FORMAÇÃO DE RESIDENTES
Turma Setembro – 2025
DIA | HORÁRIO | TEMA | FACILITADOR |
01/09/2025 | 8:00 às 9:00 | Apresentação do Programa de Residência Jurídica | Dra. Carolina Pontes Diretora da Escola Superior |
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9:00 às 12:00 | Noções de Direito da Infância e Juventude aplicadas à prática da Promotoria de Justiça | Dra. Aline Arroxelas Galvão de Lima (Promotora de Justiça e Coordenadora do Cao Infância e Juventude) Dr. Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega (07º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e Coordenador da 06ª Circunscrição – Caruaru-PE) |
| 13:30 às 17:30 | Noções de Direito Penal e Processual Penal Juventude aplicadas à prática da Promotoria de Justiça | Dr. Denis Renato dos Santos Cruz (Promotor de Justiça Criminal de Pesqueira-PE |
02/09/2025 |
9:00 às 12:00 | Noções de Civil e Processo Civil Juventude aplicadas à prática da Promotoria de Justiça |
Dra. Nelma Ramos Maciel Quaoitti (Procuradora de Justiça Cível e Coordenadora do NUPIA – Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição |
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13:30 às 17:30 | Noções de Direito Penal e Processual Penal no Tribunal do Júri |
Dr. José Edivaldo da Silva 54º Promotor de Justiça Criminal |
03/09/2025 |
09:00 às 12:00 13:30 às 17:30 | Apresentação de Sistemas do MPPE Consensus, PJE e SIM |
Dr. Guilherme Lapenda (Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI - do MPPE) |
04/09/2025 |
09:00 às 12:00 | Ministerio Público para residentes: civil e cidadania |
Dr. Salomão Abdo Aziz Ismail Filho |
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13:30 às 17:30 | Informes admistrativos do Programa de Residencia Jurídica MPPE |
Hamilton de Oliveira e Silva Gerente da Divisão de Estágio |
Conteúdo Programático Sugerido
Dr. Denis Renato dos Santos Cruz
- Tráfico de Drogas (jurisprudência)
- Roubo
- Furto
- Violência doméstica
- Lesão Corporal
- Estelionato
- Inquérito
- Ação Penal
- ANPP
- Recurso em Sentido Estrito
- Apelação
Dra. Nelma Ramos Maciel Quaoiti
- Apelação
- Agravo e Agravo de Instrumento
- Petição Inicial
- Ação de Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública
- Direito à Saúde e Súmulas vinculantes atinentes
- Direito de família (alimento, divórcio e outros)
Dr. José Edivaldo da Silva
- Alegações finais em processos de homicídio
- Qualificadoras do crime de homicídio
- Recursos no tribunal do júri
- Questões materiais e processuais do narcocídio
- Noções mínimas de medicina legal
- Feminicídio
- Nulidades em processos do tribunal do júri
Dra. Aline Arroxelas Galvão de Lima e Dr. Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega Infracional
- Conceitos básicos e linguagem
- Adolescente apreendido - remissão e representação- procedimento infracional
- Medidas socioeducativas - execução e fiscalização - meio aberto e meio fechado Protetivo
- Rede protetiva - conselho tutelar
- Medidas protetivas
- Acolhimentos - acompanhamento processual e fiscalização dos serviços
- Colocação em família substituta - destituição do poder familiar
- Adoção / SNA