Data: 24 e 25/08/2020
Carga horária: 9,5 horas/aula
Público-alvo: Membros e servidores do Ministério Público brasileiro.
Vagas: 500
Link de transmissão: Será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição.
Evento certificado
Realização: ESMP
Programação
Dia 24/08/20
10h – Abertura
Dr. Dirceu Barros – Procurador Geral de Justiça
Dr. Silvio José Menezes Tavares – Diretor da Escola Superior do MPPE
Dr. Fernanda Marinela – Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
Dr. Wellington Cabral Saraiva - Procurador regional eleitoral em Pernambuco
Dr. Alexandre Augusto Bezerra - Corregedor-geral do MPPE
Dr. Flávio Henrique Souza dos Santos - Ouvidor substituto do MPPE
10h15 - Temas controvertidos da propaganda eleitoral - Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco.
11h – Ações Eleitorais Cíveis - Edson de Resende Castro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
11h30 – Debates e perguntas
12h – Intervalo para o almoço
15h – Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanhas - Rodrigo López Zilio, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
15h45 – Principais crimes nas campanhas eleitorais - Igor Pinheiro, Promotor de Justiça do Estado do Ceará.
16h30 - Debates e perguntas
17h – Encerramento das atividades do 1º dia
Dia 25/08/20
10h – A inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral - Alexandre Freire Pimentel, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco
10h45 - Prática da Propaganda Eleitoral - Francisco Dirceu Barros, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco
11h30 – Debates e perguntas
12h – Intervalo para o almoço
14h30 – Recursos Eleitorais - Henrique Neves da Silva, Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
15h15 – Abuso de poder econômico e abuso de poder político – Kamile Moreira Castro, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Raquel Cavalcanti Ramos Machado , Professora Doutora em Direito da Universidade Federal do Ceará.
16h - Captação ilícita de sufrágio - Walber de Moura Agra, Procurador do Estado de Pernambuco e Advogado.
16h45 – O período da pré-campanha eleitoral - José Jairo Gomes , Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal
17h15 – Debates e perguntas
18h - Encerramento do Congresso.
Temas controvertidos da propaganda eleitoral Palestra · Wellington Cabral Saraiva
Ações Eleitorais Cíveis Palestra · Edson Resende de Castro
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas Palestra · Rodrigo Lopéz Zilio
Principais crimes nas campanhas eleitorais Palestra · Igor Pinheiro
A inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral Palestra · Alexandre Freire Pimentel
Prática da propaganda eleitoral Palestra · Francisco Dirceu Barros
Recursos eleitorais Palestra · Henrique Neves da Silva
Abuso de poder econômico e abuso de poder político Palestra · Kamile Moreira Castro, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Captação ilícita de sufrágio Palestra · Walber de Moura Agra
O período de pré-campanha Palestra · José Jairo Gomes
Data: 24/08/2020 - 25/08/2020 às 10:00
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco
Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral
Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Professora doutora em Direito da Universidade Federal do Ceará
Procurador do Estado de Pernambuco e advogado
Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal