SEMINÁRIO: Atualização das Normas e os Desafios dos Agentes Políticos em Ano Eleitoral
20 de março de 2024, 09h00 - 18h00
Objetivos
Resumo sobre as normas eleitorais e atualizações para o pleito municipal de 2024;
Capacitar os gestores e agentes políticos para os desafios do pleito de 2024;
Público
Gestores Públicos e Agentes Políticos;
Carga Horária
Total de 08 horas de debate, dividida em 02 dois turnos (04 horas no turno da manhã e 04 horas no turno da tarde);
Dinâmica
Palestras seguidas de debates e análises de casos práticos (para cada turno);
Entrega de cartilha digital com resumo do curso;
Registro de Candidatura Palestra · JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Palestra · EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA
Propaganda Eleitoral Palestra · RUY DANTAS
Prestação de Contas de Campanha Palestra · ANTÔNIO SOUZA
Rua Sandoval de Oliveira, 22
Torre, João Pessoa - PB
58040-110
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP
Advogado desde 1988, com foco de atuação nas áreas do Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Direito do Trabalho. Procurador-Geral do Estado da Paraíba [de agosto de 2009 a dezembro de 2010]. Secretário das Finanças do Município de João Pessoa [entre outubro de 2007 e junho de 2008]. Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB no período de 2004 a 2007. Secretário da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB no período de 2001 a 2004. Ex-Professor de Direito do UNIPÊ (Centro Universitário de João Pessoa). Ex-Professor de Direito na ESMA-PB (Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba). Ex-Professor de Direito na ESMIP-PB (Escola Superior do Ministério Público da Paraíba). Ex-Professor de Direito no IESP (também de Ensino Superior). Juiz Eleitoral do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba), de maio de 1995 a maio de 1999. Conselheiro Federal da OAB (bancada da Paraíba) por três mandatos. Conselheiro Estadual da OAB, por dois mandatos.
Advogado desde 2005, com foco de atuação nas áreas do Direito Eleitoral e Direito Público. Procurador-Geral dos Municípios de Bayeux (entre dezembro de 2010 e junho de 2012) e de Mogeiro (entre 2009 e 2010). Pós Graduação em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Potiguar. Conselheiro Estadual da OAB/PB, triênio 2016 a 2018. Ex-Presidente do do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDEL/PB. Membro da Comissão de Direito Eleitoral e Partidário da OAB/PB.
Jornalista, publicitário, especialista em marketing digital voltado para campanha eleitorais e empreendedor. É fundador do Sin Group que reúne um ecossistema de empresas com foco em Comunicação, Marketing e Inteligência de dados. É membro do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) Conselheiro da Associação Brasileira das Agências de Publicidade e Propaganda (ABAP) e Presidente de Associação das agências de Publicidade da PB(ABAP- PB).
Especialista em prestação de contas de campanhas eleitorais; Juíz Classista do TRT 13ª Região; Presidente do Sindicato dos Contadores da Paraíba por 12 anos; Escritório de Contabilidade em São Paulo e João Pessoa durante 45 anos; Serviços prestados ao Governo do Estado da Paraíba e para prefeituras, com destaque para as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande.
