Data: 24 e 25/08/2020

Carga horária: 9,5 horas/aula

Público-alvo: Membros e servidores do Ministério Público brasileiro.

Vagas: 500

Link de transmissão: Será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição.

Evento certificado

Realização: ESMP

Programação

Dia 24/08/20

10h – Abertura

Dr. Dirceu Barros – Procurador Geral de Justiça

Dr. Silvio José Menezes Tavares – Diretor da Escola Superior do MPPE

Dr. Fernanda Marinela – Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público

Dr. Wellington Cabral Saraiva - Procurador regional eleitoral em Pernambuco

Dr. Alexandre Augusto Bezerra - Corregedor-geral do MPPE

Dr. Flávio Henrique Souza dos Santos - Ouvidor substituto do MPPE

10h15 - Temas controvertidos da propaganda eleitoral - Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco.

11h – Ações Eleitorais Cíveis - Edson de Resende Castro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

11h30 – Debates e perguntas

12h – Intervalo para o almoço

15h – Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanhas - Rodrigo López Zilio, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

15h45 – Principais crimes nas campanhas eleitorais - Igor Pinheiro, Promotor de Justiça do Estado do Ceará.

16h30 - Debates e perguntas

17h – Encerramento das atividades do 1º dia

Dia 25/08/20

10h – A inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral - Alexandre Freire Pimentel, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

10h45 - Prática da Propaganda Eleitoral - Francisco Dirceu Barros, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco

11h30 – Debates e perguntas

12h – Intervalo para o almoço

14h30 – Recursos Eleitorais - Henrique Neves da Silva, Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

15h15 – Abuso de poder econômico e abuso de poder político – Kamile Moreira Castro, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Raquel Cavalcanti Ramos Machado , Professora Doutora em Direito da Universidade Federal do Ceará.

16h - Captação ilícita de sufrágio - Walber de Moura Agra, Procurador do Estado de Pernambuco e Advogado.

16h45 – O período da pré-campanha eleitoral - José Jairo Gomes , Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal

17h15 – Debates e perguntas

18h - Encerramento do Congresso.