Congresso Nacional de Direito Eleitoral para o Ministério Público

26 de março de 2020, 09h00 até 27 de março de 2020, 18h00
Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto - Recife/PE, PE

Informações

EVENTO CANCELADO

Data:26a 27 de março de 2020.

Carga horária: 14 h/a

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto/Ministério Público de Pernambuco (Rua do Hospício, 875, Boa Vista, Recife/PE)

Público alvo: Promotores de Justiça do Brasil, com prioridade para os que atuam na área eleitoral.

Vagas: serão oferecidas 350 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição e distribuídas da seguinte forma:

- 150 vagas para Promotores de Justiça do MPPE.

- 200 vagas para membros dos Ministérios Públicos dos demais estados brasileiros, além do MPF.

Inscrições Gratuitas: até o dia 16 de março de 2020 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Certificados: O certificado será emitido para quem obtiver, no mínimo, 75% de frequência.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Apoio: Ministério Público Federal (MPF), Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE).

Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na página http://www.mppe.mp.br (menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários).

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Palestrantes

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Programação:

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Credenciamento

A partir das 08h - Hall de entrada do Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Rua do Hospício, 875, Boa Vista - Recife/PE).

Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto

Rua do Hospício, 875

Boa Vista, , Recife/PE - PE

50050-050

Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto

Rua do Hospício, 875

Boa Vista, , Recife/PE - PE

50050-050

Ministério Público de Pernambuco

Rodrigo López Zilio

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul


Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS desde 2015, foi membro auxiliar da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral com atuação no TSE em 2019 e é Professor de Direito Eleitoral. Além disso, é autor dos livros: Direito Eleitoral, 7ª edição, 2020; Crimes Eleitorais, 3ª edição, 2017, Comentários às Súmulas do TSE (em coautoria com Luiz Carlos dos Santos Gonçalves), 1ª edição, 2017; Decisão de cassação de mandato: um método de estruturação, 1ª edição, 2020, todos pela Editora Juspodivm

Edson de Resende Castro

Ministério Público do Estado de Minas Gerais


Promotor de Justiça do MPMG, especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade de Alfenas (1998), Coordenador Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Presidente do GNACE – Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais do CNPG, Professor convidado de Direito Eleitoral em programas de Pós-Graduação em diversas instituições, Professor convidado da Escola do MPMG, da EJE-TER-MG, da EMERGJ e da Escola Nacional da Magistratura (AMB), para cursos de Direito Eleitoral para Magistrados e Membros do MP, Conferencista em eventos do MP e de TER de diversos Estados da Federação, Professor de Direito Eleitoral nos cursos preparatórios Supremo e DPC até 2012, Professor de Direito Eleitoral no curso preparatório da FESMP-MG.

José Jairo Gomes

Ministério Público Federal


Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2004), onde foi Professor Adjunto. Professor em cursos de pós-graduação e especialização. Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal (com atuação no TRE/DF) e Procurador Regional da República (com atuação perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília/DF). Foi: 1) Coordenador do Grupo Nacional da Função Eleitoral - Genafe (órgão vinculado ao Gabinete da Procuradoria Geral da República) entre 2017 e 2019; 2) Diretor de Ensino e Projetos na Fundação Pedro Jorge, 3) Procurador Adjunto na Procuradoria Geral Eleitoral - PGE, atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral - TSE; 4) Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais de 2002 até 2010; 5) Procurador Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC na Procuradoria da República de Minas Gerais no período de 2001 a 2003; 6) Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral de 1993 a 1997. A convite do Ministério das Relações Exteriores, foi Observador Internacional das eleições presidenciais da República Democrática do Congo no ano de 2006.

Igor Pereira Pinheiro

Ministério Público do Ceará


Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006). Especialista e Doutorando em Ciências Político-Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Promotor de Justiça no Estado do Ceará. Professor Convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)/Estácio de Sá, na área de combate à corrupção e Direito Eleitoral. Co-autor de livros e artigos na área jurídica. Professor de Cursos de Preparação para Concursos Públicos e de Capacitação Profissional para gestores públicos. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Alexandre Freire Pimentel

