Name: Congresso dos Municípios Alagoanos 2024
Start: 2024-12-03-0308:00
End: 2024-12-05-0319:00
Location: Centro de Convenções e Exposições Ruth Cardoso de Maceió

O maior evento em gestão pública para os municípios

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De 3 a 5 de dezembro Todos os dias das 08h00 às 19h00

Maceió, AL Centro de Convenções e Exposições Ruth Cardoso de Maceió

Sobre o Evento

O Congresso dos Municípios Alagoanos se consolidou como o principal fórum de conhecimento e troca de experiência para servidores públicos dos municípios de Alagoas. Realizado anualmente pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o evento promove o aprimoramento técnico profissional de gestores e servidores municipais.

Em 2024, o Congresso contará com palestras e oficinas voltadas para todos os setores da administração pública municipal com ênfase em Gestão Pública, Finanças e Inovação. O evento reunirá especialistas, autoridades e entidades renomadas do cenário nacional e regional, oferendo conteúdo relevante e atualizado em todas as áreas da Administração Pública.

Palestrantes

Ministro Vital do Rêgo Filho
Dawison Calheiros
Gustavo Tato
Margarida Maria Silva dos Santos
Marcela Pionório
Alisson Moreira Lima
Renato Alexandrino dos Santos
Penélope Regina Silva de Andrade
Ana Clarissa Fernandes
José Marilson Martins Dantas
Éber Wesley
Osório Chalegre de Oliveira
Leonel Assunção
Dácio Rossiter
Jorival França
Joseane Castro
Moisés Leandro
Ademilson Neris
Adalberon Sá Júnior
Rosa Ferro
Renata Mendonça
Vanessa Siqueira
Danilo Falcão
Ricardo Schneider Rodrigues
Flávia Caroline Amorim
Andryu Lemos
Raphaela Brasil
Diego Padilha
Bruno Baptista
Theresa Ferro Brandão
José Arimatéia
Elias de Souza Oliveira
Kátia Born Ribeiro
Bárbara Faustino Braga
Hugo Leahy
Sérgio Papini Filho
Stael Freire
Roseli Matias
Raquel Firmino
Alex Marques Rosa
Beatriz Caetano
Newton Souza
Marcos Cavalcanti
Lindineide Cardoso
Delano Sobral
Wáblio Willian
Adriano Vital
Vinicius Geronasso
Ícaro Bittar
Luiz Geraldo de Araújo Monteiro
Talucha Calado
Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo - Procurado-Geral do MP/AL
Henrique Vasconcelos
Nelton Martins Yin Filho
Elisa Cristina Guimarães Pellegrini
Alessandra Matias
Rodrigo Buarque

Programação

09h00 Palestra Magna - Avanços do TCU em auditorias preditivas e soluções para desafios climáticos - Palestrante: Ministro Vital do Rêgo Filho Palestra +

Local: Sala Ipioca - 1° Andar

09h às 12h - Palestra Magna - Avanços do TCU em auditorias preditivas e soluções para desafios climáticos - Palestrante: Ministro Vital do Rêgo Filho

14h20 PALESTRAS NA ÁREA DA SAÚDE - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Pajuçara - 1° Andar

SAÚDE:

14h20 às 14h40: Saúde Ocular no SUS - Palestrante: Theresa Ferro Brandão

14h40 às 18h: Oficina: Emendas Constitucionais - Palestrante: À confirmar

14h20 PALESTRAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Jatiúca - 1° Andar

EDUCAÇÃO:

14h20 às 15h50: Por uma escola que protege: A Educação e o Enfretamento à Violência contra Crianças e Adolescentes - Palestrante: Representantes da UNICEF e do Ministério Público

16h às 18h: Painel de Experiência: Construção do Protocolo de Combate à Violência de Crianças e Adolescentes - Palestrante: Representantes dos Municípios de Campestre, Maceió e Feliz Deserto

14h20 PALESTRAS NA ÁREA DO CONTROLE INTERNO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Ponta Verde - 1° Andar

CONTROLE INTERNO:

