FORMAÇÃO DE RESIDENTES
TURMA PROCURADORIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
Junho – 2025
ATIVIDADE | ATIVIDADE |
02/06/2025 |
03/06/2025 |
09 às 12h – Apresentação do Programa Residente Jurídico MPPE.
Facilitadores
Dra. Carolina de Moura Cordeiro Pontes (Diretora da Escola Superior do Ministério Público)
Professora Pós-Doutora Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha (Assessora Especial da Escola Superior do Ministério Público)
Hamilton de Oliveira e Silva (Gerente da Divisão de Estágio)
(SALA A – Escola Superior do Ministério Público – 5º Andar)
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09h às 10h – Apresentação de Sistemas do MPPE e Uso Racional de Inteligência Artificial.
Facilitadores
Dr. Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda (Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI - do MPPE) 09h às 10h
(Sala 509 – 5º Andar ESMP)
10h às 12h – Procuradorias Cíveis: organização e rotina administrativo-jurídica
Dra. Nelma Ramos Maciel Quaoiti (7ª Procuradora de Justiça Cível) 10h às 12h
(SALA A – Escola Superior do Ministério Público – 5º Andar) |
14 às 15h – Procuradorias Cíveis: Organização e Rotina Administrativo-Jurídica
Facilitadores
Dr. Valdir Barbosa Júnior (14º Procurador de Justiça Cível e Coordenador das Procuradorias Cíveis) – 14h às 15h
(SALA A – Escola Superior do Ministério Público – 5º Andar)
15h às 17h – Uso Racional de Inteligência Artificial. Dr. Paulo Henrique Correa de Moura (Secretario de Tecnologia de Informação e Comunicação do MPF)15h às 17h
15h às 17h – Exibição do Minicurso Usos da Inteligência Artificial Generativa do MPPE (gravado em 25/03/2025) 15h às 17h
(Sala 509 – 5º Andar ESMP)
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14 às 17h – Procuradorias Criminais: organização e rotina administrativo-jurídica
Facilitadores
Dra. Eleonora de Souza Luna (6ª Procuradora de Justiça Criminal)- 14h às 15h
(SALA A – Escola Superior do Ministério Público – 5º Andar)
Dr. Denis Renato dos Santos Cruz (02º Promotor de Justiça de Cabrobó) 15h às 17h
(Sala 509 – 5º Andar ESMP)
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Conteúdo Programado Sugerido
Dr. Denis Renato dos Santos Cruz
- Dosimetria da Pena (teoria e jurisprudência)
- Habeas Corpus (requisitos e jurisprudência)
- Tráfico de Drogas (jurisprudência)
- Homicídio
- Roubo
- Recurso em Sentido Estrito
- Apelação
Dra. Nelma Ramos Maciel Quaoiti
- Apelação
- Agravo e Agravo de Instrumento
- Mandado de Segurança
- Ação de Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública
- Direito à Saúde e Súmulas vinculantes atinentes
- Direito de família (alimentos e outros)