Informações
Data: 29 e 30 de maio de 2024
Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h.
Carga-horária: 16h/aula com intervalo.
Objeto geral: contratação de curso de capacitação na área de licitações e contratos, totalizando 16h/aula.
Modalidade: presencial
Público: servidores das unidades requisitantes, agentes de contratações, membros de comissão de licitação, pregoeiros, equipe de setor de compras, ordenadores de despesas, gestores públicos de unidades demandantes, procuradores e controladores.
Curso certificado.
Conteúdo Programático:
- Introdução à Logística Pública;
- Metaprocesso de contratação;
- Noções de gestão e governança das contratações;
- Plano de contratações anual;
- Documento de Formalização de Demanda: competência e requisitos;
- Estudos Técnicos Preliminares: competência, requisitos obrigatórios e facultativos, conforme art. 18, § 1º, da Lei nº 14.133/21;
- Mapa de Riscos da contratação específica;
- Termo de Referência: competência e requisitos conforme o art. 6º, XXII, da Lei nº 14.133/21).
Ministrante: Carlos Henrique Harper Cox
- Especialista em Licitações e Contratos pelo CERS (coordenado pelo Prof. Jacoby Fernandes e Ronny Charles)
- Especialista em Processo Civil
- Professor de Pós-Graduação
- Professor de Licitação e Contratos e Palestrante
- Autor do livro Planejamento Operacional das Contratações (Juspodivm)
- Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
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Palestrante
Carlos Henrique Harper Cox
Programação:
Aula 1 Aula · Carlos Henrique Harper Cox
Aula 2 Aula · Carlos Henrique Harper Cox
Aula 3 Aula · Carlos Henrique Harper Cox
Aula 4 Aula · Carlos Henrique Harper Cox
Auditório da ESMP/PE
Rua do Sol, 143
Santo Antônio, Recife - PE
50010-470
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ESCOLA SUPERIOR DO MPPE
A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.
A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.
