O Programa Estadual de Educação Fiscal - PEF/RS faz parte de um conjunto de iniciativas legais que buscam fortalecer a cidadania fiscal no Rio Grande do Sul e está regulamentado na Lei 11.930/2003 de 23 de junho de 2003.

Em 2023, o PEF/RS está completando 20 anos da sua criação.

INGRESSOS LIMITADOS.

Evento gratuito, presencial e com certificado.

PROGRAMAÇÃO

23 de novembro

8h30: Credenciamento

9h: Solenidade de Abertura

9h30min: Apresentação do livro “Sapiência e Enrolado”, Rodrigo Munari

10h30min: Coffee break

11h: Palestra “Educación Fiscal en América Latina”, Adrian Falco (Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe)

11h30: Palestra “Abuso fiscal global: escala, causas, e o que podemos fazer”, Florencia Lorenzo (Tax Justice Network - TJN)

Intervalo para almoço

13h30min: Apresentação do Coral Sefaz

14h: Painel GT66 no Congresso Latino-americano de Educação Fiscal

1 - Formações de Disseminadores de Educação Fiscal
José Humberto Corrêa de Miranda (GO)
João Carlos Loebens (RS)
Debatedor: Cicero Roberto de Melo (DF)

2 - Transversalidade e estratégias de inserção curricular (ex: itinerários formativos no novo ensino médio)
Vinícius de Queiroz Castanheira (MG)
Marinea do Socorro Carvalho dos Santos (PA)
Debatedor: José Silva Lima Junior (BA)

15h30min: Coffee break

3 - Relação institucional entre as Secretarias de Fazenda e de Educação
Eliane Dias, Rosemberg Pinheiro e Mota e Vanézia Luz (RN)
Cicero Roberto de Melo (DF)
Debatedora: Maria Alcionea Machado de Castro (PI)

4 - Educação Fiscal nas redes sociais
Clarissa Cavalcante Barroso (CE)
Andreia Gomes Feitosa (TO)
Debatedor: André Luiz Souza Aguiar (BA)

17h: Apresentação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal - Febrafite

17h15min: Homenagem aos 20 anos do Programa de Educação Fiscal/RS

17h30min: Encerramento do primeiro dia

24 de novembro

9h: Palestra “O orçamento público como garantia dos direitos fundamentais”, Livi Gerbasi (Centre for International Corporate Tax Accountability and Research - CICTAR)

9h30min: Palestra virtual “Los impuestos, servicios y función social en la Administración Pública”, D. Francisco Javier Velázquez López (Secretario General del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo – CLAD)

10h: Mesa redonda “Desafios e perspectivas na difusão da Educação Fiscal”, Rosa Angela Chieza (Coordenadora do curso de extensão da UFRGS) e Leila Hammes e Tatiele Kuntz (Coordenadoras do curso de extensão da Univates)

11h: Apresentação do livro “O Jardim dos Tributos”, Patrícia Luciene de Albuquerque Bragamonte

11h30min: Encerramento

11h40min: Coffee de encerramento