14h20 às 15h50: Resolução Normativa TCE/AL nº 03/2024: Novas Diretrizes para as Prestações de Contas de Governo Municipal - Palestrante: Alisson Moreira Lima

16h às 18h: O Papel Estratégico do Controle Interno na Fiscalização Municipal - Palestrante: Renato Alexandrino dos Santos

14h20 PALESTRAS NA ÁREA DE LICITAÇÃO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Ipioca 1° Andar

LICITAÇÃO:

14h às 15h: A Vida Real nas Licitações: Além dos Artigos, Incisos, Parágrafos e Alíneas - Palestrante: Dawison Calheiros

15h - 15h50: Aplicando Inteligência Artificial e TI no Planejamento das Licitações + Contrato Público com Solução Inovadora - Palestrante: Gustavo Tato

16h às 18h: Os principais passos do planejamento nas fases internas das compras publicas municipais, com foco na analise de dados, estratégias e resultados eficientes. Palestrante: Marcela Pionório

14h20 PALESTRAS NA ÁREA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Virgílio Loureiro II - Térreo

CAPTAÇÃO DE RECURSOS:

14h20 às 18h: Emendas Parlamentares: Estratégias para Otimização e Captação de Recursos - Palestrante: Equipe Técnica do Ministério da Gestão e Inovação

14h30 PALESTRAS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Auditório Virgílio Loureiro I - Térreo

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

14h30 às 18h: Avanços e Desafios do SUAS / PEC do SUAS - Palestrante: Penélope Regina Silva de Andrade

14h30 PALESTRAS NA ÁREA DE NOVOS GESTORES - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Siriguela - Térreo

14h20 às 15h50 - Planejamento e desafios para os novos gestores: Os caminhos para uma gestão de excelência - Palestrantes: Diego Padilha - Secretário Representante do TCU em Alagoas; Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo - Procurado-Geral do MP/AL; Henrique Vasconcelos - Secretário-Geral da OAB/AL, Nelton Martins Yin Filho-Superintendente da CGU/AL.

16h às 16h40: Governo Federal e Municípios: Parceria Que Fortalece o Brasil - Palestrante: Elisa Cristina Guimarães Pellegrini;

16h40 às18h: Pauta Prioritária Municipalista - Representante da CNM

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA CULTURA - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Umbu

CULTURA:

Curso: Lei Paulo Gustavo Para Municípios (Lei Complementar 195/2022): A prestação de Contas dos Recursos da União - Palestrante: Ana Clarissa Fernandes

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Tamarindo - Térreo

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO:

8h30 às 9h50: Implantação o Decreto 10.540/2020 (sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle), para maior eficiência e redução de custos à administração municipal - Palestrante: José Marilson Martins Dantas

10h às 12h: Curso - Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial dos Recursos Públicos - Palestrante: Éber Wesley

14h às 18h: Curso - Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial dos Recursos Públicos - Palestrante: Éber Wesley

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Mangaba - Térreo

PREVIDÊNCIA:

8h30 às 9h50: Os Desafios do RPPS com a Reforma da Previdência - Palestrante: Osório Chalegre de Oliveira

10h às 12h: Principais Irregularidades e Problemas Identificados nos Processos de Aposentadorias e Pensões - Palestrante: Leonel Assunção

14 às 15h50: A Importância da boa Gestão dos Atos de Pessoal na Administração Municipal - Palestrante: Dácio Rossiter

16h às 18h: Dos Atos de Gestão Como Elementos Fundamentais para o Processo de Aposentadorias e Pensões - Palestrante: Jorival França

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA AGRICULTURA - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Siriguela - Térreo

AGRICULTURA:

8h30 às 9h50: Agricultura em Alagoas - Programas e desafios para 2025 - Palestrante: Joseane Castro

10h às 11h: Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e a importância das Parcerias com Municípios - Palestrante: Moisés Leandro

11h10 às 12h: Ações e Desafios da execução do Plano ABC em Alagoas -Palestrante: Ademilson Neris

14h às 18h: O cooperativismo como instrumento de desenvolvimento econômico e social dos municípios - Palestrante: Adalberon Sá Júnior

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Pitanga - Térreo

COMUNICAÇÃO:

