Corpus e Atuação Estratégica na Advocacia Criminal". O objetivo do GECP é aproximar os participantes da realidade prática dos advogados criminalistas, por isso, trabalham intensamente com temas diversos da área penal, tais como Processo Penal, Execução Penal, Direito Penal e Criminologia.

A Oficina será ministrada pelo advogado criminalista Dr. Ricardo Ávila Abraham, Mestre em Teoria e História do Direito pela Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, graduado em Direito pela mesma instituição. Além disso, ele é membro efetivo da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina (AACRIMESC), secretário da Comissão de Política de Drogas da OAB/SC e sócio do escritório Ferreira & Schaefer Martins Advogados. As atividades ocorrerão no Congresso de Direito da UFSC, no dia 12/05, das 10h às 12h.

A Oficina tem como objetivo ensinar e proporcionar um aprendizado dinâmico e prático sobre o direito e processo penal brasileiro, com foco na "Instrumentalização do habeas corpus e atuação estratégica na advocacia criminal", que é uma temática recorrente no âmbito penal. Durante a Oficina, os participantes terão a oportunidade de entender mais sobre o instituto do habeas corpus e a lógica processual na formulação de uma peça. As atividades também terão como foco a estratégia da advocacia criminal, proporcionando uma compreensão mais ampla sobre como funciona a lógica processual no momento da formulação de uma peça.

14h00 Minicurso Revista Avant - Introdução à pesquisa: do projeto à publicação Minicurso
Minicurso Revista Avant - Introdução à pesquisa: do projeto à publicação
Local: Sala Bessa Neto & Brustolin

Conheça o minicurso Introdução à pesquisa: do projeto à publicação, da Revista Avant!

Ao longo de 10 anos de história a Revista Avant – revista do curso de Direito da UFSC – tem contribuído para a divulgação de trabalhos acadêmicos de estudantes de todas as regiões do Brasil! Comprometidos não apenas com a divulgação, mas também com a formação de pesquisadores, a Revista Avant apresenta seu minicurso: Introdução à pesquisa: do projeto à publicação.

O minicurso tem como público alvo estudantes de Direito e demais áreas que buscam uma aproximação com a pesquisa acadêmica. Abordaremos diversos tópicos que introduzem aos estudantes a natureza da pesquisa acadêmica e seus fundamentos; as bases de um projeto de pesquisa; o fazer acadêmico/científico e as oportunidades de realização de pesquisa nas universidades. Também apresentaremos importantes ferramentas para a construção de artigos científicos: estrutura, composição, meios para publicação. Sabendo da importância de tais conhecimentos para formação do futuro pesquisador e profissional, queremos promover um espaço aberto à participação do público, incentivando o compartilhamento de experiências e dúvidas. É com entusiasmo e alegria que a Revista Avant espera recebe-los ao longo do Congresso de Direito da UFSC.

Quando: 12/05 – sexta-feira, 14h – 16h

Onde: Centro de Cultura e Eventos – Sala Bessa Neto & Brustolin (9C Pitangueira)

Conheça a Revista Avant: https://revistaavant.paginas.ufsc.br/

14h00 Laboratório de Inovação Social e Estudos Críticos do Direito - Oficina de Interseccionalidade Oficina
Laboratório de Inovação Social e Estudos Críticos do Direito - Oficina de Interseccionalidade
Local: Sala Marchiori

"Oficina de Interseccionalidade"

Não é possível falar sobre direitos sem falar também sobre as práticas e as relações que os prescrevem, que os concretizam e que os afastam. São essas formas de se relacionar que consolidam compreensões do que se pode ser, do que se pode fazer e dos limites do que é considerado vida - vida possível e vida digna. É nessa ideia que surge a "Oficina de Interseccionalidade", com a proposta de aprendizagem e reflexão sobre essas relações de saber-poder, com inspiração na chave de entendimento que Patricia Hill Collins denomina como "ferramenta analítica da interseccionalidade".

A "Oficina de Interseccionalidade", atividade acadêmica a ser realizada durante o XVII Congresso de Direito da UFSC, no dia 12 de maio de 2023, às 14h, tem como objetivos (a) apresentar a interseccionalidade como ferramenta da análise relacional e, (b) a partir dessa ferramenta, proporcionar uma experiência às pessoas participantes de refletirem e se localizarem politicamente nas instituições modernas a partir da ferramenta. Assim, pretende-se que (c) consigam localizar práticas e analisá-las se em conformidade com determinadas as leis ou normas institucionais ou não.

A oficina tem como base teórica de inspiração a acepção de Patricia Hill Collins sobre matrizes de relações de poder-saber e será liderada pela Professora Doutora Grazielly Baggenstoss (Professora da UFSC; Doutora em Direito e Doutora em Psicologia pela UFSC) e auxiliada pela Professora Doutora Marília Segabinazzi Reinig (técnica UFSC; Doutora em Educação Inclusiva/UDESC) e pela Doutoranda Larissa Buenano (pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Design/UFSC).

A atividade será realizada em um período de 2 (duas) horas e tem previsão de contemplar 30 (trinta) participantes.

INSCRIÇÕES

18h00 Palestra Locus Iuris - LGPD o que é? Palestra
Palestra Locus Iuris - LGPD o que é?
Local: Sala Marchiori

Palestra organizada pela empresa júnior Locus Iuris e ministrada por Pedro May e Tiago Jubran.

A palestra será no dia 12/05 (sexta-feira), na sala Marchiori (9B Laranjeira) do Centro de Cultura e Eventos da UFSC, a partir das 18h.

Contamos com a sua presença!

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Local

Centro de Cultura e Eventos da UFSC – Auditório Garapuvu, UFSC, Campus Florianópolis, 88040-535, R. Eng. Agronômico Andrei Cristian Ferreira, 570 - Pantanal, Florianópolis - SC, 88040-535, Pantanal, Florianópolis, Santa Catarina
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O Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF) foi formado no dia dois de setembro de 1932 e seu nome é uma homenagem à data de fundação da Faculdade de Direito de Santa Catarina, a primeira faculdade de Direito catarinense. A idealização e o desenvolvimento da faculdade foram capitaneados pelo desembargador e professor José Arthur Boiteux. O CAXIF é constituído como associação civil sem fins lucrativos, cuja missão estatutária e institucional precípua consubstancia-se na representação e defesa dos interesses dos estudantes de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Dentre outras atividades, o CAXIF organiza – a fim de complementar a formação acadêmica e promover a reflexão no que tange ao direito – a Semana Jurídica, a Aula Magna, Palestras e o Congresso Direito UFSC, o maior evento realizado anualmente pelo Centro Acadêmico.