Congresso Regional de Direito Penal e Ciências Criminais

Pena Justa e Sistema Carcerário: Equilíbrio Entre Punição e Ressocialização

Faça sua inscrição
De 27 a 28 de maio Todos os dias das 09h00 às 21h00

Sobre o Evento

Descrição para o site do evento

Prepare-se para viver uma experiência única.

Nos dias 27 e 28 de maio de 2025, o Recife será o centro das discussões mais relevantes e provocadoras do Direito Penal contemporâneo.

O Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Criminais – 2025 não é apenas um evento. É um movimento.

Um chamado para quem quer pensar fora do código, enfrentar os dilemas reais da justiça criminal e propor novas formas de punir, reparar e transformar.

Temas como pena justa, sistema carcerário, justiça restaurativa, feminicídio e direitos humanos serão debatidos com profundidade por especialistas de todo o país.

Estudantes terão a chance de apresentar suas pesquisas, com publicação em anais e espaço garantido nos Grupos de Trabalho.

E uma atração especial: o Júri Espetáculo, inspirado na arte de Ariano Suassuna, que mistura teatro, crítica social e vivência jurídica como você nunca viu.

Ah, e neste ano, nasce a Medalha Claus Roxin, honraria que reconhecerá grandes nomes das Ciências Criminais.

Se você respira Direito, não pode ficar de fora.
Garanta sua vaga, submeta seu trabalho e venha construir uma nova narrativa para a justiça penal no Brasil.

Palestrantes

  • Abner Apolinário da Silva
  • André de Albuquerque Garcia
  • Armando Moury Fernandes
  • Carlos Barros
  • Débora da Silva Andrade
  • Eliane Gaia
  • Fernanda Fonseca Rosenblatt
  • José Edivaldo da Silva
  • Lorena Junqueira Victorasso
  • Manoela Alves
  • Murilo Cavalcanti
  • Rawlinson Ferraz
  • Sylvana Lellis

Programação

08h00 Credenciamento Credenciamento
Local: Auditório Principal

Credenciamento no evento

09h00 - André de Albuquerque Garcia, Armando Moury Fernandes, Carlos Barros, José Edivaldo da Silva, Manoela Alves Cerimônia Inaugural Abertura
Local: Auditório Principal

9h – Solenidade de Abertura

  • Boas-vindas institucionais e fala dos organizadores.

  • Palestra magna: "O Futuro do Direito Penal no Brasil: Entre Punição e Ressocialização".

14h00 PRIMEIRO DIA - Apresentação de Trabalhos Acadêmicos (GTs - Grupos de Trabalho) Apresentação de Trabalhos
Local: Salas a definir

14h – Apresentação de Trabalhos Acadêmicos (GTs - Grupos de Trabalho)

  • Estudantes apresentam resumos expandidos previamente submetidos e aprovados.

  • Temáticas dos GTs relacionadas aos painéis do evento.

19h00 - Débora da Silva Andrade, Eliane Gaia, Sylvana Lellis Painel 1: Feminicídio e Violência Doméstica – Limites da Punição e a Efetividade da Lei Painel
Local: Auditório Principal

19h – Painel 1: Feminicídio e Violência Doméstica – Limites da Punição e a Efetividade da Lei

Tópicos abordados:

Impacto da Lei Maria da Penha e sua relação com o Pacote Anticrime.
Discussão sobre falhas no sistema de proteção às vítimas.
Debate sobre a seletividade penal e a efetividade do combate ao feminicídio.

Alterações na Lei Maria da Penha e suas repercussões no Código Penal e Lei de Execuções penais.

09h00 - Abner Apolinário da Silva, José Edivaldo da Silva, Rawlinson Ferraz Júri Espetáculo: Caso Simulado de Feminicídio e Violência Doméstica Painel
Local: Auditório Principal

9h – Júri Espetáculo: Caso Simulado de Feminicídio e Violência Doméstica

  • Simulação de um julgamento realístico com estudantes e professores.

  • O caso escolhido será baseado em um crime real ou fictício, mas juridicamente embasado.

  • Os estudantes assumem os papéis de promotores, defesa, testemunhas e magistrados.

  • Interação com o público e jurados fictícios.

Objetivo: Demonstrar o funcionamento do Tribunal do Júri e o impacto das decisões judiciais em crimes de feminicídio.

14h00 SEGUNDO DIA - Apresentação de Trabalhos Acadêmicos (GTs - Grupos de Trabalho) Apresentação de Trabalhos
Local: Salas a definir

14h – Apresentação de Trabalhos Acadêmicos (GTs - Grupos de Trabalho)

  • Continuação das apresentações de resumos expandidos.

  • Discussão sobre pesquisas acadêmicas em andamento.

19h00 - Armando Moury Fernandes, Fernanda Fonseca Rosenblatt, Lorena Junqueira Victorasso, Murilo Cavalcanti Painel 2: Execução Penal, Justiça Restaurativa e o Projeto de Lei da Pena Justa Encerramento
Local: Auditório Principal

19h – Painel 2: Execução Penal, Justiça Restaurativa e o Projeto de Lei da Pena Justa

Tópicos abordados:
Projeto de Lei da Pena Justa (PL 3.914/2023) e seus impactos no sistema penal.
Justiça Restaurativa como alternativa ao encarceramento.
Modelos de ressocialização no Brasil e no exterior.

Realidade da execução penal

Carregando área de inscrição

Local

Auditório do Centro Universitário Frassinetti do Recife - UniFAFIRE, 50060-002, Avenida Conde da Boa Vista, 921, Boa Vista, Recife, Pernambuco
Ver no mapa

Acadêmico

Patrocínio

Apoio institucional

Organizador

Congresso Regional de Direito Penal e Ciências Criminais

Congresso Independente com apoio acadêmico do Centro Universitário Frassinetti do Recife - UniFAFIRE