XIV Congresso de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e VI Seminário Científico

De 23 a 24 de maio Todos os dias das 07h30 às 20h00

Campo Grande, MS Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo

Sobre o Evento

O tradicional Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e o Seminário Científico da Faculdade de Direito da UCDB terá mais uma edição esse ano, que contará com uma programação voltada aos temas mais relevantes da atualidade.

Acompanhe as novidades que divulgaremos em breve.

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Abraços e até lá,

Comissão Organizadora.

Palestrantes

ALEXANDRE ÀVALO - Processo Administrativo Tributário e o CPC/2015
ARTHUR MENDES LOBO - Responsabilidade Civil por dano tributário
BETINA GRUPERNMACHER - Tributação das novas tecnologias (aplicativos, softwares e ICloud services) e a jurisprudência em construção
CARLA DE LOURDES GONÇALVES - Decisões judiciais com efeitos vinculantes e a (im) possibilidade de revisão dos parcelamentos tributários
CHARLES ALCANTARA
CHARLES McNAUGHTON - Alterações na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro - LINDB e os impactos nas instâncias administrativas (tribunais de contas, tribunais administrativos tributários e outros)
EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI
FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO
FLÁVIO GARCIA CABRAL - Eficiência e segurança jurídica no controle da Administração Pública ante a Lei nº 13.655/2018
JOSÉ MAURÍCIO CONTI - Limites de Gasto com Pessoal na Interpretação dos Tribunais
LAMARTINE RIBEIRO - Programa de Investimento em Logística (PIL) do Governo Federal
LEONARDO ROLIM GUIMARÃES
LUCAS GALVÃO DE BRITTO - Federalismo Fiscal após 30 anos de Constituição
LUCIANE BURIASCO - Panorama dos grandes temas de direito constitucional e o pensamento de Ronald Dworkin e Giorgio Agamben
LUÍS FERNANDO DE SOUZA NEVES - Planejamento sucessório e questões fiscais pendentes (base de cálculo de ITCD e incidência do ITBI sobre o valor de mercado do bem).
LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO - Honorários de sucumbência e questões polêmicas
LUIZ PAULO JORGE GOMES - Contribuição para o Funrural: Controvérsias pendentes
MARCELO MAGALHÃES - Direito a crédito de PIS/COFINS após o Parecer Normativo Cosit nº 5 de 2018
MARCO AURÉLIO BARCELOS - Programas de Parcerias num cenário de recuperação econômica
MARCELO CAMPOS - Crime de não recolhimento de ICMS? Repercussões do julgamento do HC 399109
MARIA TERESA CASADEI - Concessão urbanística e a desapropriação
NELSON MACHADO
NELTON DOS SANTOS - Desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais e o IRDI n. 0017610-97.2016.4.03.0000/SP
PAULO AYRES BARRETO - Programas de Conformidade Fiscal - a experiência do Estado de são Paulo e a proposta da PGFN.
PAULO CESAR CONRADO - O Novo pedido de Revisão de Dívida Inscrita (PRDI) e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário
PAULO TAFNER
PRISCILA DE SOUZA - A progressividade de alíquotas nas contribuições sociais
RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL - Competência de Justiça Eleitoral para julgamento de crimes comuns após o julgamento do STF no Inquérito 4435E
RICARDO ANDERLE - Entraves na restituição do PIS/COFINS incidente sobre o ICMS
DAVI MARCUCCI PRACUCHO - Acordo de Leniência nos casos de Improbidade Administrativa
ROQUE CARRAZZA - Revogação dos benefícios fiscais e suas limitações
SEBASTIÃO ROLON NETO - Local de incidência do ISS - Antigos dilemas e novas materialidades
TORQUATO CASTRO JR. - Entre o dever de transparência e o direito à privacidade. Fundamentos para interpretação dos seus marcos regulató-rios (Lei de Proteção de Dados e Lei de Acesso à Informação)

08h30 - CHARLES ALCANTARA, EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI, NELSON MACHADO PAINEL - Reforma Tributária e o Imposto único sobre o consumo. Painel +

Local: Auditório Manoel de Barros

10h00 - DAVI MARCUCCI PRACUCHO - Acordo de Leniência nos casos de Improbidade Administrativa, TORQUATO CASTRO JR. - Entre o dever de transparência e o direito à privacidade. Fundamentos para interpretação dos seus marcos regulató-rios (Lei de Proteção de Dados e Lei de Acesso à Informação) 1ª MESA DE PALESTRA Palestra +

Local: Auditório Manoel de Barros

13h45 - JOSÉ MAURÍCIO CONTI - Limites de Gasto com Pessoal na Interpretação dos Tribunais, PAULO AYRES BARRETO - Programas de Conformidade Fiscal - a experiência do Estado de são Paulo e a proposta da PGFN., RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL - Competência de Justiça Eleitoral para julgamento de crimes comuns após o julgamento do STF no Inquérito 4435E 2ª MESA DE PALESTA Palestra +