8h30 às 9h50: Inovações e Tendências para Uma Boa Comunicação Pública - Palestrante: Renata Mendonça e Rosa Ferro

10h às 12h: Dados na comunicação - como usar insights para melhorar a comunicação pública - Palestrante: Vanessa Siqueira

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DE LICITAÇÃO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Ipioca 1° Andar

LICITAÇÃO:

8h30 às 9h50: Atuação do Poder Executivo Municipal e Estadual no Processo Legislativo e Regulamentar da Lei 14.133/21 (NLLC) - Palestrante: Danilo Falcão

10h às 11h: Despesa de Pronto Pagamento - Palestrante: Talucha Calado

11h às 12h: A inovação na Administração Pública e os Tribunais de Contas - Palestrante: Ricardo Schneider Rodrigues

14h às 15h: Governança das Contratações Pela Nova Lei 14.133/21 a Importância de Sua Aplicabilidade nos Municípios - Palestrante: Flávia Caroline Amorim

15h às 15h50: Um novo olhar para a atuação da assessoria jurídica na contratações públicas - Palestrante: Andryu Lemos

16h às 18h: Regulamentação na Nova Lei de Licitações: Caminhos para a Transparência e Eficiência nos Municípios - Palestrante: Raphaela Brasil

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DO CONTROLE INTERNO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Ponta Verde - 1° Andar

CONTROLE INTERNO:

8h30 às 9h50: Sistema de Controle Interno e Gestão de Riscos - Palestrante: Diego Padilha

10h às 12h: Transferências Especiais (Emendas Pix), Sob a ótica da IN-TCU 93/2024 -Palestrante: Diego Padilha

A (nova) governança pública e os programas de integridade na administração pública - Palestrante: Bruno Baptista

Direito Humano à alimentação e nutrição adequadas - Palestrante: Alexandra Beurlen

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Jatiúca - 1° Andar

EDUCAÇÃO:

8h30 às 8h50: Saúde Ocular no SUS - Palestrante: Theresa Ferro Brandão

8h50 às 9h50: Palestra CAIXA - Palestrante: Palestrante a definir

10h às 12h: Capacitação da Prestação de Contas do PDDE - Palestrante: Representantes do DECAMPE/FNDE e da UNDIME/AL

14h às 18h: Capacitação da Prestação de Contas do PDDE - Palestrante: Representantes do DECAMPE/FNDE e da UNDIME/AL

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA SAÚDE - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Pajuçara - 1° Andar

SAÚDE:

8h30 às 12h: Ser Gestor - Palestrante: Rodrigo Buarque

14h às 18h: Assembleia Geral COSEMS/AL com Prêmio Josinete Marques - Palestrante: COSEMS

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Virgílio Loureiro I - Térreo

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

8h30 às 12h e das 14h às 18h: Rodada de Debate: Conversando Sobre o SUAS - Palestrante: Penélope Regina Silva de Andrade, Margarida Maria Silva dos Santos, José Arimateia de Oliveira, Elias de Souza Oliveira e Kátia Born Ribeiro.

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Virgílio Loureiro II - Térreo

CAPTAÇÃO DE RECURSOS:

8h30 às 12h e das 14h às 18h: Plataforma TransfereGov: Capacitação para Uso Eficiente na gestão das transferências Voluntárias - Palestrante: Equipe Técnica do Ministério da Gestão e Inovação.

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DO TURISMO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Umbu - Térreo

TURISMO:

8h30 às 9h50 – Turismo Como Desenvolvimento Econômico e Transformação Social do Turismo em Alagoas - Palestrante: Bárbara Faustino Braga

10h às 12h – Artesanato: Panorama Alagoas Feito à Mão - Palestrante: Hugo Leahy

14h às 15h50 – Apresentação das Instâncias de Governança do Estado e debates e apresentação do Projeto Bora Ali - Palestrante: Sandra Vilanova

16h às 18h – Lei Geral do Turismo - Palestrante: Representante do Ministério do Turismo

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO DE TRIBUTOS - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Tamarindo - Térreo

ARRECADAÇÃO E GESTÃO DE TRIBUTOS:

