Curso Financiamento da Educação
20 de novembro de 2023, 09h30 até 21 de novembro de 2023, 16h00
Datas e horários:
20/11/2023: 9h30 às 11h30 e das 14h às 17h30.
21/11/2023: 9h às 13h.
Carga horária: 8,5 h/a.
Objetivo: Aprofundar os conhecimentos técnicos e teóricos sobre o financiamento da Educação, de maneira a embasar, à luz da legislação vigente no ordenamento educacional, a investigação e ação do ministério público quanto às fontes e aplicação dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino e à valorização dos profissionais da educação.
Formato: Presencial.
Local: Auditório da Escola Superior do MPPE - Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife-PE.
NOVO LOCAL: Escola de Inovação em Políticas Públicas/Fundaj - 2o Andar, Sala 55, R. Henrique Dias, 609 - Derby, Recife - PE
Vagas: 25 (a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição).
Público: Integrantes do MPPE (membros, servidores e assessores), com prioridade para aqueles que atuam na defesa da educação.
Inscrições: até o dia 17/11/2023 ou até o preenchimento das vagas ofertadas.
Certificado: Os certificados serão emitidos para os participantes com, no mínimo, 75% de frequência.
Realização: Escola Superior do MPPE
Apoio: CAO Educação
Programação:
1º dia - 20/11/2023 (segunda-feira)
9h15 – Abertura
9h30 - Estrutura do financiamento da educação pública.
Expositor: DIEGO LUTZ. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Consultor Educacional, pesquisador e Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense no câmpus Charqueadas (UFRGS).
11h30 - Intervalo para almoço
14h - O novo Fundeb.
Expositor: LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO. Coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola de Direito Público e em Gestão Jurídica da Empresa pela Unesp. Secretário da Comissão Permanente de Educação - Grupo Nacional de Direitos Humanos.
15h30h – Intervalo
16h - A legislação educacional e a gestão dos recursos vinculados à educação.
Expositora: SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA. Doutora pela Universidade de Brasília, advogada, professora e servidora pública efetiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, onde ocupa o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais. É membro da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Educação da OAB/DF
17h30 – Encerramento do 1º dia.
2º dia - 21/11/2023 (terça-feira)
9h - Regras definidoras de despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino
Expositora: NAZLI LEÇA NEJAIM - Graduação em Ciências Econômicas e Pós graduação em contabilidade e controladoria, ambas pela Universidade Federal de Pernambuco. Auditora do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Gerente de Fiscalização na área de Educação.
10h30 – Intervalo
11h - Controle da correlação finalística entre os recursos vinculados à educação e o Plano Nacional de Educação.
Expositor: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Procurador-geral de Contas do Estado de Sergipe, mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe.
11h40 - Apresentação do painel BI do Ministério Público de Pernambuco “educação em foco”.
Expositor: ASSIS CLEMENTE DA SILVA NETO - Gerente de Divisão de Arquitetura e Governança de Dados do MPPE.
13h - Encerramento
Abertura Abertura
Estrutura do financiamento da educação pública Aula · DIEGO LUTZ
O novo Fundeb Aula · LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO
A legislação educacional e a gestão dos recursos vinculados à educação Aula · SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
Regras definidoras de despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino Aula · NAZLI LEÇA NEJAIM
Controle da correlação finalística entre os recursos vinculados à educação e o Plano Nacional de Educação Aula · João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello
Apresentação do painel BI do Ministério Público de Pernambuco “educação em foco” Apresentação · ASSIS CLEMENTE DA SILVA NETO
Rua Henrique Dias, 609, sala 55 (2º andar)
Derby, Recife - PE
52010-100
Rua Henrique Dias, 609, sala 55 (2º andar)
Derby, Recife - PE
52010-100
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.
A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.
Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Consultor Educacional, pesquisador e Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense no câmpus Charqueadas (UFRGS).
Coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola de Direito Público e em Gestão Jurídica da Empresa pela Unesp. Secretário da Comissão Permanente de Educação - Grupo Nacional de Direitos Humanos.
Doutora pela Universidade de Brasília, advogada, professora e servidora pública efetiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, onde ocupa o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais. É membro da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Educação da OAB/DF
Graduação em Ciências Econômicas e Pós graduação em contabilidade e controladoria, ambas pela Universidade Federal de Pernambuco. Auditora do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Gerente de Fiscalização na área de Educação.
Gerente de Divisão de Arquitetura e Governança de Dados do MPPE.
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Exerceu os cargos de Técnico de Auditoria no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Auditor Fiscal da Previdência Social no Instituto Nacional do Seguro Social, e Subprocurador do Ministério Público Contas do Estado de Sergipe. Foi promovido a Procurador de Contas do Estado de Sergipe, por antiguidade, em 2003. Exerceu a Procuradoria Geral de Contas nos biênios 2008-2010, 2010-2012, 2016-2018, 2018-2020, e desempenha atualmente o mesmo cargo de Procurador-Geral no biênio 2022-2024. É Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas - Ampcon.
