Rosmar Rodrigues Alencar. Juiz Federal em Alagoas. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Canal: https://www.youtube.com/channel/UC5422ObSWm7Lu9kWdOvfqUg
Luciano Nascimento. Pos-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito pela Facolta di Giurisprudenza dell'Universita del Salento, Itália. Professor Doutor no CCJ/UEPB. Docente Colaborador PPGDH e POGCJ/UFPB. Docente Colaborador Program In Intercultural Relations and International Management /UNINT, Italia. Pesquisador Procad/CAPES. Lider do Grupo NUPOD/DGP-CNPq.
Carlos Pessoa de Aquino.
Professor concursado de Criminologia, administrativo e Municipal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Também ex professor da Faculdade de Direito da Unipê. Doutorando em Ciências Jurídicas y Sociales na Universidad Del Museo Social Argentino UMSA. Designado, por ato aprovado pelo Senado Federal, (OF.SF/2254/2012 em 27.11.12), encaminhado pelo Presidente do Congresso Nacional José Sarney, Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal com a finalidade de realizar estudos e propor a reforma e atualização da Lei de Execuções Penais - LEP (Lei 7.210, de 1984 sob a Presidência do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, STJ, Sidnei Agostinho Beneti ( Projeto de Lei 513/2013) . Em 1991 foi nomeado Secretário de Estado Adjunto da Justiça, Cidadania e Meio Ambiente da Paraíba o exerceu até 1995. De 1996/1997 foi chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Planejamento do Estado da Paraíba. Foi Procurador Geral do Município de João Pessoa /PB no período de 1997/ 2002. Já exerceu Autor de diversos artigos e livros, (Manual de Direito Municipal, Fragmentos Jurídicos, Reflexões Intemporais de um advogado), autor de artigos e trabalhos publicados nas mais renomadas Revistas jurídicas nacionais, e por sua atuação intelectual recebeu o Diploma de Mérito Literário pela Academia Paraibana de Letras e de Mérito Cultural pela Fundação Casa de José Américo, Medalha do mérito jurídico Tarcisio de Miranda Burity, a mais alta honraria jurídica da Assembléia Legislativa da Paraíba sendo o primeiro advogado a receber tal distinção, Medalha Epitácio Pessoa mais alta honraria do Poder Legislativo da Paraíba, Medalha Cidade de João Pessoa a mais elevada honraria da Câmara de Vereadores de João Pessoa/PB, Medalha Ronaldo Cunha Lima pelos méritos e destaques jurídicos, Medalha Amigo da CNEC – Campanha Nacional das Escolas da Comunidade. Foi membro fundador dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente da Paraíba, presidiu o Fórum Nacional dos Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras e Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes, CONEN/PB(1991/1994) cuja atuação o fez ser reconhecido internacional tendo sido convidado e participado do Seminário “Subvencao e Administração de Programas de Prevencao às Drogas” de 04 a 22 de abril de 1.994 nos Estados Unidos da América onde recebeu dois títulos internacionais de Cidadania honorária, respectivamente das Cidades de Midland no Texas e Louisville no Kentucky, bem como a cidadania dos Municípios de Campina Grande, Cabedelo, São João do Cariri. Exerceu a representação da Região Nordeste junto ao Conselho Federal de Entorpecentes. Foi Presidente do Sindicato dos Advogados da Paraíba. Como advogado atuou em diversos casos de grande repercussão, efetuou diversas atuações nos Tribunais de Júri no Estado da Paraíba, tem atuação nos Tribunais Superiores e em vários Estados da Nação. Na Ordem dos Advogados do Brasil foi Conselheiro Estadual da OAB por vários mandatos, membro do Tribunal de Ética e Disciplinada OAB, presidiu, foi relator e compôs diversas Comissões na OAB/PB, inclusive nacionais na qualidade de Membro- Consultor como a Comissão Nacional dos Direitos Difusos e Coletivos, Membro da Comissão Nacional Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB Federal (Portaria 034/2009). indicado Vice-Presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba, que conduziu o pleito para o preenchimento dos cargos de membros do seu Conselho seccional, na data de 25 de novembro de 2.000. Paraninfo dos novos advogados e estagiários em solenidade de entrega das carteiras realizada na data de 17 de novembro de 2000, por convite expresso da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba mediante ofício n. 97-GP de 07 de novembro de 2000. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Presidente do Sindicato dos Advogados da Paraíba,(2002/2004) como representante da OAB/PB integrou o Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba, é Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB onde foi membro da Comissão de Filosofia do Direito por dois mandatos e atualmente ocupou as Comissões de Prevenção e combate às drogas, Direito administrativo e Direitos Humanos, Membro do Instituto Luso Brasileiro de Direito Comparado, da Associação dos Advogados de São Paulo, da Associação Paraibana de Imprensa. Conferencista em diversos Conclaves, Simpósios, Seminários e Congressos. Patrono e Paraninfo de diversas Turmas concluintes de Direito do Unipê e da UFPB. Membro da Comissão de Prevenção à Dependência Química do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB (Portaria 004/2010 de 09 de junho de 2010). Participou do Programa de Pesquisa e Treinamento Judicial internacional promovido pela Fordham Law School no período de 20 a 24 de junho de 2.011 na Cidade de Nova York, Estados unidos da América a convite da ESMAPE- Escola da Magistratura de Pernambuco. Consultor Jurídico da CINEP – Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba.(2011/ 2014). Designado Membro da Comissão Permanente de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB,(Portaria 018/2012 de 05 de julho de 2012)e Membro da Comissão Permanente de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB,(Portaria 002/2012 de 05 de julho de 2012), Reconduzido Membro da Comissão de Prevenção à Dependência Química do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB (Portaria 023/2012 de 05 de julho de 2012). SÓCIO – CORRESPONDENTE do Instituto Histórico e Geográfico de Campina Grande (IHCG) em 21/01/2014. Coordenador Regional Institucional para a Região na Paraiba do Instituto dos Advogados do Brasil –IAB,(2015/2017/ 2018/2019 2020/2021), MEMBRO DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS Secretário da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Diretor da ABRACRIM/PB, do IBDFAM/PB.
