Congresso dos Municípios Alagoanos 2024

O maior evento em gestão pública para os municípios

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De 3 a 5 de dezembro Todos os dias das 08h00 às 19h00

Sobre o Evento

O Congresso dos Municípios Alagoanos se consolidou como o principal fórum de conhecimento e troca de experiência para servidores públicos dos municípios de Alagoas. Realizado anualmente pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o evento promove o aprimoramento técnico profissional de gestores e servidores municipais.

Em 2024, o Congresso contará com palestras e oficinas voltadas para todos os setores da administração pública municipal com ênfase em Gestão Pública, Finanças e Inovação. O evento reunirá especialistas, autoridades e entidades renomadas do cenário nacional e regional, oferendo conteúdo relevante e atualizado em todas as áreas da Administração Pública.

Palestrantes

  • Ministro Vital do Rêgo Filho
  • Dawison Calheiros
  • Gustavo Tato
  • Margarida Maria Silva dos Santos
  • Marcela Pionório
  • Alisson Moreira Lima
  • Renato Alexandrino dos Santos
  • Penélope Regina Silva de Andrade
  • Ana Clarissa Fernandes
  • José Marilson Martins Dantas
  • Éber Wesley
  • Osório Chalegre de Oliveira
  • Leonel Assunção
  • Dácio Rossiter
  • Jorival França
  • Joseane Castro
  • Moisés Leandro
  • Ademilson Neris
  • Adalberon Sá Júnior
  • Rosa Ferro
  • Renata Mendonça
  • Vanessa Siqueira
  • Danilo Falcão
  • Ricardo Schneider Rodrigues
  • Flávia Caroline Amorim
  • Andryu Lemos
  • Raphaela Brasil
  • Diego Padilha
  • Bruno Baptista
  • Theresa Ferro Brandão
  • José Arimatéia
  • Elias de Souza Oliveira
  • Kátia Born Ribeiro
  • Bárbara Faustino Braga
  • Hugo Leahy
  • Sérgio Papini Filho
  • Stael Freire
  • Roseli Matias
  • Raquel Firmino
  • Alex Marques Rosa
  • Beatriz Caetano
  • Newton Souza
  • Marcos Cavalcanti
  • Lindineide Cardoso
  • Delano Sobral
  • Wáblio Willian
  • Adriano Vital
  • Vinicius Geronasso
  • Ícaro Bittar
  • Luiz Geraldo de Araújo Monteiro
  • Talucha Calado
  • Lean Antônio Ferreira de Araújo
  • Henrique Vasconcelos
  • Nelton Martins Yin Filho
  • Elisa Cristina Guimarães Pellegrini
  • Alessandra Matias
  • Rodrigo Buarque

Programação

09h00 Palestra Magna - Avanços do TCU em auditorias preditivas e soluções para desafios climáticos - Palestrante: Ministro Vital do Rêgo Filho Palestra
Local: Sala Ipioca - 1° Andar

09h às 12h - Palestra Magna - Avanços do TCU em auditorias preditivas e soluções para desafios climáticos - Palestrante: Ministro Vital do Rêgo Filho

14h20 PALESTRAS NA ÁREA DA SAÚDE - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Pajuçara - 1° Andar

SAÚDE:

14h20 às 14h40: Saúde Ocular no SUS - Palestrante: Theresa Ferro Brandão

14h40 às 18h: Oficina: Emendas Constitucionais - Palestrante: À confirmar

14h20 PALESTRAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Jatiúca - 1° Andar

EDUCAÇÃO:

14h20 às 15h50: Por uma escola que protege: A Educação e o Enfretamento à Violência contra Crianças e Adolescentes - Palestrante: Representantes da UNICEF e do Ministério Público

16h às 18h: Painel de Experiência: Construção do Protocolo de Combate à Violência de Crianças e Adolescentes - Palestrante: Representantes dos Municípios de Campestre, Maceió e Feliz Deserto

14h20 PALESTRAS NA ÁREA DO CONTROLE INTERNO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Ponta Verde - 1° Andar

CONTROLE INTERNO:

14h20 às 15h50: Resolução Normativa TCE/AL nº 03/2024: Novas Diretrizes para as Prestações de Contas de Governo Municipal - Palestrante: Alisson Moreira Lima

16h às 18h: O Papel Estratégico do Controle Interno na Fiscalização Municipal - Palestrante: Renato Alexandrino dos Santos

14h20 PALESTRAS NA ÁREA DE LICITAÇÃO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Ipioca 1° Andar

LICITAÇÃO:

14h às 15h: A Vida Real nas Licitações: Além dos Artigos, Incisos, Parágrafos e Alíneas - Palestrante: Dawison Calheiros

15h - 15h50: Aplicando Inteligência Artificial e TI no Planejamento das Licitações + Contrato Público com Solução Inovadora - Palestrante: Gustavo Tato

16h às 18h: Os principais passos do planejamento nas fases internas das compras publicas municipais, com foco na analise de dados, estratégias e resultados eficientes. Palestrante: Marcela Pionório

14h20 PALESTRAS NA ÁREA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Virgílio Loureiro II - Térreo

CAPTAÇÃO DE RECURSOS:

14h20 às 18h: Emendas Parlamentares: Estratégias para Otimização e Captação de Recursos - Palestrante: Equipe Técnica do Ministério da Gestão e Inovação

14h30 PALESTRAS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Auditório Virgílio Loureiro I - Térreo

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

14h30 às 18h: Avanços e Desafios do SUAS / PEC do SUAS - Palestrante: Penélope Regina Silva de Andrade

14h30 PALESTRAS NA ÁREA DE NOVOS GESTORES - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Siriguela - Térreo

14h20 às 15h50 - Planejamento e desafios para os novos gestores: Os caminhos para uma gestão de excelência - Palestrantes: Diego Padilha - Secretário Representante do TCU em Alagoas; Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo - Procurado-Geral do MP/AL; Henrique Vasconcelos - Secretário-Geral da OAB/AL, Nelton Martins Yin Filho-Superintendente da CGU/AL.

16h às 16h40: Governo Federal e Municípios: Parceria Que Fortalece o Brasil - Palestrante: Elisa Cristina Guimarães Pellegrini;

16h40 às18h: Pauta Prioritária Municipalista - Representante da CNM

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA CULTURA - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Umbu

CULTURA:

Curso: Lei Paulo Gustavo Para Municípios (Lei Complementar 195/2022): A prestação de Contas dos Recursos da União - Palestrante: Ana Clarissa Fernandes

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Tamarindo - Térreo

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO:

8h30 às 9h50: Implantação o Decreto 10.540/2020 (sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle), para maior eficiência e redução de custos à administração municipal - Palestrante: José Marilson Martins Dantas

10h às 12h: Curso - Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial dos Recursos Públicos - Palestrante: Éber Wesley

14h às 18h: Curso - Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial dos Recursos Públicos - Palestrante: Éber Wesley

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Mangaba - Térreo

PREVIDÊNCIA:

8h30 às 9h50: Os Desafios do RPPS com a Reforma da Previdência - Palestrante: Osório Chalegre de Oliveira

10h às 12h: Principais Irregularidades e Problemas Identificados nos Processos de Aposentadorias e Pensões - Palestrante: Leonel Assunção

14 às 15h50: A Importância da boa Gestão dos Atos de Pessoal na Administração Municipal - Palestrante: Dácio Rossiter

16h às 18h: Dos Atos de Gestão Como Elementos Fundamentais para o Processo de Aposentadorias e Pensões - Palestrante: Jorival França

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA AGRICULTURA - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Siriguela - Térreo

AGRICULTURA:

8h30 às 9h50: Agricultura em Alagoas - Programas e desafios para 2025 - Palestrante: Joseane Castro

10h às 11h: Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e a importância das Parcerias com Municípios - Palestrante: Moisés Leandro

11h10 às 12h: Ações e Desafios da execução do Plano ABC em Alagoas -Palestrante: Ademilson Neris

14h às 18h: O cooperativismo como instrumento de desenvolvimento econômico e social dos municípios - Palestrante: Adalberon Sá Júnior

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Pitanga - Térreo

COMUNICAÇÃO:

8h30 às 9h50: Inovações e Tendências para Uma Boa Comunicação Pública - Palestrante: Renata Mendonça e Rosa Ferro

