CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E PROCESSUAL

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De 24 a 25 de agosto Todos os dias das 14h30 às 22h00
Evento online O link do evento ainda não foi informado

Sobre o Evento

NOSSO CONGRESSO COMEÇA HOJE às 14H30

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PROGRAMAÇÃO:

24/08

14:30 – Abertura: “DEMOCRACIA, CIDADANIA E JUSTIÇA” com Henrique Vasconcellos (Diretor Geral da ESA) | Nivaldo Barbosa Jr. (Presidente da OAB/AL).

DIREITO PÚBLICO:

(15:00-16:00) - MESA 01: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E DISCURSO JURÍDICO

Adriano Soares e Andreas Krell

Adriano Soares - Advogado, consultor jurídico, palestrante, conferencista, parecerista, presidente de honra da IBDPub – Instituição Brasileira de Direito Público.

Andreas Krell - Professor e Coordenador do Mestrado em Direito/UFAL. Doutor em Direito Público pela Universidade Livre de Berlim. Autor de importantes livros e artigos científicos no campo do meio ambiente e interpretação constitucional.

Moderador: Vagner Paes

(16:00-18:00) - MESA 02: CONSTITUCIONALISMO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Moderadora: Juliana Dantas

Palestantes: Dirley da Cunha, Thiago Bomfim e George Sarmento.

Juliana Dantas - Professora e coordenadora do curso de Direito da UFAL, doutora em Direito Público. Autora de livro e artigos científicos.

Dirley da Cunha - Professor da UFBA em Graduação e pós-graduação. Juiz de Direito. Doutor em Direito Público (PUC/SP). Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Conferencista. Autor de livros e artigos científicos.

Thiago Bomfim - Advogado. Ex-Presidente da OAB/AL. Ex-Conselheiro Federal da OAB. Professor do Cesmac e Ufal.

George Sarmento - Professor da FDA/UFAL. Doutor em Direito Publico. Coordenador do Laboratório de Direitos Humanos/UFAL.

(18:00 às 18:30) - PALESTRA MAGNA “DEMOCRACIA, CIDADANIA E JUSTIÇA” com o MINISTRO HUMBERTO MARTINS.

(18:30 – 20:00) - MESA 03: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O COMBATE À DESINFORMAÇÃO NO PROCESSO POLÍTICO

Palestrantes: Ministro Tarcísio Vieira, Vânia Aieta e Diogo Rais.

Moderador: Igor Franco Pereira

Tarcísio Vieira - Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Subprocurador-Geral do Distrito Federal - Procuradoria Geral do Distrito Federal com graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito do Estado também pela Universidade de São Paulo (2015). Atualmente, cursando pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) de Portugal.

Vânia Aieta - Advogada; Membro-fundador e coordenadora adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP; Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP; Pós-doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela - Espanha e PUC-Rio.

Diogo Rais - Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, com cursos de extensão em Justiça Constitucional pela Université Paul Cézanne (Aix-en-Provence, França). Coordenador do Observatório da Lei Eleitoral durante as eleições de 2016 na FGV Direito SP vinculado à Coordenadoria de Pesquisa Aplicada. Professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Autor dos livros: A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal - o caso das audiências públicas (Editora Fórum) e Direito Eleitoral (Editora Saraiva).

Igor Franco Pereira - Procurador Municipal, Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-Al, Membro Fundador Do Instituto De Direito Eleitoral De Alagoas - Idea , Ex-Assessor Do Tribunal Regional Eleitoral De Alagoas , Pós-Graduado Em Direito Tributário , Mestrando Em Direito Público Com Foco De Pesquisa Em Direitos Políticos Pela Universidade Federal De Alagoas.

(20:00 – 21:30) - MESA 04: POLÍTICAS CRIMINAIS: ENTRE O GARANTISMO E PUNITIVISMO

Palestrante: Rosmar Antonni, Bruno Espiñeira e Fernando Guerra.

Moderador: Ronald Pinheiro

Rosmar Antonni - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Juiz Federal Professor de Direito Processual Penal e Filosofia do Direito (UFAL e UNIT).

Bruno Espiñeira - Presidente da ANACRIM/DF, Advogado Criminal, procurador do Estado da Bahia, ex-procurador federal, especialista em Direito Penal e Processo Penal, mestre e doutorando em Direito.

Fernando Guerra - Advogado Criminalista; Professor de Direito Penal e Processo Penal e Coordenador de pós-graduação em Ciências Criminais (Estácio).

Ronald Pinheiro - Advogado Criminalista, Procurador Municipal, Mestre em Direito Penal. Secretário-Geral da ESA/AL.

25/08

DIREITO PROCESSUAL:

(14:00 – 15:45) - MESA 1: PROCESSO CIVIL E TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS

Palestra: Inteligência artificial e processo judicial

Palestrante: Darci Guimarães Ribeiro

Advogado, Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Università degli Studi di Firenze. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), da Asociación Argentina de Derecho Procesal. Vice Diretor da ESA/RS.

Palestra: Tutela de evidência e efetividade do processo

Palestrante: Rogéria Dotti

Doutora e Mestre pela Universidade Federal do Paraná, Vice-presidente da Comissão do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB, Secretária-geral do IBDP. Professora e coordenadora da pós-graduação do Unicuritiba.

