PROGRAMAÇÃO

9h00 - Abertura: Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda, PRomotor de Justiça e coordenador do CAOPIJ e representante do COMDACO;

9h30 - Mesa de Debate

9h30 - Fundamentos legais, atribuições e objetivos institucionais dos CMDCA no diagnóstico, formulação e fiscalização das políticas públicas para infância e juventude -. Aline Arroxelas Galvão de Lima - 1a Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda;

10h10 - Contexto de fragilização da Proteção Integral e desafios à ação técnica e política dos Conselhos de Direitos - Maria Luzia Duarte – Analista Ministerial em Serviço Social /MPPE;

10h50 - Socialização de experiência na gestão do FIA e contribuições para construção do Orçamento Criança no Ciclo do PPA 2022-2025 - João Soares de Oliveira - Presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescentes do Paulista e João Cândido de Melo Sobrinho - Assessor Jurídico do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescentes do Paulista;

11h30 - Perguntas e debates

12h00 - Encerramento