OBJETIVO GERAL
Oferecer aportes teóricos e práticos a 50 atores da SDHDS para implementação do enfoque restaurativo no atendimento de adolescentes em acolhimento institucional ou em conflito com a lei.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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Fornecer subsídios básicos sobre a Justiça Restaurativa;
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Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente no Ceará por meio dos princípios, técnicas e procedimentos da Justiça Restaurativa.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Introdução à Justiça Restaurativa: Conceito, histórico, fundamentação teórica, âmbitos da aplicação, pilares da JR;
Enfoque Restaurativo e Prática Restaurativa: diferentes usos da JR, Modelo Purista e Modelo Maximalista;
Elementos da Justiça Juvenil Restaurativa: autor, vítima, comunidade, reparação de danos, responsabilização. Teoria das Janelas da Disciplina Social.
Introdução às Práticas Restaurativas: metodologias implementadas no Brasil e na América Latina