FORMAÇÃO DE RESIDENTES
Turma Setembro – 2025
| DIA | HORÁRIO | TEMA | FACILITADOR | 
| 01/09/2025 | 8:00 às 9:00 | Apresentação do Programa de Residência Jurídica | Dra. Carolina Pontes Diretora da Escola Superior | 
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 9:00 às 12:00 | Noções de Direito da Infância e Juventude aplicadas à prática da Promotoria de Justiça | Dra. Aline Arroxelas Galvão de Lima (Promotora de Justiça e Coordenadora do Cao Infância e Juventude) Dr. Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega (07º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e Coordenador da 06ª Circunscrição – Caruaru-PE) | 
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 | 13:30 às 17:30 | Noções de Direito Penal e Processual Penal Juventude aplicadas à prática da Promotoria de Justiça | Dr. Denis Renato dos Santos Cruz (Promotor de Justiça Criminal de Pesqueira-PE | 
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 02/09/2025 | 
 9:00 às 12:00 | Noções de Civil e Processo Civil Juventude aplicadas à prática da Promotoria de Justiça | 
 Dra. Nelma Ramos Maciel Quaoitti (Procuradora de Justiça Cível e Coordenadora do NUPIA – Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição | 
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 13:30 às 17:30 | Noções de Direito Penal e Processual Penal no Tribunal do Júri | 
 Dr. José Edivaldo da Silva 54º Promotor de Justiça Criminal | 
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 03/09/2025 | 
 09:00 às 12:00 13:30 às 17:30 | Apresentação de Sistemas do MPPE Consensus, PJE e SIM | 
 Dr. Guilherme Lapenda (Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI - do MPPE) | 
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 04/09/2025 | 
 09:00 às 12:00 | Ministerio Público para residentes: civil e cidadania | 
 Dr. Salomão Abdo Aziz Ismail Filho | 
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 13:30 às 17:30 | Informes admistrativos do Programa de Residencia Jurídica MPPE | 
 Hamilton de Oliveira e Silva Gerente da Divisão de Estágio | 
Conteúdo Programático Sugerido
Dr. Denis Renato dos Santos Cruz
- Tráfico de Drogas (jurisprudência)
- Roubo
- Furto
- Violência doméstica
- Lesão Corporal
- Estelionato
- Inquérito
- Ação Penal
- ANPP
- Recurso em Sentido Estrito
- Apelação
Dra. Nelma Ramos Maciel Quaoiti
- Apelação
- Agravo e Agravo de Instrumento
- Petição Inicial
- Ação de Improbidade Administrativa
- Ação Civil Pública
- Direito à Saúde e Súmulas vinculantes atinentes
- Direito de família (alimento, divórcio e outros)
Dr. José Edivaldo da Silva
- Alegações finais em processos de homicídio
- Qualificadoras do crime de homicídio
- Recursos no tribunal do júri
- Questões materiais e processuais do narcocídio
- Noções mínimas de medicina legal
- Feminicídio
- Nulidades em processos do tribunal do júri
Dra. Aline Arroxelas Galvão de Lima e Dr. Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega Infracional
- Conceitos básicos e linguagem
- Adolescente apreendido - remissão e representação- procedimento infracional
- Medidas socioeducativas - execução e fiscalização - meio aberto e meio fechado Protetivo
- Rede protetiva - conselho tutelar
- Medidas protetivas
- Acolhimentos - acompanhamento processual e fiscalização dos serviços
- Colocação em família substituta - destituição do poder familiar
- Adoção / SNA