- Apresentação: O curso de educação continuada, com o primeiro módulo “Gênero e diversidade sexual: uma questão de direitos humanos” é um produto em parceria com organização da sociedade civil por meio do Conselho Municipal de Direito e Cidadania LGBT de Maceió, sendo um resultado de uma articulação entre a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). O Curso apresenta uma Carga Horária de 40h.
De 26 abril a 26 de junho
Todos os dias das 08h00 às 13h00
Sobre o Evento
Programação
Módulo 2 – Gênero
- Gênero: Um conceito importante para o conhecimento do mundo social.
Módulo 1 – Direitos Humanos, Educação e a Diversidade Sexual, Gênero e diversidade sexual.
- Uma questão de direitos humanos
- Disposições Legislativas Sobre Gênero na Educação. (LDB/PNE/BNCC/PNEDH/DCN/PME)
Módulo 3 – Sexualidade e Orientação Sexual
- Sexualidade: Dimensão conceitual, diversidade, discriminação
Módulo 4 – Marcos Jurídicos
- A política pública do uso do NOME SOCIAL. (Decreto n° 8547/2018)
Módulo 5 – Social
- Assistência Social, para quê e para quem? Atendimento para as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros no âmbito dos serviços do SUAS.
- Políticas inclusivas de gestão de pessoas e orientação sexual.
- Sistema único de Assistência Social e o Desafio da intersetorialidade na PNAS para a População LGBT+.
- Promoção e defesa da dignidade e cidadania LGBT+.
- Política Nacional da Saúde Integral da População LGBT.
- Direitos sexuais de crianças e adolescentes.
Cidadania e Direitos para a Comunidade LGBTQIA+
Cidadania e Direitos para a Comunidade LGBTQIA+
Às09h00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança AlimentarAspectos civis: Direitos da personalidade e das famílias LGBTQIA+.
Aspectos civis: Direitos da personalidade e das famílias LGBTQIA+.
Às09h30 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança AlimentarPerspectivas sobre a?saúde?da população?LGBT+
Perspectivas sobre a saúde da população LGBT+
Às10h00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança AlimentarDireitos Humanos na Base Comum Curricular: A Questões de gênero, sexualidade e étnico racial na educação.
Direitos Humanos na Base Comum Curricular: A Questões de gênero, sexualidade e étnico racial na educação.
Às11h00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar
09h30
MEU CORPO É POLITICO
Debate
+
Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar
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Local
Avenida Comendador Leão, 1.383 - Poço, 57025-000, Avenida Comendador Leão, Poço, Maceió, Alagoas
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Organizador
Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de Maceió
Assegurar a participação social, permitindo um debate constante entre os órgãos responsáveis por políticas públicas de promoção e defesa dos Direitos Humanos e os movimentos sociais é, em si, assegurar o direito humano à participação e à democracia. Por meio do diálogo permanente e institucionalizado com a sociedade, estamos consolidando de modo mais eficaz e verdadeiro o ambiente democrático que tanto lutamos para edificar.
Conselho é uma instituição participativa permanente, definidas legalmente como parte da estrutura do município, cuja função é incidir sobre as políticas públicas em áreas específicas, produzindo decisões (que algumas vezes podem assumir a forma de norma estatal), e que contam em sua composição com a participação de representantes do município e da sociedade civil na condição de membros com igual direito à voz e voto.
O poder é partilhado entre representantes do governo e da sociedade, e todos assumem a tarefa de propor, negociar, decidir, programar e fiscalizar a realização do interesse público (TATAGIBA; TEIXEIRA, 2007 citado por PONTUAL, 2008; CARVALHO, 1998).
O CMDC/LGBT renova a disposição do Governo municipal de realizar trabalhos conjuntos profícuos para o enfrentamento a violência a que são submetidas (os) inúmeros cidadãs e cidadãos maceioenses em virtude de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Sigamos irmanados na luta contra a violência e a cidadania dos Direitos Humanos de todas e todos!
Conselho é uma instituição participativa permanente, definidas legalmente como parte da estrutura do município, cuja função é incidir sobre as políticas públicas em áreas específicas, produzindo decisões (que algumas vezes podem assumir a forma de norma estatal), e que contam em sua composição com a participação de representantes do município e da sociedade civil na condição de membros com igual direito à voz e voto.
O poder é partilhado entre representantes do governo e da sociedade, e todos assumem a tarefa de propor, negociar, decidir, programar e fiscalizar a realização do interesse público (TATAGIBA; TEIXEIRA, 2007 citado por PONTUAL, 2008; CARVALHO, 1998).
O CMDC/LGBT renova a disposição do Governo municipal de realizar trabalhos conjuntos profícuos para o enfrentamento a violência a que são submetidas (os) inúmeros cidadãs e cidadãos maceioenses em virtude de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Sigamos irmanados na luta contra a violência e a cidadania dos Direitos Humanos de todas e todos!
