Curso Ministério Público Negociador Social: Caminhos para a Resolutividade Extrajudicial

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De 13 a 14 de junho Todos os dias das 08h00 às 12h00

Recife, PE Escola Superior do MPPE - 5º andar

Sobre o Evento

Objetivo: Capacitar membros e servidores do MPPE no tema da resolutividade, tendo como foco a atuação do Ministério Público como negociador em nome dos interesses da sociedade.

Carga horária: 12h/a, distribuídas em 03 módulos.

Data de realização: Atenção! Novas datas de realização do curso: 13 e 14 de junho de 2024.

Horário: dia 13 de junho, das 8h às 18h e dia 14 de junho, das 08 às 12h.

Formato: presencial.

Local: Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Edf. Ipsep, Santo Antônio, Recife-PE.

Público: membros, servidores e assessores do MPPE.

Vagas: serão disponibilizadas 30 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Instrutor do curso: Salomão Abdo Aziz Ismail Filho - Promotor de Justiça do MPPE.

Metodologia: aulas expositivas e atividades práticas (individual e em grupo).

Certificado: O certificado será emitido para o participante com frequência mínima de 75%.

Inscrições: abertas até o dia 10 de junho de 2024 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Realização: Escola Superior do MPPE.

Palestrante

Salomão Abdo Aziz Ismail Filho

Programação

13/jun
14/jun

08h00 - Salomão Abdo Aziz Ismail Filho Módulo 1 - Ministério Público Constitucional Aula +

Local: Sala de aula da Escola Superior do MPPE

Marcos históricos do MP no Brasil. A Constituição de 1988 e o Ministério Público. Ministério Público Ombudsman do Povo. Que interesses deve o MP defender? Princípios Institucionais do Ministério Público. Planejamento Estratégico do Ministério Público brasileiro e do MPPE.

14h00 - Salomão Abdo Aziz Ismail Filho Módulo 2 - Ministério Público Resolutivo Aula +

Local: Sala de aula da Escola Superior do MPPE

O MP e a 3ª onda de acesso à justiça. O que é resolutividade? Microssistema normativo/orientador do CNMP sobre a atividade resolutiva do MP brasileiro (Resolução nº 118, de 1º.12.2014; Carta de Brasília, de 22.09.2016; Recomendação nº 54, de 28.03.2017; Recomendação nº 57, de 05.07.2017; Recomendação de caráter geral nº 02, de 21.06.2018). Projetos Sociais e Ministério Público. Atuação conjunta: Promotores e Procuradores de Justiça. Reflexões sobre a Recomendação-Conjunta PRESI-CN 02/2020.

08h00 - Salomão Abdo Aziz Ismail Filho Módulo 3 - Ministério Público Negociador Aula +

Local: Sala de aula da Escola Superior do MPPE

Autocomposição: definição e modalidades (Negociação, Mediação, Conciliação, Arbitragem, Práticas Restaurativas). A negociação e sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro. Porque o MP atua como negociador social. MP Negociador x MP Mediador. Características da atuação do MP Negociador Social. Conversando sobre escuta ativa. Negociando com pessoas difíceis. Guia de Negociação da Corregedoria-Geral do CNMP: alicerces e técnicas fundamentais da negociação.

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Local

Escola Superior do MPPE - 5º andar, 51010-520, Rua do Sol, n° 143, 5º andar, Edf. Ipsep, Santo Antônio, Recife, Pernambuco

Organizador

ESCOLA SUPERIOR DO MPPE

A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.

A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.

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