Congresso Nacional de Direito Eleitoral para o Ministério Público

24 de agosto de 2020, 10h00 até 25 de agosto de 2020, 18h00

Informações

Data: 24 e 25/08/2020

Carga horária: 9,5 horas/aula

Público-alvo: Membros e servidores do Ministério Público brasileiro.

Vagas: 500

Link de transmissão: Será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição.

Evento certificado

Realização: ESMP

Programação

Dia 24/08/20

10h – Abertura

Dr. Dirceu Barros – Procurador Geral de Justiça

Dr. Silvio José Menezes Tavares – Diretor da Escola Superior do MPPE

Dr. Fernanda Marinela – Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público

Dr. Wellington Cabral Saraiva - Procurador regional eleitoral em Pernambuco

Dr. Alexandre Augusto Bezerra - Corregedor-geral do MPPE

Dr. Flávio Henrique Souza dos Santos - Ouvidor substituto do MPPE

10h15 - Temas controvertidos da propaganda eleitoral - Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco.

11h – Ações Eleitorais Cíveis - Edson de Resende Castro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

11h30 – Debates e perguntas

12h – Intervalo para o almoço

15h – Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanhas - Rodrigo López Zilio, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

15h45 – Principais crimes nas campanhas eleitorais - Igor Pinheiro, Promotor de Justiça do Estado do Ceará.

16h30 - Debates e perguntas

17h – Encerramento das atividades do 1º dia

Dia 25/08/20

10h – A inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral - Alexandre Freire Pimentel, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

10h45 - Prática da Propaganda Eleitoral - Francisco Dirceu Barros, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco

11h30 – Debates e perguntas

12h – Intervalo para o almoço

14h30 – Recursos Eleitorais - Henrique Neves da Silva, Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

15h15 – Abuso de poder econômico e abuso de poder político – Kamile Moreira Castro, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Raquel Cavalcanti Ramos Machado , Professora Doutora em Direito da Universidade Federal do Ceará.

16h - Captação ilícita de sufrágio - Walber de Moura Agra, Procurador do Estado de Pernambuco e Advogado.

16h45 – O período da pré-campanha eleitoral - José Jairo Gomes , Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal

17h15 – Debates e perguntas

18h - Encerramento do Congresso.

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Palestrantes

Saiba mais

Wellington Cabral Saraiva

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Edson Resende de Castro

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Rodrigo Lopéz Zilio

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Igor Pinheiro

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Alexandre Freire Pimentel

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Francisco Dirceu Barros

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Henrique Neves da Silva

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Kamile Moreira Castro

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Raquel Cavalcanti Ramos Machado

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Walber de Moura Agra

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José Jairo Gomes

Programação:

Temas controvertidos da propaganda eleitoral Palestra · Wellington Cabral Saraiva

Ações Eleitorais Cíveis Palestra · Edson Resende de Castro

Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas Palestra · Rodrigo Lopéz Zilio

Principais crimes nas campanhas eleitorais Palestra · Igor Pinheiro

A inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral Palestra · Alexandre Freire Pimentel

Prática da propaganda eleitoral Palestra · Francisco Dirceu Barros

Recursos eleitorais Palestra · Henrique Neves da Silva

Abuso de poder econômico e abuso de poder político Palestra · Kamile Moreira Castro, Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Captação ilícita de sufrágio Palestra · Walber de Moura Agra

O período de pré-campanha Palestra · José Jairo Gomes

Evento online

Data: 24/08/2020 - 25/08/2020 às 10:00

ESCOLA SUPERIOR DO MPPE

Wellington Cabral Saraiva

MPF


Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco

Edson Resende de Castro

MPMG


Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Rodrigo Lopéz Zilio

MPRS


Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Igor Pinheiro

MPCE


Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará

Alexandre Freire Pimentel

TJPE


Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Francisco Dirceu Barros

MPPE


Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco

Henrique Neves da Silva

Advogado


Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Kamile Moreira Castro

TRE-CE


Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

UFCE


Professora doutora em Direito da Universidade Federal do Ceará

Walber de Moura Agra

PGE/PE


Procurador do Estado de Pernambuco e advogado

José Jairo Gomes

MPF


Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal