Objetivo geral: aprofundar conhecimentos e competências de mediadores e conciliadores para sua melhor atuação na Prevenção, Mediação e Transformação de Conflitos e Crimes.

Data do curso: 13, 14, 15, 16, 17/03/2023 e 27, 28, 29, 30, 31/03/2023

Horário: Todos os dias das 8h às 12h.

Formato: remoto, em encontros síncronos, por meio da plataforma Zoom.

Público: Membros, servidores e assessores do MPPE, com formação e atuação em mediação e conciliação de conflitos.

Números de vagas: 25 alunos.

Carga horária: 40 horas/aula de 60 minutos.

Certificados: O certificado será emitido pela Escola Superior do MPPE para os participantes com frequência mínima de 80%.

Conteúdo Programático:

1. Conteúdo Teórico sobre Conciliação e Mediação: a) Teoria do Conflito b) Teoria dos Jogos c) Conceitos d) Ferramentas e) Câmaras Privadas f) Normativas para Conciliação e Mediação g) Pré-processo

2. Introdução teórica a outros Métodos de Resolução de Conflitos: a) Arbitragem b) Conciliação c) Negociação d) Mediação Extrajudicial e) Mediação Cível f) Mediação Familiar g) Mediação Penal h) Mediação Penitenciária i) Mediação Transformativa j) Mediação Vítima-Ofensor-Comunidade k) Diálogos Transformativos l) Círculos de Construção de Paz m) Comunicação Não-Violenta n) Conferências Restaurativas o) Reuniões Restaurativas p) Juntas Restaurativas q) ESPERE

3. Conteúdos transversais: a) Acolhimento, Rapport e Afago b) Conexão c) Vulnerabilidade d) Antifragilidade e) Inteligência Emocional f) Transdisciplinariedade g) Neutralidade e Imparcialidade h) Sessões Virtuais: avanços e desafios i) Código de Ética j) Superendividamento k) Psicologia das Práticas de mediação, restaurativas e/ou transformativas l) Autoconhecimento.

4. Supervisão: a)Habilidades Comunicativas e Contingenciais b)Qualidades Pessoais e Profissionais c) Práticas d)Casos reais e)Estudo de Casos f) Termo de Acordo

5. Conteúdo Teórico sobre a Justiça Restaurativa: a) Conceitos b)Histórico c) Tópicos Essenciais d)Análise crítica dos usos da Justiça Restaurativa no Brasil.

6. Transformação de conflitos: a) Diferenciação entre os processos: prevenção, Peacemaking, Peacekeeping, Peace Enforcement e Peacebuilding, e seus usos nos procedimentos de transformação de conflitos b) Meta-análise do Processo Transformativo de Conflitos c) Envolvimento da comunidade e rede de serviços profissionalizada.

Metodologias utilizadas no curso: Aula expositiva clássica, Estudo de Caso, Díade, Times de observação, Grupos de integração vertical/horizontal, Grupos de verbalização e observação, Dramatização ou Role Playing, Estudo orientado em equipes e Dinâmicas de grupo.

Instrutores:

Paulo Henrique Moratelli, Psicólogo. Delegado Internacional para o Brasil da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa (Espanha). Membro do Conselho Consultivo Global da Restorative Justice International (EUA). Integrante do corpo de instrutores do European Forum for Restorative Justice. Diretor Executivo da Coonozco e da Diálogos Transformativos.

Franciele Lenzi Ferreira, graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2003). Especialista em Direito Constitucional com Habilitação para o Magistério Superior (2009). Pós-Graduanda em Arbitragem, Conciliação e Mediação (2020). Pós-Graduanda em Resolução de Conflitos: Práticas Restaurativas (2020). Educadora Social da Fundação de Assistência Social do Município de Caxias do Sul desde 2006.

Inscrição até 08/03/2023 ou até o preenchimento das vagas ofertadas.

Realização: Escola Superior do MPPE e NUPIA.