1º CONGRESSO NORTE DE DIREITO DA AMAZÔNIA

1º CONGRESSO NORTE DE DIREITO DA AMAZÔNIA

Debater demandas atuais e os desafios emergentes da Amazônia

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De 13 a 14 de novembro Todos os dias das 15h às 22h
Belém, PA Hotel Princesa Louçã

Sobre o Evento

       Belém do Pará será a sede do primeiro Congresso Norte de Direito da Amazônia que acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2018, no Hotel Princesa Louçã.

     O inédito Congresso tem como objetivo primordial o debate multidisciplinar e regional a integrar os sete Estados que compõem a Região Norte envolvendo temas emergentes e os Direitos da Amazônia. Discutir desafios para uma gestão estratégica e funcional da biodiversidade e riquezas da Amazônia Brasileira, bem assim complementar, atualizar, incorporar e desenvolver novas competências aos profissionais, estudantes, professores e pesquisadores interessados nos temas são as metas do Congresso.

     Considerando as peculiaridades da região Norte é primordial que o aprimoramento profissional seja acompanhado de um olhar local, sensível aos problemas e demandas regionais, de modo que o perfil em desenvolvimento se conecte com questões relevantes, notadamente a sua riqueza mineralógica e sua exploração, a rica biodiversidade, os conflitos agrários, os desastres ambientais, o direito ao uso da água, e outros.

    Pensando a partir da consolidada experiência regional na oferta de educação em graduação e pós-graduação, os organizadores do presente Congresso apresentam a seguinte problemática a ser respondida: afinal, como os direitos da Amazônia podem ser promovidos por meio de  uma efetiva gestão estratégica?

EMENTA:

Políticas Públicas na Amazônia;

Direito Minerário;

Direito das Águas;

Direito Indígena;

Direito do Agronegócio;

Direito Agroambiental;

Gestão Estratégica na Amazônia.

Programação

15h00 Credenciamento Credenciamento
Local: Auditório

As credenciais serão entregues a partir das 15:00h (quinze horas) apenas no primeiro dia do evento, no Hall de entrada do Congresso, mediante apresentação do comprovante de pagamento e documento oficial com foto. 

O congressista, se estudante (de graduação ou de pós-graduação), deverá comprovar essa condição. 

Todos os participantes deverão usar as credenciais de identificação para que possam ter acesso às atividades do Congresso. 

Em nenhuma hipótese será fornecida segunda via da credencial.

17h00 Abertura Abertura
Abertura
Local: Auditório Hotel Princesa Louçã


Abertura às 17:00h


Mesa com: Instituto Jamil Sales, FABEL, OAB/PA, SEMAS.

17h00 Conferencia Magna Conferência
Conferencia Magna
Local: Auditório

Conferência Magna

Tema: Políticas Públicas na Amazônia: desafios e perspectivas

PALESTRANTE: Dr. Thales Samuel Matos Belo - Secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade

DEBATEDOR: Dr. Shaji Thomas – Pós-Doutor pela Universidade Federal do Pará - UFPA

PRESIDENTE DE MESA: Dra. Patrícia Rocha – Advogada e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA

18h20 Coffee Break Intervalo
Local: Recepção

Recepção do hotel

18h40 Palestra Gestão Sustentável de Rejeitos e outros Resíduos da Mineração Palestra
Palestra Gestão Sustentável de Rejeitos e outros Resíduos da Mineração
Local: Auditório

Palestra 

Tema: Gestão Sustentável de Rejeitos e outros Resíduos da Mineração

PALESTRANTE: Dr. Luís Antônio Monteiro de Brito Filho - Advogado no Monteiro de Brito & Oliveira Advogados e Doutorando em Direito Ambiental (PUC/SP)

DEBATEDOR: Dra. Grace Kelly – Advogada e Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA

PRESIDENTE DE MESA: Dra. Heloisa Sami Dou – Mestre em Direito. Membro do grupo de pesquisa de políticas públicas e teorias da justiça (CNPQ). Professora de Direito Ambiental da FABEL.

19h30 Palestra : Os grandes empreendimentos e os impactos aos povos da Amazônia Palestra
Palestra : Os grandes empreendimentos e os impactos aos povos da Amazônia
Local: Auditório Hotel Princesa Louçã

Palestra 

Tema: Os grandes empreendimentos e os impactos aos povos da Amazônia

Palestrante: Dr. Bruno Araújo Soares Valente – Procurador da República – MPF/PA

Debatedor: Dr. Henrique Coura – Advogado, Integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA

PRESIDENTE DE MESA:Dra. Juliete Miranda. Doutora em Ciências Sociais UFCG. Pesquisadora UNESC. Professora da FABEL.

17h00 Palestra A Política Nacional dos Recursos Hídricos: a proteção do uso da água. Palestra
Palestra A Política Nacional dos Recursos Hídricos: a proteção do uso da água.
Local: Auditório Hotel Princesa Louçã

PALESTRA 

Tema: A Política Nacional dos Recursos Hídricos: a proteção do uso da água.

PALESTRANTE: Dra. Verônica Jussara Costa Bittencourt – Secretária Adjunta de Gestão de Recursos Hídricos e de Clima

DEBATEDOR: Dr. Darwin Boerner – Procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

PRESIDENTE DE MESA: Dra. Ariane  Amoras. Mestre em Direito Fundamental. Mediadora judicial do Tribunal de Justiça do estado do Pará. Professora da Faculdade de Belém.

 

18h00 Coffee Break Intervalo
Local: Hall do Hotel Princesa Louçã
18h30 MESA REDONDA SOBRE GESTÃO ESTRATÉGICA NA AMAZÔNIA Mesa-redonda
MESA REDONDA SOBRE GESTÃO ESTRATÉGICA NA AMAZÔNIA
Local: Auditório Hotel Princesa Louçã

MESA REDONDA SOBRE GESTÃO ESTRATÉGICA NA AMAZÔNIA

 

TEMA 1: A função social da empresa e a necessidade de evitar crimes ambientais.

 

Expositora 1: Dra. Gisele Leite – Pesquisadora-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisa Jurídica do Ministério da Justiça, Advogada, Mestre em Direito e Professora universitária.

 

TEMA 2: O agronegócio e o desenvolvimento da Amazônia.

 

Expositor 2: Dr.Fabricio De Paula - Diretor de Projeto da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA)

 

TEMA 3:A mudança climática e o desenvolvimento econômico na Amazônia.

 

Expositor 3: Dr. Mário Ribeiro. Economista Doutor pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo( FEA-USP).

 

MEDIADOR: Dr. Kleber Antônio da Costa Mourão – Presidente do CORECON/PA

Local

Hotel Princesa Louçã - 66017-904, Avenida Presidente Vargas, 882 , Campina , Belém, Pará,

Patrocinadores

Realização

Organizador

INSTITUTO JAMIL SALES

Desde 2012, o Instituto Jamil Sales oferta de cursos de especialização em Direito nas cidades de Belém/PA e Macapá/AP. O Instituto visa realizar seminários científicos para promoção do conhecimento local/regional e estimular a produção científica sobre temas de relevância local/regional. Localizado na cidade de Belém, na Travessa 14 de Março, 713 A – Umarizal, O IJS conta com excelente estrutura de atendimento e parcerias certificadoras como a Faculdade de Belém – FABEL e convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará.