Este evento possui transmissão ao vivo.
EVENTO HÍBRIDO
PÚBLICO-ALVO: Integrantes dos Ministérios Públicos Brasileiros, Representantes de Instituições Governamentais e Não-Governamentais, Acadêmicos e Integrantes da Sociedade civil
DATA: 12 e 13 de agosto de 2025
HORÁRIOS: 1º dia: 9h às 12h e 15h30 às 17h50 | 2º dia: 8h30 às 10h30 e 14h30h às 17h30
LOCAL: Teatro do SESI - Av. Desidério Antônio Coelho, S/N - Trem, Macapá - AP
Para membros e servidores de instituições governamentais, as inscrições deverão ser realizadas, obrigatoriamente, com o uso de endereço de e-mail institucional, a fim de garantir a segurança e a comprovação do vínculo. Inscrições efetuadas com e-mails pessoais não serão aceitas.
Certificação
Participação presencial:
Para emissão do certificado presencial, é necessário realizar o credenciamento no local do evento.
Participação à distância:
Durante a transmissão via Zoom, será disponibilizado no chat o link do formulário de registro de presença, cuja resposta é indispensável para fins de certificação.
Inscrições
Abertura
Abertura
Alexandre Flávio Medeiros Monteiro
Procurador-Geral de Justiça do MPAP
Clécio Luís Vilhena Vieira
Governador do Estado do Amapá
Ivana Lúcia Franco Cei
Conselheira e Presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP
Luciano Furtado Loubet
Promotor de Justiça/MPMS e Presidente da Abrampa
Paulo Cezar dos Passos
Conselheiro do CNMP
Palestra Magna
Palestra
Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin
Ministro e Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Painel 1 - Justiça Climática, Litigância e Moralidade na Seara Ambiental
Painel
Cíntia Menezes Brunetta
Conselheira do CNMP
Luciano Furtado Loubet
Promotor de Justiça/MPMS e Presidente da Abrampa
Vinicius Lameira Bernardo
Promotor de Justiça/MPRJ
Painel 2 - Transição Energética Justa, resíduos e impactos climáticos no mundo do Trabalho
Painel
Áurea Emília Bezerra Madruga
Promotora de Justiça/MPPI
Christiane Roberta Gomes de Farias
Procuradora de Justiça/MPPE
Cíntia Nazaré Pantoja Leão
Procuradora Regional do Trabalho
Felipe Teixeira Neto
Promotor de Justiça/MPRS
Rachel Medeiros Germano
Pormotora de Justiça/MPRN
Painel 3 - Combate ao Desmatamento, aos Incêndios Florestais e Fortalecimento da Unidades de Conservação
Painel
Aldeleine Melhor Barbosa
Promotora de Justiça/MPSE (FPI)
Alexandre Gaio
Promotor de Justiça MPPR/ABRAMPA
Augusto César Carvalho de Matos
Promotor de Jusitça/MPBA
Pablo Hernandez Viscardi
Promotor de Justiça/MPRO
Painel 4 - Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas
Painel
Belize Câmara Correia
Promotora de Justiça/MPPE
Silvia Cappelli
Procuradora de Justiça/MPRS
Zilda Januzzi Veloso Beck
Promotora de Justiça/MPRJ
Painel 5 - Povos Originários, Comunidades Tradicionais e a Proteção do Território na Amazônia
Painel
Alexssandra Muniz Mardegan
Promotora de Justiça/MPPA
Joselia Leontina de Barros Lopes
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José Godofredo Pires dos Santos
Promotor de Justiça/MPPA
Leandro Mitidieri Figueiredo
Procurador da República/MPF
Painel 6 - Impacto das Mudanças Climáticas na Saúde Pública, Saneamento, Direito à Água e Segurança Alimentar
Painel
Luciana Espinheira da Costa Khoury
Promotora de Justiça/MPBA
Luis Fernando Cabral Barreto Junior
Promotora de Justiça/MPBA
Marcelo Moreira dos Santos
Promotor de Justiça/MPAP e Membro colaborador do CNMP
Roberto Carlos Batista
Promotor de Justiça/MPDFT
Sandra Akemi Shimada Kishi
Procuradora Regional da República/MPF (Saneamento)
Encerramento
Encerramento
Cíntia Menezes Brunetta
Conselheira do CNMP
Jaime de Cassio Miranda
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Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro
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INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Durante o seminário, será realizado o credenciamento do público inscrito no local do evento, com registro de presença no início da programação. Para a emissão do Certificado de Conclusão, é indispensável o comparecimento mínimo de 75% da programação presencial.
O público inscrito que acompanhar a transmissão ao vivo deverá registrar presença por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no chat da plataforma. Assim como na modalidade presencial, é necessário atingir o mínimo de 75% de frequência para ter direito ao certificado.
O Certificado de Conclusão será emitido exclusivamente ao público inscrito que cumprir o critério mínimo de frequência e que tenha realizado a inscrição prévia. O documento será enviado ao e-mail informado no ato da inscrição, no prazo de 10 a 15 dias úteis após o encerramento do seminário.
Em caso de impedimento para comparecer ao evento, solicitamos que o público inscrito comunique, com a devida antecedência, à equipe do CEAF, a fim de permitir a reorganização das vagas disponíveis.
Avenida Desidério Antônio Coelho
Trem, Macapá - AP
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional é um órgão auxiliar do Ministério Público, que visa aprimoramento profissional e cultural dos membros da Instituição, de seus auxiliares e servidores, bem como a melhor execução das atividades institucionais.
AVISO: Em caso de impossibilidade de comparecimento ao curso/evento, favor entrar em contato e informar ao CEAF com antecedência sobre a desistência da vaga.
Contato: (96) 99186-9361
E-mail: ceaf@mpap.mp.br
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