TURMA 2 – PETROLINA

Objetivo: Capacitar membros e servidores do MPPE no tema da resolutividade, tendo como foco a atuação do Ministério Público como negociador em nome dos interesses da sociedade.

Data de realização: 04 e 05 de novembro de 2024 (segunda e terça-feira).

Horário:

dia 04 de novembro, das 14h às 18h;

dia 05 de novembro, das 08h às 18h.

Formato: presencial.

Local: Auditório da sede da Circunscrição de Petrolina - Av. Fernando Menezes de Góes, 625, Centro, Petrolina-PE.

Carga horária: 12h/a, distribuídas em 03 módulos.

Público: Membros, servidores e Assessores das circunscrições de Petrolina e Salgueiro.

Vagas: serão disponibilizadas 25 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Instrutor do curso: Salomão Abdo Aziz Ismail Filho - Promotor de Justiça do MPPE. Ex-Presidente da AMPPE. MBA em Gestão do Ministério Público (UPE). Especialista e Mestre em Direito (UFPE). Doutor em Direito (UNICAP). Pós-Doutor em Direito (Universidade de Salamanca). Professor universitário de Direito Administrativo e Constitucional. Autor dos livros “Ministério Público e atendimento à população: instrumento de acesso à justiça social”; “Direitos sociais: das origens à universalidade”; “Boa Administração Pública e controle: caminhos para a concretização dos direitos fundamentais” e “A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes”.

Conteúdo Programático:

1. Módulo 1 (MP Constitucional): A Constituição de 1988 e o Ministério Público. Ministério Público MP e ondas de acesso à justiça. Ombudsman do Povo. Planejamento Estratégico do Ministério Público brasileiro e do MPPE.
2. Módulo 2 (MP Resolutivo): O que é resolutividade? Microssistema normativo/orientador do CNMP sobre a atividade resolutiva do MP brasileiro (Resolução nº 118, de 1º.12.2014; Carta de Brasília, de 22.09.2016; Recomendação nº 54, de 28.03.2017; Recomendação nº 57, de 05.07.2017; Recomendação de caráter geral nº 02, de 21.06.2018). Projetos Sociais e Ministério Público. Atuação conjunta: Promotores e Procuradores de Justiça. Reflexões sobre a Recomendação-Conjunta PRESI-CN 02/2020.
3. Módulo 3 (MP Negociador Social): Autocomposição: definição e modalidades (Negociação, Mediação, Conciliação, Arbitragem, Práticas Restaurativas). A negociação e sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro. Modalidades de Negociação. A Escola de Harvard. Porque o MP atua como negociador social. Características da atuação do MP Negociador Social. Guia de Negociação da Corregedoria-Geral do CNMP: alicerces e técnicas fundamentais da negociação. Posições, interesses e necessidades. Conversando sobre escuta ativa. Negociando com pessoas difíceis e consigo mesmo.

Metodologia: aulas expositivas dialogadas e atividades práticas (grupos).

Certificado: O certificado será emitido para o participante com frequência de 100%.

Inscrições: abertas até o dia 25 de outubro de 2024, ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: Escola Superior do MPPE.