PÚBLIVO-ALVO: Peritos Criminais dos Institutos de Criminalística de Maceió e Arapiraca.

INSTRUTORES: Peritos Criminais Lincoln Machado de Melo Junior e Isadora Dar’c Davi de Souza.

PERÍODO: 10, 12 e 14 de fevereiro de 2025.

CARGA HORÁRIA: 10 horas.

QUANTIDADE: 10 peritos criminais (por dia/turma)

HORÁRIO: 08 às 12h - 14 às 18h DURAÇÃO: 10 horas.

LOCAL: Auditório da Polícia Científica de Alagoas.

OBJETIVO GERAL: Capacitar o perito criminal a realizar levantamento papiloscópico durante exames periciais em locais de crime e em veículos automotores.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

- Reconhecer o material disponibilizado pelo Instituto de Criminalística para realização de levantamentos papiloscópicos em locais de crime em veículos automotores;

- Apresentar os exames periciais realizados atualmente pela Seção de Microvestígios e Objetos do Instituto de Criminalística de Maceió;

- Apresentar as técnicas e equipamentos atualmente utilizados pela Seção de Microvestígios e Objetos para realização de Perícias papiloscópicas;

- Apresentar as propostas de ampliação de técnicas e equipamentos futuros a serem disponibilizados pela seção;

- Apresentar acerca do exame de perícia papiloscópica e do Sistema Automatizado de Identificação Biométrica – ABIS;

- Demonstrar como utilizar os materiais (pincéis e pós), otimizando o levantamento;

- Identificar as superfícies a serem examinadas e aplicar a técnica indicada para revelação das impressões papilares;

- Produzir as fotografias necessárias para análise do vestígio papiloscópico;- Demonstrar as técnicas de coleta da impressão revelada;

- Apresentar as formas de acondicionamento e transporte de objetos a serem submetidos a exames para revelação de impressões latentes em laboratório;

- Indicar os procedimentos preliminares de coleta de material para DNA e teste para detecção de sangue humano nos objetos alvo de levantamentos papiloscópicos em locais de crime;

- Indicar a forma de solicitação de exames de revelação de impressões latentes e confronto de impressões papilares;

- Apresentar uma terminologia de procedimentos e materiais utilizada na Papiloscopia para utilização em laudos periciais;

- Identificar vestígios papiloscópicos com qualidade técnica para confronto papiloscópico;

- Proporcionar práticas de revelação e levantamento de vestígios papiloscópicos em objetos e veículos.

METODOLOGIA:

A disciplina terá, em seu conjunto, metodologias ativo-participativas, com aulas expositivas e dialogadas, atividades em grupos e individuais para a facilitação do aprendizado. Serão adotadas técnicas estimuladoras de aprendizagem, para assimilação do conteúdo teórico e relacionada com a experiência prática. Serão utilizadas técnicas e atividades planejadas facilitadoras de aprendizagem com aplicação à aula presencial de: exposição dialogada e estudos dirigidos.

O curso será dividido em cinco turmas, sendo uma por dia, do dia 10 e 14 de fevereiro de 2025, com 10 peritos por dia. O curso acontecerá em três etapas. A primeira etapa será teórica e realizada no auditório do ICM, com a apresentação de acerca da perícia papiloscópica, procedimentos e técnicas de revelação e levantamento papiloscópico. A segunda etapa será no auditório do ICM e contará com a prática, em dupla, de revelação e levantamento papiloscópico em objetos. A terceira e última etapa será no estacionamento do ICM e contará com a prática de revelação, fotografia e levantamento de vestígios papiloscópicos em veículos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Procedimento operacional padrão: perícia criminal/ Secretaria Nacional de Segurança Pública. Brasília: Ministério da Justiça, 2013

FIGINI, Adriano Roberto da Luz et alii. Identificação humana. 2. ed. Campinas, SP: Millennium, 2003 (Tratado de perícias criminalísticas, v. 2). JOBIM, Luiz Fernando et al. Identificação humana. Campinas, SP: Millennium, 2005. (Tratado de Perícias Criminalísticas, v. 2).

TAVARES JÚNIOR, Gilberto da S. A papiloscopia nos locais de crime: dactiloscopia, quiroscopia, podoscopia. São Paulo: Ícone, 1991.

CABALLERO, Samuel Afonso Delgado. Papiloscopia: certeza ou dúvida? apologia à micropapiloscopia. Campinas, SP: Millennium, 2012. (Biblioteca Eapindula).