Belém do Pará será a sede do primeiro Congresso Norte de Direito da Amazônia que acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2018, no Hotel Princesa Louçã.
O inédito Congresso tem como objetivo primordial o debate multidisciplinar e regional a integrar os sete Estados que compõem a Região Norte envolvendo temas emergentes e os Direitos da Amazônia. Discutir desafios para uma gestão estratégica e funcional da biodiversidade e riquezas da Amazônia Brasileira, bem assim complementar, atualizar, incorporar e desenvolver novas competências aos profissionais, estudantes, professores e pesquisadores interessados nos temas são as metas do Congresso.
Considerando as peculiaridades da região Norte é primordial que o aprimoramento profissional seja acompanhado de um olhar local, sensível aos problemas e demandas regionais, de modo que o perfil em desenvolvimento se conecte com questões relevantes, notadamente a sua riqueza mineralógica e sua exploração, a rica biodiversidade, os conflitos agrários, os desastres ambientais, o direito ao uso da água, e outros.
Pensando a partir da consolidada experiência regional na oferta de educação em graduação e pós-graduação, os organizadores do presente Congresso apresentam a seguinte problemática a ser respondida: afinal, como os direitos da Amazônia podem ser promovidos por meio de uma efetiva gestão estratégica?
EMENTA:
Políticas Públicas na Amazônia;
Direito Minerário;
Direito das Águas;
Direito Indígena;
Direito do Agronegócio;
Direito Agroambiental;
Gestão Estratégica na Amazônia.