10h às 12h: Dados na comunicação - como usar insights para melhorar a comunicação pública - Palestrante: Vanessa Siqueira

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DE LICITAÇÃO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Ipioca 1° Andar

LICITAÇÃO:

8h30 às 9h50: Atuação do Poder Executivo Municipal e Estadual no Processo Legislativo e Regulamentar da Lei 14.133/21 (NLLC) - Palestrante: Danilo Falcão

10h às 11h: Despesa de Pronto Pagamento - Palestrante: Talucha Calado

11h às 12h: A inovação na Administração Pública e os Tribunais de Contas - Palestrante: Ricardo Schneider Rodrigues

14h às 15h: Governança das Contratações Pela Nova Lei 14.133/21 a Importância de Sua Aplicabilidade nos Municípios - Palestrante: Flávia Caroline Amorim

15h às 15h50: Um novo olhar para a atuação da assessoria jurídica na contratações públicas - Palestrante: Andryu Lemos

16h às 18h: Regulamentação na Nova Lei de Licitações: Caminhos para a Transparência e Eficiência nos Municípios - Palestrante: Raphaela Brasil

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DO CONTROLE INTERNO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Ponta Verde - 1° Andar

CONTROLE INTERNO:

8h30 às 9h50: Sistema de Controle Interno e Gestão de Riscos - Palestrante: Diego Padilha

10h às 12h: Transferências Especiais (Emendas Pix), Sob a ótica da IN-TCU 93/2024 -Palestrante: Diego Padilha

A (nova) governança pública e os programas de integridade na administração pública - Palestrante: Bruno Baptista

Direito Humano à alimentação e nutrição adequadas - Palestrante: Alexandra Beurlen

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Jatiúca - 1° Andar

EDUCAÇÃO:

8h30 às 8h50: Saúde Ocular no SUS - Palestrante: Theresa Ferro Brandão

8h50 às 9h50: Palestra CAIXA - Palestrante: Palestrante a definir

10h às 12h: Capacitação da Prestação de Contas do PDDE - Palestrante: Representantes do DECAMPE/FNDE e da UNDIME/AL

14h às 18h: Capacitação da Prestação de Contas do PDDE - Palestrante: Representantes do DECAMPE/FNDE e da UNDIME/AL

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA SAÚDE - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Pajuçara - 1° Andar

SAÚDE:

8h30 às 12h: Ser Gestor - Palestrante: Rodrigo Buarque

14h às 18h: Assembleia Geral COSEMS/AL com Prêmio Josinete Marques - Palestrante: COSEMS

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Virgílio Loureiro I - Térreo

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

8h30 às 12h e das 14h às 18h: Rodada de Debate: Conversando Sobre o SUAS - Palestrante: Penélope Regina Silva de Andrade, Margarida Maria Silva dos Santos, José Arimateia de Oliveira, Elias de Souza Oliveira e Kátia Born Ribeiro.

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Virgílio Loureiro II - Térreo

CAPTAÇÃO DE RECURSOS:

8h30 às 12h e das 14h às 18h: Plataforma TransfereGov: Capacitação para Uso Eficiente na gestão das transferências Voluntárias - Palestrante: Equipe Técnica do Ministério da Gestão e Inovação.

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DO TURISMO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Umbu - Térreo

TURISMO:

8h30 às 9h50 – Turismo Como Desenvolvimento Econômico e Transformação Social do Turismo em Alagoas - Palestrante: Bárbara Faustino Braga

10h às 12h – Artesanato: Panorama Alagoas Feito à Mão - Palestrante: Hugo Leahy

14h às 15h50 – Apresentação das Instâncias de Governança do Estado e debates e apresentação do Projeto Bora Ali - Palestrante: Sandra Vilanova

16h às 18h – Lei Geral do Turismo - Palestrante: Representante do Ministério do Turismo

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO DE TRIBUTOS - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Tamarindo - Térreo

ARRECADAÇÃO E GESTÃO DE TRIBUTOS:

8h30 às 9h50: Reforma Tributária: Aspectos Gerais - Palestrante: Sérgio Papini Filho

