Curso aberto “Direito, regulação e tecnologia: teoria e prática”

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De 17 outubro a 4 de novembro Todos os dias das 19h00 às 17h30

Sobre o Evento

No segundo semestre de 2023, com apoio do Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho (CAHRF) do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá e coordenação do Professor Doutor Rafael A. F. Zanatta, pesquisadores egressos oferecerão gratuitamente um módulo de formação sobre “Direito, regulação e tecnologia”.

O módulo será constituído de seis encontros virtuais (estando as datas e os horários do último encontro a definir), com duração de duas horas cada, totalizando 12 horas/aula. Os encontros serão ministrados por profissionais com experiências de pesquisa e atuação prática no campo de regulação e tecnologia, oferecendo aos alunos e alunas da UEM uma oportunidade única de capacitação.

Os encontros serão pautados por princípios de ensino participativo, primando pela dialogicidade, pela análise de casos concretos e pela construção do ensino-aprendizagem por meio do diálogo reflexivo e da co-construção do conhecimento.

Espera-se que os participantes tenham comprometimento com as leituras sugeridas, com as dinâmicas em grupos e com os exercícios realizados no curso. Ao final, um certificado de participação será emitido pelo CAHRF.

Palestrantes

  • Rafael A. F. Zanatta
  • Thaís Tereciano
  • Ramon Alberto dos Santos
  • Raquel Razente Sirotti
  • Michel Roberto Oliveira de Souza

Programação

19h00 - Rafael A. F. Zanatta Cultura digital, Marco Civil da Internet e LGPD: a origem do movimento de “direitos digitais” no Brasil Abertura
Local:

Leitura: Rafael A. F. Zanatta, "A proteção coletiva de dados pessoais em disputa no desenho da LGPD", in: A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: a defesa de direitos entre autoritarismo e democracia, Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, 2022, p. 196-244.

10h00 - Raquel Razente Sirotti Tecnologias e normatividades pelo prisma da história: biometria e dispositivos de controle Aula
Local:

Leitura: a definir

10h00 - Michel Roberto Oliveira de Souza Inteligência Artificial e justiça social no Brasil e na América Latina Aula
Local:

Leitura: a definir

10h00 - Thaís Tereciano Direito penal empresarial, provas digitais e direitos fundamentais Aula
Local:

Leitura: a definir

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Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho

O Centro Acadêmico do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM), denominado Horácio Raccanello Filho (CAHRF), é um dos mais tradicionais, resistindo desde 1966, surgiu no mesmo ano do curso na instituição. Sendo gerido atualmente pela Gestão RUPTURA! (2022-23).

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