Apresentação: A Escola Superior do MPPE lançou em 2021 o Programa de Formação Continuada para atuação no Júri denominado Escola do Júri. Dando prosseguimento à oferta das atividades programadas para o ano de 2022, oferecemos aos membros do MPPE, com prioridade para os que têm atuação no Tribunal do Júri, o Curso Investigação Criminal pelo Ministério Público, que integra o Eixo 2 - Atividades de Aperfeiçoamento. Como forma de otimizar os recursos financeiros e de logística, este curso será oferecido em parceria com a Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco, dentro da programação do Curso de Especialização em Investigação Criminal, objeto do contrato MP nº 005/2022 firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Fundação Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE).

Ementa: Poder de Investigação do MP – conceitos e limites. Origem e fundamento. Evolução da investigação criminal do Ministério Público. Modelos de investigação criminal. Procedimento de investigação criminal e inquérito policial, semelhanças. Requisitos à atuação de investigação do ministério Público em matéria criminal. Fontes legais da investigação criminal pelo MP. Investigação Patrimonial. Investigações particulares (compliance).

Data: 12, 14, 15 e 16, 26, 27, 28 e 29 de setembro de 2022 (8 aulas)

Horário: 19 às 22h.

Carga horária/certificado: 24h/a. O certificado será emitido pela Escola Superior do MPPE para os participantes com freqüência mínima de 75%.

Formato: virtual - aulas ao vivo pela Plataforma Google Meet da Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP).

Público: promotores de Justiça do MPPE com prioridade para os que têm atuação no Tribunal do Júri.

Vagas: 30.

Professor: Renne do Ó Souza - Mestre em Direito e Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento no Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior do MP de Mato Grosso/Fundação Escola Superior do MP do Rio Grande do Sul. Pós-graduado e Especialista em Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP de Mato Grosso/Universidade de Cuiabá/Unic. Integra o grupo de pesquisa de Tutela Penal dos Interesses Difusos da UFMT e o Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas do UNICEUB (Centro Universitário de Brasília). Promotor de Justiça em Mato Grosso. Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público. Membro da International Association of Prosecutors. Professor e autor de obras jurídicas.

Inscrições: até o dia 15/09/2022 ou até o preenchimento das vagas ofertadas.

Realização: Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP).