Curso Formação de Residentes - Turma Procuradorias Cíveis e Criminais - Junho 2025

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De 2 a 3 de junho Todos os dias das 09h00 às 17h00

Sobre o Evento

FORMAÇÃO DE RESIDENTES

TURMA PROCURADORIAS CÍVEIS E CRIMINAIS

Junho – 2025

ATIVIDADE

ATIVIDADE

02/06/2025

03/06/2025

09 às 12h – Apresentação do Programa Residente Jurídico MPPE.

Facilitadores

Dra. Carolina de Moura Cordeiro Pontes (Diretora da Escola Superior do Ministério Público)

Professora Pós-Doutora Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha (Assessora Especial da Escola Superior do Ministério Público)

Hamilton de Oliveira e Silva (Gerente da Divisão de Estágio)

(SALA A – Escola Superior do Ministério Público – 5º Andar)

09h às 10h – Apresentação de Sistemas do MPPE e Uso Racional de Inteligência Artificial.

Facilitadores

Dr. Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda (Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI - do MPPE) 09h às 10h

(Sala 509 – 5º Andar ESMP)

10h às 12h – Procuradorias Cíveis: organização e rotina administrativo-jurídica

Dra. Nelma Ramos Maciel Quaoiti (7ª Procuradora de Justiça Cível) 10h às 12h

(SALA A – Escola Superior do Ministério Público – 5º Andar)

14 às 15h – Procuradorias Cíveis: Organização e Rotina Administrativo-Jurídica

Facilitadores

Dr. Valdir Barbosa Júnior (14º Procurador de Justiça Cível e Coordenador das Procuradorias Cíveis) – 14h às 15h

(SALA A – Escola Superior do Ministério Público – 5º Andar)

15h às 17h – Uso Racional de Inteligência Artificial.

Dr. Paulo Henrique Correa de Moura (Secretario de Tecnologia de Informação e Comunicação do MPF)15h às 17h

15h às 17h – Exibição do Minicurso Usos da Inteligência Artificial Generativa do MPPE (gravado em 25/03/2025)

15h às 17h

(Sala 509 – 5º Andar ESMP)

(

14 às 17h – Procuradorias Criminais: organização e rotina administrativo-jurídica

Facilitadores

Dra. Eleonora de Souza Luna (6ª Procuradora de Justiça Criminal)- 14h às 15h

(SALA A – Escola Superior do Ministério Público – 5º Andar)

Dr. Denis Renato dos Santos Cruz (02º Promotor de Justiça de Cabrobó) 15h às 17h

(Sala 509 – 5º Andar ESMP)

Conteúdo Programado Sugerido

Dr. Denis Renato dos Santos Cruz

  1. Dosimetria da Pena (teoria e jurisprudência)
  2. Habeas Corpus (requisitos e jurisprudência)
  3. Tráfico de Drogas (jurisprudência)
  4. Homicídio
  5. Roubo
  6. Recurso em Sentido Estrito
  7. Apelação

Dra. Nelma Ramos Maciel Quaoiti

  1. Apelação
  2. Agravo e Agravo de Instrumento
  3. Mandado de Segurança
  4. Ação de Improbidade Administrativa
  5. Ação Civil Pública
  6. Direito à Saúde e Súmulas vinculantes atinentes
  7. Direito de família (alimentos e outros)

Palestrantes

  • Valdir Barbosa Júnior
  • Nelma Ramos Maciel Quaoiti
  • Eleonora de Souza Luna
  • Denis Renato dos Santos Cruz
  • Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda

Programação

14h00 - Valdir Barbosa Júnior Procuradorias Cíveis: Organização e Rotina Administrativo-Jurídica Palestra
Local: ESMP

Dr. Valdir Barbosa Júnior (14º Procurador de Justiça Cível e Coordenador das Procuradorias Cíveis)

09h00 - Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda Apresentação de Sistemas do MPPE e Uso Racional de Inteligência Artificial Palestra
Local: ESMP

Dr. Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda (Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI - do MPPE)

10h00 - Nelma Ramos Maciel Quaoiti 'Atuação na Procuradoria de Justiça Cível' Palestra
Local: ESMP

Dra. Nelma Ramos Maciel Quaoiti (7ª Procuradora de Justiça Cível)

14h00 - Denis Renato dos Santos Cruz, Eleonora de Souza Luna Procuradorias Criminais: Organização e Rotina Administrativo-Jurídica Palestra
Local: ESMP

Dra. Eleonora de Souza Luna (6ª Procuradora de Justiça Criminal)

15h00 Procuradorias Criminais: Organização e Rotina Administrativo-Jurídica Palestra
Local: ESMP

Dr. Denis Renato dos Santos Cruz (02º Promotor de Justiça de Cabrobó)

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Local

Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, 50010-936, Rua do Sol, 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife, Pernambuco
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Organizador

ESCOLA SUPERIOR DO MPPE

A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.

A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.