DATA DO EVENTO: 26 e 27 de junho de 2025
HORÁRIO: 18h30min às 21h
CARGA HORÁRIA: 6 horas
LOCAL e FORMATO: Sede do PPGDIR, no formato híbrido
INSCRIÇÕES: SITE DO PPGDIR/UFMA
VAGAS: 80 VAGAS PRESENCIAIS
ORGANIZADOR: GRUPO DE ESTUDOS DIREITOS E NOVAS TECNOLOGIAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA
PROGRAMAÇÃO:
MESA 1. 26/06/2025 – 18h30min – 21h
Conferência de Abertura: Direito Digital e Novas Tecnologias aplicadas ao Sistema de Justiça
Palestrante: Professor Doutor James Magno Araújo Farias
2ª Conferência: Inteligência Artificial Aplicada ao Direito
Palestrante: Professor Doutor Hugo Passos
3ª Conferência: Tecnologia e Prevenção de Crimes
Palestrante: Professor Doutor Eudes Vitor Bezerra
Presidente de Mesa: Professora Mestre Monique Leray Costa
MESA 2. 27/06/2025 – 18h30min – 21h
4ª Conferência: Os Impacto da Tecnologia na Democracia
Palestrante: Professora Doutora Márcia Haydée Porto de Carvalho
5ª Conferência: Moderação e Conteúdo pelas Mídias Sociais
Palestrante: Professor Doutor Diogo Rais Rodrigues Moreira
Conferência de Encerramento: Dados, Informação e Justiça
Palestrante: Professor Doutor Bruno Ricardo Bioni
Presidente de Mesa: Professor Mestre Fredson Sousa Costa
DADOS DOS PALESTRANTES:
1) DES. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
Currículo com cargos: Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha, Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Especialista em Economia do Trabalho pelo Departamento de Economia da Ufma, Professor do Departamento de Direito da UFMA, onde atualmente é o Chefe do Departamento. Autor de livros e artigos em revistas especializada. Desembargador do TRT 16ª Região, já tendo sido seu Presidente..
Mini-currículo: Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha, Desembargador do TRT 16ª Região. Professor do Departamento de Direito da UFMA.
2) HUGO DE ASSIS PASSOS
Currículo com cargos: Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Mestre em Direito Constitucional e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela UNICEUMA. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão. Professor de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. Advogado, sócio do escritório Assis Passos & Advogados.
Mini currículo: Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. Advogado, sócio do escritório Assis Passos & Advogados.
3) EUDES VITOR BEZERRA
Currículo com cargos: Pós-Doutor em Direito pela UFMA. Pós-Doutor em Direito pela UFSC. Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho LEGALE. Especialista em Docência Universitária. Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Coordenador Acadêmico do IDEA São Luís. Advogado.
Mini currículo: Pós-Doutor em Direito pela UFMA e pela UFSC. Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. Coordenador Acadêmico do IDEA São Luís. Advogado.
4) MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO
Currículo com cargos: Doutora em Direito do Estado pela Pontifícias Católica de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do Departamento de Direito da UFMA, onde ministra aula na graduação em Direito e na pós-graduação em Direito. Promotora de Justiça titular da 31ª Promotoria de Justiça Especializada/3ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial.
Minicurrículo: Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora Associada III da UFMA. Promotora de Justiça no Maranhão
5) DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito Eleitoral, Inovação e Direito Digital da Graduação e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Juiz substituto da classe juristas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político ABRADEP. É líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq Laboratório de Direito Digital e Democracia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Mini currículo: Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor dda Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
6)BRUNO RICARDO BIONI
Currículo com cargos: Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, com período de pesquisa na Ottawa Utniversity. Diretor e cofundador do Data Privacy Brasil. Sócio-fundador da Bioni Consultoria. Atuou ativamente nos debates em torno da construção, discussão e aprovação da Lei Geral brasileira de proteção de dados (LGPD) e da Lei nº 13.709/2018. Membro integrante do Conselho Nacional de Proteção de Dados. Membro da Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração do projeto substitutivo do Projeto de Lei nº 5.051/2019, que visa dar origem ao Marco Jurídico da Inteligência Artificial no Brasil.
Mini currículo: Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Diretor e cofundador do Data Privacy Brasil. Sócio-fundador da Bioni Consultoria. Membro integrante do Conselho Nacional de Proteção de Dados.
