Objetivo: O presente curso tem o objetivo de oferecer aportes conceituais e práticos sobre Justiça Restaurativa no atendimento a adolescentes em situação de conflito com a lei, vítimas e comunidades, subsidiando sua implementação em âmbito do sistema de justiça juvenil, escolas e comunidades.

Será concedido o certificado de conclusão do curso aquele/a que obtiver carga horária de 75% e atender aos requisitos da avaliação.

Horário: 8h30 às 12h e 13h30 às 17h

Carga horária: 20 horas-aula (10h-aula-dia, de acordo com a Escola Nacional de Magistrados)

Ementa: 1.Pressupostos centrais da Justiça Restaurativa; 2. Atenção a vítimas: aspectos gerais da Jornada da Cura; 3. O grau de restauratividade na resolução de conflitos; 4. A construção do consenso na prática restaurativa; 5. Vivência de Círculo de Construção de Paz; 6. Construindo um sistema restaurativo para a implantação de práticas de Justiça Restaurativa

Metodologia: Aulas expositivas e dialogadas; Dinâmicas de grupo e Vivência de Círculo de apoio.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA

Perspectivas conceituais e o paradigma sobre conflito, violência e restauratividade

• Responsabilização e Reparação: Como ser restaurativo?

• A construção do consenso para resolução do conflito

Atenção a vítimas: aspectos gerais sobre a Jornada da Cura

2º DIA

Os Círculos de construção de Paz e sua aplicabilidade em âmbito do sistema de justiça juvenil e prevenção ao ato infracional;

Vivência de Círculo de Construção de Paz;

Construindo um sistema restaurativo.