Curso Online Prática Eleitoral do Ministério Público - Eleições 2022
28 de março de 2022, 08h30 até 26 de maio de 2022, 10h30
Curso On-line Prática Eleitoral do Ministério Público – Eleições 2022
(com Dr. Igor Pinheiro - MPCE)
Aulas: 10 aulas, com carga horária de 2 horas cada, distribuídas de março a maio/2022, conforme datas a seguir:
Aula 1: 28/03/22
Aula 2: 31/03/22
Aula 3: 07/04/22
Aula 4: 12/04/22
Aula 5: 25/04/22
Aula 6: 05/05/22
Aula 7: 12/05/22
Aula 8: 19/05/22
Aula 9: 25/05/22
Aula 10: 26/05/22
Horário: das 8h30 as 10h30.
Carga horária total: 20 h/a ministradas remotamente (aulas on-line, síncronas).
Modalidade: O curso será virtual, com aulas síncronas (ao vivo), realizadas pela plataforma Google Meet (link será encaminhado, para o email cadastrado, após deferimento da inscrição).
Certificado: Fará jus ao certificado o participante que obtiver, no mínimo, 70% de frequência em relação à carga horária do curso.
Público: Membros, servidores e assessores dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Número de participantes: 90 vagas.
Inscrições: até o dia 11/04/2022, ou até o preenchimento das vagas.
Conteúdo programático (tópicos principais):
Visão geral do ano eleitoral (1 aula)
Ilícitos eleitorais cíveis (2 aulas)
Teoria geral do direito processual eleitoral civil e as ações eleitorais (2 aulas).
Crimes eleitorais (2 aulas)
Direito Processual Eleitoral Criminal: (1 aula)
Crimes Comuns Conexos Recorrentes no Processo Eleitoral (2 aulas).
Metodologia: As aulas serão expositivas com recursos de mídias auditivas e visuais (PowerPoint, vídeos, etc).
Breve currículo do instrutor: IGOR PEREIRA PINHEIRO: Promotor de Justiça do MPCE; Especialista, Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela ULISBOA; Pós-Graduado em Licitações e Contratações Públicas pela Faculdade CERS (2021); Autor dos livros “Crimes Eleitorais e Conexos” (2ª edição – 2022, no prelo), “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” (4ª edição – 2022), “Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada” (1ª edição - 2021), “Crimes Licitatórios” (1ª edição - 2021), todas pela Editora Mizuno. É Professor-Convidado de Diversas Escolas da Magistratura e do Ministério Público no Brasil; foi Membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa ao Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Ceará (GEDPP); foi Coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (GAPEL). É Coordenador Editorial de Direito Administrativo e Direito Eleitoral do Grupo Mizuno.
Visão geral do ano eleitoral Aula
Ilícitos Eleitorais Cíveis Aula
(cont.) Ilícitos Eleitorais Cíveis Aula
Teoria geral do direito processual eleitoral civil e as ações eleitorais Aula
(cont.) Teoria geral do direito processual eleitoral civil e as ações eleitorais Aula
Crimes eleitorais Aula
(cont.) Crimes eleitorais Aula
Direito Processual Eleitoral Criminal Aula
Crimes Comuns Conexos Recorrentes no Processo Eleitoral Aula
(cont.) Crimes Comuns Conexos Recorrentes no Processo Eleitoral Aula
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
IGOR PEREIRA PINHEIRO: Promotor de Justiça do MPCE; Especialista, Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela ULISBOA; Pós-Graduado em Licitações e Contratações Públicas pela Faculdade CERS (2021); Autor dos livros “Crimes Eleitorais e Conexos” (2ª edição – 2022, no prelo), “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” (4ª edição – 2022), “Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada” (1ª edição - 2021), “Crimes Licitatórios” (1ª edição - 2021), todas pela Editora Mizuno. É Professor-Convidado de Diversas Escolas da Magistratura e do Ministério Público no Brasil; foi Membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa ao Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Ceará (GEDPP); foi Coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (GAPEL). É Coordenador Editorial de Direito Administrativo e Direito Eleitoral do Grupo Mizuno.
