Informações

Este evento possui transmissão ao vivo.

EVENTO HÍBRIDO

PÚBLICO-ALVO: Integrantes dos Ministérios Públicos Brasileiros, Representantes de Instituições Governamentais e Não-Governamentais, Acadêmicos e Integrantes da Sociedade civil

DATA: 12 e 13 de agosto de 2025

HORÁRIOS: 1º dia: 9h às 12h e 15h30 às 17h50 | 2º dia: 8h30 às 10h30 e 14h30h às 17h30

LOCAL: Teatro do SESI - Av. Desidério Antônio Coelho, S/N - Trem, Macapá - AP


Inscrições:

Para membros e servidores de instituições governamentais, as inscrições deverão ser realizadas, obrigatoriamente, com o uso de endereço de e-mail institucional, a fim de garantir a segurança e a comprovação do vínculo. Inscrições efetuadas com e-mails pessoais não serão aceitas.


Certificação

Participação presencial:
Para emissão do certificado presencial, é necessário realizar o credenciamento no local do evento.

Participação à distância:
Durante a transmissão via Zoom, será disponibilizado no chat o link do formulário de registro de presença, cuja resposta é indispensável para fins de certificação.

Inscrições

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Palestrantes

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Clécio Luís Vilhena Vieira

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Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin

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Cíntia Menezes Brunetta

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Luciano Furtado Loubet

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Vinicius Lameira Bernardo

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Rachel Medeiros Germano

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Áurea Emília Bezerra Madruga

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Christiane Roberta Gomes de Farias

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Cíntia Nazaré Pantoja Leão

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Felipe Teixeira Neto

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Augusto César Carvalho de Matos

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Pablo Hernandez Viscardi

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Alexandre Gaio

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Aldeleine Melhor Barbosa

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Silvia Cappelli

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Zilda Januzzi Veloso Beck

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Belize Câmara Correia

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Alexssandra Muniz Mardegan

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José Godofredo Pires dos Santos

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Leandro Mitidieri Figueiredo

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Marcelo Moreira dos Santos

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Sandra Akemi Shimada Kishi

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Roberto Carlos Batista

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Luciana Espinheira da Costa Khoury

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Luis Fernando Cabral Barreto Junior

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Paulo Cezar dos Passos

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Ivana Lúcia Franco Cei

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Alexandre Flávio Medeiros Monteiro

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Joselia Leontina de Barros Lopes

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Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro

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Jaime de Cassio Miranda

Programação:

Abertura

Abertura

Alexandre Flávio Medeiros Monteiro

Alexandre Flávio Medeiros Monteiro

Procurador-Geral de Justiça do MPAP

Clécio Luís Vilhena Vieira

Clécio Luís Vilhena Vieira

Governador do Estado do Amapá

Ivana Lúcia Franco Cei

Ivana Lúcia Franco Cei

Conselheira e Presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP

Luciano Furtado Loubet

Luciano Furtado Loubet

Promotor de Justiça/MPMS e Presidente da Abrampa

Paulo Cezar dos Passos

Paulo Cezar dos Passos

Conselheiro do CNMP

Palestra Magna

Palestra

Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin

Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin

Ministro e Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Painel 1 - Justiça Climática, Litigância e Moralidade na Seara Ambiental

Painel

Cíntia Menezes Brunetta

Cíntia Menezes Brunetta

Conselheira do CNMP

Luciano Furtado Loubet

Luciano Furtado Loubet

Promotor de Justiça/MPMS e Presidente da Abrampa

Vinicius Lameira Bernardo

Vinicius Lameira Bernardo

Promotor de Justiça/MPRJ

Painel 2 - Transição Energética Justa, resíduos e impactos climáticos no mundo do Trabalho

