Objetivo da Conferência:
Capacitar os agentes públicos envolvidos no processo de compras
governamentais, apresentando aos participantes a definição, importância e novas regras
existentes no procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para
aquisição de bens e contratação de serviços em geral, abordando através de exemplos e casos
práticos das disposições trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21),
pela IN SEGES/ME nº 65/2021, bem como nas orientações emanadas pelo Tribunal de Contas
da União.
Público alvo:
Servidores do Setor de Compras;
Gestores e Fiscais de Contratos;
Membros de Comissão de Contratação, Agentes de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio;
Auditores e Controladores;
Servidores da Administração Pública Direta e Indireta;
Servidores que atuam com licitações e contratos administrativos;
Cidadãos.
Conteúdo Programático:
Abertura:
- Definição de sustentabilidade.
- Sustentabilidade no contexto das contratações públicas.
- Importância e impacto das contratações públicas sustentáveis conforme diretrizes internacionais
(Agenda 2030 da ODS).
- Exemplos de contratações públicas sustentáveis bem-sucedidas no Brasil.
Encerramento.