Curso Formação de Residentes- Turma Setembro 2025

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De 1 a 4 de setembro Todos os dias das 08h00 às 17h30

Sobre o Evento

FORMAÇÃO DE RESIDENTES

Turma Setembro – 2025

DIA

HORÁRIO

TEMA

FACILITADOR

01/09/2025

8:00 às 9:00

Apresentação do Programa de

Residência Jurídica

Dra. Carolina Pontes

Diretora da Escola Superior

9:00 às 12:00

Noções de Direito da Infância e Juventude aplicadas à prática da Promotoria de Justiça

Dra. Aline Arroxelas Galvão de Lima (Promotora de Justiça e Coordenadora do Cao Infância e Juventude)

Dr. Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega (07º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e Coordenador da 06ª Circunscrição – Caruaru-PE)

13:30 às 17:30

Noções de Direito Penal e Processual Penal Juventude aplicadas à prática da Promotoria de Justiça

Dr. Denis Renato dos Santos Cruz (Promotor de Justiça Criminal de Pesqueira-PE

02/09/2025

9:00 às 12:00

Noções de Civil e Processo Civil Juventude aplicadas à prática da Promotoria de Justiça

Dra. Nelma Ramos Maciel Quaoitti (Procuradora de Justiça Cível e Coordenadora do NUPIA – Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição

13:30 às 17:30

Noções de Direito Penal e Processual Penal no Tribunal do Júri

Dr. José Edivaldo da Silva

54º Promotor de Justiça Criminal

03/09/2025

09:00 às 12:00

13:30 às 17:30

Apresentação de Sistemas do MPPE Consensus, PJE e

SIM

Dr. Guilherme Lapenda (Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI - do MPPE)

04/09/2025

09:00 às 12:00

Ministerio Público para residentes: civil e cidadania

Dr. Salomão Abdo Aziz Ismail Filho

13:30 às 17:30

Informes admistrativos do Programa de Residencia Jurídica MPPE

Hamilton de Oliveira e Silva Gerente da Divisão de Estágio

Conteúdo Programático Sugerido

Dr. Denis Renato dos Santos Cruz

  1. Tráfico de Drogas (jurisprudência)
  2. Roubo
  3. Furto
  4. Violência doméstica
  5. Lesão Corporal
  6. Estelionato
  7. Inquérito
  8. Ação Penal
  9. ANPP
  10. Recurso em Sentido Estrito
  11. Apelação

Dra. Nelma Ramos Maciel Quaoiti

  1. Apelação
  2. Agravo e Agravo de Instrumento
  3. Petição Inicial
  4. Ação de Improbidade Administrativa
  5. Ação Civil Pública
  6. Direito à Saúde e Súmulas vinculantes atinentes
  7. Direito de família (alimento, divórcio e outros)

Dr. José Edivaldo da Silva

  1. Alegações finais em processos de homicídio
  2. Qualificadoras do crime de homicídio
  3. Recursos no tribunal do júri
  4. Questões materiais e processuais do narcocídio
  5. Noções mínimas de medicina legal
  6. Feminicídio
  7. Nulidades em processos do tribunal do júri

Dra. Aline Arroxelas Galvão de Lima e Dr. Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega Infracional

  1. Conceitos básicos e linguagem
  2. Adolescente apreendido - remissão e representação- procedimento infracional
  3. Medidas socioeducativas - execução e fiscalização - meio aberto e meio fechado Protetivo
  4. Rede protetiva - conselho tutelar
  5. Medidas protetivas
  6. Acolhimentos - acompanhamento processual e fiscalização dos serviços
  7. Colocação em família substituta - destituição do poder familiar
  8. Adoção / SNA

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Local

Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, 50010-470, Rua do Sol, Santo Antônio, Recife, Pernambuco
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Organizador

ESCOLA SUPERIOR DO MPPE

A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.

A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.