Curso de Português Jurídico

Módulo 1 – Clareza e concisão

Wellington Lemes Coêlho

Modalidade: presencial

Carga horária: 8h

Datas: 6 e 7/10, das 8h às 12h

Local de realização: Auditório da PGE

Público alvo: assessores jurídicos e estagiários de pós-graduação

Vagas limitadas

1. Objetivos

1.1 Gerais: desenvolver no participante o entendimento da escrita técnico-jurídica como forma de comunicação desembaraçada, capaz de gerar imediata compreensão dos conteúdos em trânsito, e conduzir esse participante à eficiente escolha e combinação das possibilidades vocabulares e frasais da língua portuguesa.

1.2 Específicos:12.2.1 assimilar a clareza e a concisão como os principais qualificadores da escrita, por isso propiciadores do melhoramento comunicativo dos textos jurídicos;

1.2.2 conceber que a clareza textual decorre principalmente da simplificação linguística;

1.2.3 entender que escrita concisa e simples não significa inexatidão ou insuficiência informativa e opinativa;

1.2.4 assumir na escrita a necessária delimitação de frases e parágrafos; e

1.2.5 julgar criticamente o material escrito para localizar suas impropriedades linguísticas e as chances de aprimoramento dele.

2 Conteúdo programático:

2.1 definição de escrita útil (linguagem facilitadora);

2.2 conceito, função e obtenção de clareza e concisão nos textos jurídicos;

2.3 gramaticalidade da linguagem jurídica;

2.4 noções de frase, oração e período sintático aplicáveis às tarefas redacionais jurídicas;

2.5 construção de frases (fraseologia) e parágrafos (paragrafação) estáveis;

2.6 seleção apropriada de vocábulos e de formas de estruturação frasal;

2.7 suficiência informativa nos textos jurídicos (exatidão dos conteúdos);

2.8 propriedade e sobriedade linguística (inibição de termos e construções viciosas ou distantes do domínio social amplo);

2.9 contenção do gerúndio e das formas perifrásticas (palavrosas); e

3.10 adequação dos encadeadores (conectores) textuais.

3 Recursos educacionais utilizados:

3.1 exposição oral do instrutor com variados exemplos para ampliar a compreensão;

3.2 projeção de conteúdos confeccionados em PowerPoint (slides); e

3.3 utilização de material impresso (pequena apostila).

4 Referências bibliográficas

ALMEIDA, Napoleão Mendes de. Gramática Metódica da Língua Portuguesa. 44 ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa (redigida de acordo com a nova ortografia). São Paulo: Publifolha, 2010.

BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. Introdução e tradução de: Paulo Bezerra. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003 (Coleção biblioteca universal).

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de Redação da Presidência da República. 3 ed., rev., atual. e ampl. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em:

http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf. Acesso em: 16 de dezembro de 2021.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. VINAS, R. Manual de padronização de atos oficiais administrativos do Tribunal Superior Eleitoral. 2. ed. rev. e ampl. Brasília: TSE/SGI, 2009.