8h30 às 9h50: Reforma Tributária: Aspectos Gerais - Palestrante: Sérgio Papini Filho

10h às 12h: Reforma Tributária e Impactos para o FPM - Stael Freire

14h às 15h50: A Necessidade de Fortalecimento da Administração Fazendária dos Municípios - Palestrante: Roseli Matias

16h às 18h: O Papel dos Tribunais de Contas Junto às Administrações Tributárias Municipais - Palestrante: Raquel Firmino

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DE CIDADES INTELIGENTES - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Mangaba - Térreo

CIDADES INTELIGENTES:

8h30 às 12h: Dados e Políticas Públicas para Cidades Inteligentes - Palestrante: Alex Marques Rosa

14h às 15h50: Proteção de Dados na Administração Pública: Responsabilidade e Transparência Com a Transformação Digital - Palestrante: Beatriz Caetano

16h às 18h: Inteligência Artificial e Gestão Municipal: Desafios e Ferramentas para Implementação - Palestrante: Newton Souza

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Siriguela - Térreo

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE:

8h30 às 12h: Municípios e Mudanças Climáticas – Qual a Participação das Cidades nesse desafio? - Palestrante: Marcos Cavalcanti

14h às 18h: Licenciamento Ambiental Municipal – Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente - Palestrante: Marcos Cavalcanti

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA LICITAÇÃO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Ipioca - 1° Andar

LICITAÇÃO:

8h30 às 9h50: Licitações e Contratos Administrativos -Sanções na Nova Lei de Licitações: o Que os Servidores Precisam Saber - Palestrante: Lindineide Cardoso

10h às 11h: As Dificuldades Práticas de Implementação da NLLC Pelos Municípios Alagoanos - Palestrante: Wablio Willian e Delano Sobral

11h às 12h: Implementação de Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações: Sicaf/ETP/Credenciamento-estratégias para os Municípios - Palestrante: Adriano Vidal

14h às 15h50: Inovação e Conformidade: o papel e as funções dos agentes de contratação na Nova Lei 14.133/21 - Palestrante: Vinicius Geronasso

16h às 18h: Contratação Direta-Gestão Ágil: Como a Contratação Direta Pode Transformar os Municípios - Palestrante: Ícaro Bittar

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Jatiúca - 1° Andar

EDUCAÇÃO:

8h30 às 10h50: Entrega do Prêmio Municipal de Gestão da Aprendizagem: IDEB – 2023 - Palestrante: UNDIME

11h às 12h: A Política de Financiamento da Educação e os desafios para 2025 - Palestrante: Luiz Geraldo de Araújo Monteiro

14h às 15h50: Palestra: Gestão Escolar e o Compromisso com a Transição dos Estudantes e as Competências Essenciais - Representante do ITAÚ SOCIAL

16h às 18h: Os Planos Municipais de Educação, suas vigências e o Monitoramento - Palestrante: Glauciane Veiga Wanderley e Juliano Brito

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA SAÚDE - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Pajuçara - 1° Andar

SAÚDE:

8h30 às 9h30: Palestra CAIXA - Palestrante: Palestrante a confirmar

9h30 às 12h: Novos Regramentos para o Cofinanciamento da APS - Palestrante: Palestrante a confirmar

Seminário Melhor em Casa – Com Apresentações de Experiências Municipais - Palestrante: Palestrante a confirmar

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Auditório Virgílio Loureiro I - Térreo

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

8h30 às 12h e das 14h às 18h: Mostras Exitosas do SUAS em Alagoas - Palestrante: COEGEMAS

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Auditório Virgílio Loureiro II - Térreo

RECURSOS HUMANOS:

das 8h30 às 12h e das 14h às 18h: GestãoGov: Ferramentas e Boas Práticas para Uma Gestão Pública Eficiente e Transparente - Palestrante: Equipe Técnica do Ministério da Gestão e Inovação

08h30 PALESTRAS NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO - CLIQUE NO BOTÃO + Palestra +

Local: Sala Ponta Verde - 1° Andar

8h30 às 12h e das 14h ás 18h: Controle Interno Municipal