Tribunal de Justiça de Pernambuco


Mestre (1997) e Doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE); com Pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca (USAL- Espanha - Bolsista da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA - 2011-2); Professor de Direito Processual Civil e Direito da Informática da Universidade Católica de Pernambuco (graduação e PPGD) e da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE). Atua na área de Direito Processual Civil, Direito da Informática e Lógica. Membro do Comitê Científico de Iniciação à Pesquisa - CCIP - da UNICAP (2008). Membro do comitê de gerenciamento do processo eletrônico do TJPE e do TRE-PE. Juiz da Propaganda Eleitoral do TRE-PE (2014). Coordenador dos cursos internacionais da Escola Judicial do TJPE (2015). Membro da ANNEP (Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo Civil). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Consultor ad-hoc da CAPES. Colaborador da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Diretor da EJE (Escola Judicial Eleitoral - TRE-PE: 2015-2016). Consultor do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Membro do corpo editorial dos seguintes periódicos: Revista Iudicium - Estudios procesales de la Universidad de Salamanca-España; Scientia Iuris; Pensar (UNIFOR); Associação de Linguagem & Direito ( ALIDI); Revista da ESMAPE; PROPAGARE - Revista Científica Da Faculdade Campo Real; FESMPDFT - Fundação Escola Superior do MPDFT; Ajuris (Porto Alegre); Revista do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Advogado (1989-1991). Promotor de Justiça. (1991-1992). Juiz de Direito Titular da 29ª Vara Cível do Recife. Diretor da Escola Judicial do TRE-PE (2016-2017). Desembargador Eleitoral do TRE-PE (2017-2018). Corregedor do TRE-PE (2017-2018). Presidente do Comitê de Gerenciamento do PJe e de Acessibilidade do TRE-PE (2017-2018). Desembargador Substituto do TJPE (2019). Coordenador de Projetos e Pesquisas da Escola Judicial do TJPE (ESMAPE).

Walber de Moura Agra

Procuradoria Geral do Estado


Livre docente pela Universidade de São Paulo - USP. (2018). Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1996). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze (2003). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Professor Visitante da Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Visiting Research Scholar of Cardozo Law School (2006). Membro Correspondente do CERDRADI - Centre dÉtudes et de Recherches dur les Droits Africains et sur le Développement Institutionnel des Pays en Développement. Diretor e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Membro do Programa de Pós- Graduação em Direito (PPGD) da UFPE. Professor visitante da Universidade de Bari - Itália. Professor do Centro Didático Euro Americano (CEDEUAM) da Università Del Salento. Membro Correspondente da Sociedade Cubana de Direito Constitucional e Administrativo da União Nacional de Juristas de Cuba. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Membro da Comissão Editorial da Revista do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Membro Correspondente da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC). Membro do Corpo Editorial dos Cadernos da Escola Superior de Direito Eleitoral. Membro Consultor da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão Editorial da revista científica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRESC, a Resenha Eleitoral. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do Tocantins - TRE-TO. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Membro do Conselho Editorial da DIKÉ - Revista Jurídica do Curso de Direito da UESC (Revista Eletrônica Direito e Política). Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo. Parecerista ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade. Ex-Vice Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Ex-Membro da Comissão de Defesa da República e do Regime Democrático do Conselho Federal da OAB. Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro Suplente da Comissão Eleitoral da UFPE para Eleição de Reitor. Líder do grupo de pesquisa "Direito e Desenvolvimento"(CNPQ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Direito Constitucional,Direito Econômico, D. Processo Constitucional. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

Wellington Cabral Saraiva

Ministério Público Federal


Membro do MPF desde 1995, Wellington Saraiva é bacharel pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2011 a 2013 e responsável pela área constitucional no mandato do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho do MPF sobre Convenções Internacionais de Combate à Corrupção (2010-2013) e membro do Grupo de Trabalho do MPF para Combate aos Crimes Financeiros e de Lavagem de Dinheiro. Nos últimos dois anos atuou como substituto do procurador regional eleitoral Francisco Machado Teixeira. Desde outubro/2019 ocupa a função de Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco, com mandato de 2 anos.

Francisco Dirceu Barros

Ministério Público de Pernambuco


Mestre em Direito Constitucional (UFC)

Procurador Geral de Justiça – MPPE

Professor de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

Ex-comentarista da Rádio Justiça – STF

Colunista da Revista Jurídica Consulex

Autor de mais de 60 livros jurídicos.

Henrique Neves da Silva

Tribunal Superior Eleitoral


Formado em Direito pela Universidade de Brasília em 1987, integra o escritório Lacombe e Neves da Silva Advogados Associados. Ocupou o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, inicialmente para o biênio (2008 - 2010) na vaga reservada aos advogados. Foi reconduzindo para novo mandato até 6 de agosto de 2012. Nas eleições de 2010, foi indicado como um dos Ministros para atuar como juiz auxiliar nas reclamações e representações relativas à propaganda eleitoral na eleição presidencial. Foi nomeado, em 2012, para o cargo de Ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Em 2015, foi reconduzido e permaneceu no Tribunal até abril de 2017Foi eleito Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) para o período de 2017-2020.