Palestra: Os deveres do art. 926 do CPC

Palestrante: Leonardo Carneiro da Cunha

Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Procurador licenciado do Estado de Pernambuco. Árbitro. Advogado e consultor jurídico

Moderador: Pedro Henrique Nogueira

Pós-doutorando (UFPE). Doutor (UFBA) e Mestre em Direito (UFAL). Professor associado na Universidade Federal de Alagoas (graduação e mestrado) e Professor titular na UNIT/AL. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Presidente da Associação do Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Conselheiro da ESA/OAB-AL. Advogado, Árbitro e consultor jurídico.

(16:00 – 17:30) - MESA 2: PROCESSO CIVIL NO PERÍODO PÓS-PANDEMIA

Palestra: Audiências Telepresenciais

Palestrante: Antonio Adonias Bastos

Doutor (UFBA). Professor de Processo Civil na UFBA e na Faculdade Baiana de Direito. Conselheiro Federal OAB. Presidente CESA Bahia. Advogado.

Palestra: Processo Estrutural e Direitos Fundamentais

Palestrante: Clarissa Vencato

Advogada. Vice-Presidente e Corregedora-adjunta da OAB Roraima. Mestra em Desenvolvimento Regional (UFRR). Especialista em Direito Negocial e Imobiliário pela Universidade Anhanguera/UNIDERP. Membro da ANNEP (Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo). Secretária da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB. Professora (Faculdade Cathedral/RR).

Moderadora: Karol Mafra

Doutoranda pela Universidade do Minho - Braga/Portugal. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Professora de Direito Processual Civil e Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes - UNIT.

DIREITO PRIVADO:

(18:00 – 19:30) – MESA 3: Direito Privado Patrimonial

JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES

Palestra: Responsabilidade civil do estado pelo uso de dados pessoais no controle das medidas de isolamento social.

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). ·Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). ·Exerce o magistério superior como professora titular da Universidade de Fortaleza, integrando o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, responsável pelas disciplinas de Direito de Personalidade e Direito dos Danos. É professora adjunto, nível 4, da Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito.

MARCOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE EHRHARDT JR.

Palestra: Insolvência e Superendividamento no Direito brasileiro.

Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo - Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Presidente da Comissão Nacional de Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).

PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA

Palestra: Justiça social como ditame da ordem econômica.

Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (2019). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2013). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2008). Especialista em Direito Civil pela Unisul (2006). Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013). Graduado em Direito na Universidade Católica de Brasília (2004). Graduando em Filosofia na Universidade Católica de Brasília (2018). Professor Adjunto em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Federal de Goiás, (UFG) e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG. Cofundador da Rede de Pesquisas Agendas de Direito Civil Constitucional. Líder do Grupo de Pesquisa Realizando o Direito Privado na Universidade Federal de Goiás. Diretor de Publicação do IBDCONT. Diretor do IBDFAM/DF. Membro do IBDFAM, do BRASILCON, do IBDCIVIL, da ABDCONST, da ABEDI, da ALDIS, do IAB, do Instituto Luso-brasileiro de Direito e do IBERC. Pesquisador do Grupo Virada de Copérnico (UFPR) e do Grupo Constitucionalização das Relações Privadas (UFPE).

(19h30 às 21:00) – MESA 4: Direito Privado Existencial

GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA

Palestra: Diretivas Antecipadas de Vontade.

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1972), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), livre docência em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e titularidade em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2010). Atualmente é Professora Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Coordenadora titular e pedagógica do Curso de Direito do Centro Universitário UNIALFA, em Goiânia desde 2001. Coordenadora titular da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito (EPD), desde 2002. Coordenadora titular do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) desde 2010. Patronesse do Curso de Direito de Família e Sucessões da Escola Brasileira de Direito (EBRADI) desde 2018. Membro fundador e diretora nacional para a região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) desde 1997. Diretora nacional para a região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) desde 2012. Ex Procuradora Federal.

PAULO LOBO

Palestra: Democracia, Liberdade e Igualdade - Relendo Pontes de Miranda.

Doutor em Direito Civil, pela USP • Professor Emérito da UFAL • Advogado • Membro de entidades científico-jurídicas nacionais e estrangeiras • Exerceu, entre outras, as seguintes funções: • Conselheiro Federal da OAB – 1987-1998 (5 mandatos) • Procurador Geral do Estado de Alagoas – 1999-2002 • Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – 2005-2009 (2 mandatos) • É autor de várias obras jurídicas, incluindo a coleção de Direito Civil, em seis volumes.

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO

Palestra: Solidariedade e Liberdade nas Relações Privadas.

Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália) e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor Visitante das Universidades de Molise (Itália); São Francisco (Califórnia - EUA) e Poitiers (França). Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo - Alemanha). Pesquisador Visitante da Universidade de Stanford (Califórnia - EUA). Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado (Paris, França); da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ); do ComitatoScientifico da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Camerino (Itália); da Association Henri Capitant des Amis de la Culture JuridiqueFrançaise; da Société de LegislationComparée (Paris, França); da Association Andrés Bello des Juristes Franco-Latino-Américains; e do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado.

Moderador: José Barros Jr. - Advogado, professor de Direito Civil da UFAL, CESMAC e UNIT.

Organizador

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas