Curso Atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero

Objetivo: O curso atende à iniciativa Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio, da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, e pretende capacitar profissionais com foco na atuação com perspectiva de gênero. Direcionado a todas as áreas de atuação do Ministério Público, busca promover a identificação, de forma mais eficaz, de situações de violência de gênero, a não repetição de estereótipos de gênero na atuação funcional e a reflexão sobre a temática em todas as áreas, com a melhoria na resposta institucional quanto a situações que perpetuam desigualdades, promovendo uma cultura de respeito e igualdade de gênero, gerando impacto positivo na vida de mulheres que diariamente lutam pelo direito de viver sem violências.

Data/horário: 08/05/2025, das 9h às 12h e das 14h às 17h

Carga horária: 6h/a

Modalidade: Híbrido (presencial na ESMP, com transmissão pela Plataforma Google Meet)

Local de realização (presencial): Escola Superior do MPPE – Rua do Sol, 143 – 5º andar – Recife–PE

Público e vagas: Membros e Membras (público prioritário), servidores/as e assessores/as.

Metodologia: Aulas expositivas dialogadas

PROGRAMAÇÃO:

MANHÃ

9h – Abertura

9h15 – Palestra “A urgência da atuação Ministerial com perspectiva de gênero”

Palestrante: Dra. Ivana Farina – Procuradora de Justiça – Ministério Público do Estado de Goiás/MPGO

9h45 – Palestra “Atuação do MP na fase de investigação criminal com perspectiva de gênero: agente ativo e indutor da devida diligência, atuação resolutiva, decisiva para construção das narrativas nas denúncias”.

Palestrante: Dra. Ana Clézia Ferreira Nunes – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio às vítimas de rime - NAV/MPPE

10h15 – Painel “Lei do Minuto seguinte e rede de proteção à mulher vítima de violência sexual: do primeiro atendimento ao acesso ao aborto legal”.

Expositoras:

- Dra. Maísa Silva Melo Oliveira – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher – NAM/MPPE

- Paula Viana – Grupo Curumim

10h45 – Palestra “Atuação da Infância e Juventude e a garantia de direitos sexuais e reprodutivos das meninas”.

Palestrante: Dra. Aline Arroxelas Galvão de Lima – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Defesa da infância e Juventude – CAOIJ/MPPE

11h15 – Debate

12h – Intervalo

TARDE

14h - Palestra “Gênero, Vitimização e Justiça: Desafios e caminhos para uma atuação vítimo-centrada no Ministério Público”

Palestrante: Dra. Ana Tereza Salles – Promotora de Justiça MPMG

14h30 - Painel - Identificação das diversas formas de violência no contexto familiar e processual (Lawfare de Gênero) e seus reflexos no Direito das Famílias. Análise da ocorrência de violência doméstica nos procedimentos judiciais que envolvam a guarda compartilhada.

Expositoras:

- Dra. Luciana Albuquerque Prado – Promotora de Justiça MPPE

- Ana Kelly Almeida da Costa – Analista Ministerial em Serviço Social

15h – Palestra: O etarismo como fator de apagamento da perspectiva de gênero. Exigência de intervenção com lentes diferenciadas pelo Ministério Público. Mulheres idosas.

Palestrante: Dra. Irene Cardoso Sousa – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Pessoa Idosa - NPI/MPPE.

15h30 – Apresentação do mapeamento de equipamentos voltados à promoção dos Direitos das Mulheres. Indução de políticas públicas com perspectiva de gênero: instrumentos para a atuação ministerial extrajudicial.

Expositoras:

- Dra. Maísa Silva Melo Oliveira – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher - NAM/MPPE

- Shirley Nascimento – Analista Ministerial em Serviço Social

16h - Palestra: Atuação processual criminal com perspectiva de gênero: princípio da convencionalidade e posição do MP em plenário do Júri.

Palestrante: Dra. Ana Clézia Ferreira Nunes – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio às vítimas de rime - NAV/MPPE

16h30 - Debate

17h - Encerramento

Evento certificado: Os certificados serão emitidos para os participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência da carga horária total do curso.

Realização: ESMP, NAM e NAV