O evento é fruto de uma colaboração entre o Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Universidade Autónoma de Lisboa - UAL, e reunirá renomados docentes e profissionais da área jurídica para discutir temas atuais e relevantes.

Com uma programação diversificada, o congresso abordará questões como o acesso à informação no esporte, justiça penal consensual em Portugal e Brasil, desinformação sobre vacinas nos países lusófonos, e desafios do sistema de justiça brasileiro, como a hipertrofia institucional e a violência familiar. Entre os palestrantes confirmados do PPGDIR estão os Professores doutores Cláudio alberto Gabriel Guimarães, Edith Maria Barbosa Ramos, Maria Célia Delduque, Márcia Haydée Porto de Carvalho, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Artenira da Silva e Silva, Eudes Vítor Bezerra, Cláudia Maria da Silva Bezerra e Pedro Trovão do Rosário, que também é docente da UAL, junto de Professores Doutores como Antônio Pedro Pinto Monteiro, Rubens Bahamonde, Manuel Guedes Valente, Inês Farinha e Celeste Cardona.