Painel

Áurea Emília Bezerra Madruga

Áurea Emília Bezerra Madruga

Promotora de Justiça/MPPI

Christiane Roberta Gomes de Farias

Christiane Roberta Gomes de Farias

Procuradora de Justiça/MPPE

Cíntia Nazaré Pantoja Leão

Cíntia Nazaré Pantoja Leão

Procuradora Regional do Trabalho

Felipe Teixeira Neto

Felipe Teixeira Neto

Promotor de Justiça/MPRS

Rachel Medeiros Germano

Rachel Medeiros Germano

Pormotora de Justiça/MPRN

Painel 3 - Combate ao Desmatamento, aos Incêndios Florestais e Fortalecimento da Unidades de Conservação

Painel

Aldeleine Melhor Barbosa

Aldeleine Melhor Barbosa

Promotora de Justiça/MPSE (FPI)

Alexandre Gaio

Alexandre Gaio

Promotor de Justiça MPPR/ABRAMPA

Augusto César Carvalho de Matos

Augusto César Carvalho de Matos

Promotor de Jusitça/MPBA

Pablo Hernandez Viscardi

Pablo Hernandez Viscardi

Promotor de Justiça/MPRO

Painel 4 - Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas

Painel

Belize Câmara Correia

Belize Câmara Correia

Promotora de Justiça/MPPE

Silvia Cappelli

Silvia Cappelli

Procuradora de Justiça/MPRS

Zilda Januzzi Veloso Beck

Zilda Januzzi Veloso Beck

Promotora de Justiça/MPRJ

Painel 5 - Povos Originários, Comunidades Tradicionais e a Proteção do Território na Amazônia

Painel

Alexssandra Muniz Mardegan

Alexssandra Muniz Mardegan

Promotora de Justiça/MPPA

Joselia Leontina de Barros Lopes

Joselia Leontina de Barros Lopes

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José Godofredo Pires dos Santos

José Godofredo Pires dos Santos

Promotor de Justiça/MPPA

Leandro Mitidieri Figueiredo

Leandro Mitidieri Figueiredo

Procurador da República/MPF

Painel 6 - Impacto das Mudanças Climáticas na Saúde Pública, Saneamento, Direito à Água e Segurança Alimentar

Painel

Luciana Espinheira da Costa Khoury

Luciana Espinheira da Costa Khoury

Promotora de Justiça/MPBA

Luis Fernando Cabral Barreto Junior

Luis Fernando Cabral Barreto Junior

Promotora de Justiça/MPBA

Marcelo Moreira dos Santos

Marcelo Moreira dos Santos

Promotor de Justiça/MPAP e Membro colaborador do CNMP

Roberto Carlos Batista

Roberto Carlos Batista

Promotor de Justiça/MPDFT

Sandra Akemi Shimada Kishi

Sandra Akemi Shimada Kishi

Procuradora Regional da República/MPF (Saneamento)

Encerramento

Encerramento

Cíntia Menezes Brunetta

Cíntia Menezes Brunetta

Conselheira do CNMP

Jaime de Cassio Miranda

Jaime de Cassio Miranda

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Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro

Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro

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Credenciamento

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

 

  • REGISTRO DE PRESENÇA – MODALIDADE PRESENCIAL

Durante o seminário, será realizado o credenciamento do público inscrito no local do evento, com registro de presença no início da programação. Para a emissão do Certificado de Conclusão, é indispensável o comparecimento mínimo de 75% da programação presencial.
 

  • REGISTRO DE PRESENÇA – MODALIDADE ONLINE

O público inscrito que acompanhar a transmissão ao vivo deverá registrar presença por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no chat da plataforma. Assim como na modalidade presencial, é necessário atingir o mínimo de 75% de frequência para ter direito ao certificado.
 

  • EMISSÃO DE CERTIFICADOS

O Certificado de Conclusão será emitido exclusivamente ao público inscrito que cumprir o critério mínimo de frequência e que tenha realizado a inscrição prévia. O documento será enviado ao e-mail informado no ato da inscrição, no prazo de 10 a 15 dias úteis após o encerramento do seminário.
 