10h às 12h: Reforma Tributária e Impactos para o FPM - Stael Freire

14h às 15h50: A Necessidade de Fortalecimento da Administração Fazendária dos Municípios - Palestrante: Roseli Matias

16h às 18h: O Papel dos Tribunais de Contas Junto às Administrações Tributárias Municipais - Palestrante: Raquel Firmino

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DE CIDADES INTELIGENTES - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Mangaba - Térreo

CIDADES INTELIGENTES:

8h30 às 12h: Dados e Políticas Públicas para Cidades Inteligentes - Palestrante: Alex Marques Rosa

14h às 15h50: Proteção de Dados na Administração Pública: Responsabilidade e Transparência Com a Transformação Digital - Palestrante: Beatriz Caetano

16h às 18h: Inteligência Artificial e Gestão Municipal: Desafios e Ferramentas para Implementação - Palestrante: Newton Souza

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Siriguela - Térreo

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE:

8h30 às 12h: Municípios e Mudanças Climáticas – Qual a Participação das Cidades nesse desafio? - Palestrante: Marcos Cavalcanti

14h às 18h: Licenciamento Ambiental Municipal – Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente - Palestrante: Marcos Cavalcanti

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA LICITAÇÃO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Ipioca - 1° Andar

LICITAÇÃO:

8h30 às 9h50: Licitações e Contratos Administrativos -Sanções na Nova Lei de Licitações: o Que os Servidores Precisam Saber - Palestrante: Lindineide Cardoso

10h às 11h: As Dificuldades Práticas de Implementação da NLLC Pelos Municípios Alagoanos - Palestrante: Wablio Willian e Delano Sobral

11h às 12h: Implementação de Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações: Sicaf/ETP/Credenciamento-estratégias para os Municípios - Palestrante: Adriano Vidal

14h às 15h50: Inovação e Conformidade: o papel e as funções dos agentes de contratação na Nova Lei 14.133/21 - Palestrante: Vinicius Geronasso

16h às 18h: Contratação Direta-Gestão Ágil: Como a Contratação Direta Pode Transformar os Municípios - Palestrante: Ícaro Bittar

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Jatiúca - 1° Andar

EDUCAÇÃO:

8h30 às 10h50: Entrega do Prêmio Municipal de Gestão da Aprendizagem: IDEB – 2023 - Palestrante: UNDIME

11h às 12h: A Política de Financiamento da Educação e os desafios para 2025 - Palestrante: Luiz Geraldo de Araújo Monteiro

14h às 15h50: Palestra: Gestão Escolar e o Compromisso com a Transição dos Estudantes e as Competências Essenciais - Representante do ITAÚ SOCIAL

16h às 18h: Os Planos Municipais de Educação, suas vigências e o Monitoramento - Palestrante: Glauciane Veiga Wanderley e Juliano Brito

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA SAÚDE - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Pajuçara - 1° Andar

SAÚDE:

8h30 às 9h30: Palestra CAIXA - Palestrante: Palestrante a confirmar

9h30 às 12h: Novos Regramentos para o Cofinanciamento da APS - Palestrante: Palestrante a confirmar

Seminário Melhor em Casa – Com Apresentações de Experiências Municipais - Palestrante: Palestrante a confirmar

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Auditório Virgílio Loureiro I - Térreo

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

8h30 às 12h e das 14h às 18h: Mostras Exitosas do SUAS em Alagoas - Palestrante: COEGEMAS

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Auditório Virgílio Loureiro II - Térreo

RECURSOS HUMANOS:

das 8h30 às 12h e das 14h às 18h: GestãoGov: Ferramentas e Boas Práticas para Uma Gestão Pública Eficiente e Transparente - Palestrante: Equipe Técnica do Ministério da Gestão e Inovação

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra
Local: Sala Ponta Verde - 1° Andar

8h30 às 12h e das 14h ás 18h: Controle Interno Municipal

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Local

Centro de Convenções e Exposições Ruth Cardoso de Maceió, 57022-210, Rua Celso Piatti, Jaraguá, Maceió, Alagoas
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PATROCINADOR

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Organizador

Associação dos Municípios Alagoanos - AMA

Somos uma entidade independente que promove estratégias para o desenvolvimento dos 102 Municípios Alagoanos.