II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. UniFafire e L...

Chamada para o Congresso Internacional UniFafire e Universidade Lusófona (2026)

O Centro Universitário UniFafire e a Universidade Lusófona convidam pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito para participar do Congresso Internacional sobre Direitos Fundamentais do Trabalho, um espaço de debate acadêmico que reunirá especialistas do Brasil, Portugal e Cabo Verde para refletir sobre os desafios contemporâneos do mundo do trabalho.

Data e formato

13 e 14 de maio de 2026
Local: Recife – sede do Centro Universitário UniFafire
Formato híbrido: participação presencial e transmissão online com a comunidade científica lusófona

Tema central

“Estamos na era da extinção dos direitos fundamentais do trabalho? Perspectivas lusófonas do problema.”

O congresso propõe discutir os avanços, retrocessos e reconfigurações dos direitos fundamentais trabalhistas, considerando as transformações sociais, econômicas e tecnológicas que impactam as relações de trabalho nos países de língua portuguesa.

Produção acadêmica

Pesquisadores poderão submeter resumos expandidos e artigos científicos. Os trabalhos aprovados integrarão uma obra coletiva internacional, prevista para publicação no segundo semestre de 2026.

Eixos Temáticos

Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) e Efetividade dos Direitos Fundamentais;
Os Sistemas de Proteção Internacionais e o Corpus Juris dos Direitos Sociais;
Constitucionalismo e o Futuro dos Direitos Sociais;
Economia Digital, Plataformas e os Direitos Fundamentais Laborais;
Luta e Sujeitos Coletivos na Emergência de Novos Direitos Sociais;
Adoecimento e o Meio Ambiente Laboral como Direito Fundamental à Saúde;
Trabalho, Raça, Idade, Gênero e Discriminação no Debate dos Direitos Fundamentais;
Reformulações nos Sistemas de Tempo no Capitalismo Contemporâneo e Novas Formas de Jornada;
História, Capitalismo e o Futuro da Sociedade Sem Proteção Social;
Judicialização e Tutela Processual dos Direitos Fundamentais Sociais.