  • AVISO IMPORTANTE – DESISTÊNCIA DE VAGA

Em caso de impedimento para comparecer ao evento, solicitamos que o público inscrito comunique, com a devida antecedência, à equipe do CEAF, a fim de permitir a reorganização das vagas disponíveis.

Teatro do SESI

Avenida Desidério Antônio Coelho

Trem, Macapá - AP

Teatro do SESI

Ver no mapa

Avenida Desidério Antônio Coelho

Trem, Macapá - AP

CEAF Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional é um órgão auxiliar do Ministério Público, que visa aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição, de seus auxiliares e servidores, bem como a melhor execução das atividades institucionais.

AVISO: Em caso de impossibilidade de comparecimento ao curso/evento, favor entrar em contato e informar ao CEAF com antecedência sobre a desistência da vaga.

Contato: (96) 99186-9361
E-mail: ceaf@mpap.mp.br
Complexo Cidadão Centro

Clécio Luís Vilhena Vieira

Governador do Estado do Amapá


Palestrante 1

Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin

Ministro e Presidente do Superior Tribunal de Justiça


Palestrante 2

Cíntia Menezes Brunetta

Conselheira do CNMP


Palestrante 3

Luciano Furtado Loubet

Promotor de Justiça/MPMS e Presidente da Abrampa


Palestrante 4

Vinicius Lameira Bernardo

Promotor de Justiça/MPRJ


Palestrante 5

Rachel Medeiros Germano

Pormotora de Justiça/MPRN


Palestrante 6

Áurea Emília Bezerra Madruga

Promotora de Justiça/MPPI


Palestrante 7

Christiane Roberta Gomes de Farias

Procuradora de Justiça/MPPE


Palestrante 8

Cíntia Nazaré Pantoja Leão

Procuradora Regional do Trabalho


Palestrante 9

Felipe Teixeira Neto

Promotor de Justiça/MPRS


Palestrante 10

Augusto César Carvalho de Matos

Promotor de Jusitça/MPBA


Palestrante 11

Pablo Hernandez Viscardi

Promotor de Justiça/MPRO


Palestrante 12

Alexandre Gaio

Promotor de Justiça MPPR/ABRAMPA


Palestrante 13

Aldeleine Melhor Barbosa

Promotora de Justiça/MPSE (FPI)


Palestrante 14

Silvia Cappelli

Procuradora de Justiça/MPRS


Palestrante 15

Zilda Januzzi Veloso Beck

Promotora de Justiça/MPRJ


Palestrante 17

Belize Câmara Correia

Promotora de Justiça/MPPE


Palestrante 18

Alexssandra Muniz Mardegan

Promotora de Justiça/MPPA


Palestrante 20

José Godofredo Pires dos Santos

Promotor de Justiça/MPPA


Palestrante 22

Leandro Mitidieri Figueiredo

Procurador da República/MPF


Palestrante 25

Marcelo Moreira dos Santos

Promotor de Justiça/MPAP e Membro colaborador do CNMP


Palestrante 26

Sandra Akemi Shimada Kishi

Procuradora Regional da República/MPF (Saneamento)


Palestrante 27

Roberto Carlos Batista

Promotor de Justiça/MPDFT


Palestrante 28

Luciana Espinheira da Costa Khoury

Promotora de Justiça/MPBA


Palestrante 29

Luis Fernando Cabral Barreto Junior

Promotora de Justiça/MPBA


Palestrante 30

Paulo Cezar dos Passos

Conselheiro do CNMP


Palestrante 31

Ivana Lúcia Franco Cei

Conselheira e Presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP


Palestrante 32

Alexandre Flávio Medeiros Monteiro

Procurador-Geral de Justiça do MPAP


Palestrante 33

Joselia Leontina de Barros Lopes

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Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro

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Jaime de Cassio Miranda

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