COMO REGULARIZAR SEU MUNICÍPIO NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)
16 de novembro de 2021, 19h05 até 18 de novembro de 2021, 19h45
Online. Transmissão via Doity Play
1º Dia – Diagnóstico (o que a lei exige que eu preciso fazer)
- Estar em dia com o SNIS e SINIR
- Ter plano de gestão de resíduos
- Sistema de financiamento do lixo
2º Dia – O plano de resíduos sólidos (o que deve ser feito)
- Caracterização da urbe
- Gravimétrico
- Metas
- Indicadores
- Definição gerador doméstico
- Responsabilidades
- Financiamento no plano
3º Dia – Tornando o plano executável (como tudo começa a existir)
Consulta e audiência pública
Política de governo
Decreto
Execução
Não fez: Consequências
CERTIFICADO DE PARTICIAPAÇÃO GRATUITO
1º Dia – Diagnóstico (o que a lei exige que eu preciso fazer)
Estar em dia com o SNIS, SINIR
Ter plano de gestão de resíduos
Sistema de financiamento do lixo
2º Dia – O plano de resíduos sólidos (o que deve ser feito)
Caracterização da urbe
Gravimétrico
Metas
Indicadores
Definição gerador doméstico
Responsabilidades
Financiamento no plano
3º Dia – Tornando o plano executável (como tudo começa a existir)
Consulta e audiência publica
Política de governo
Decreto
Execução
Não fez: consequências
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
O curso ao vivo Como regularizar seu município na PNRS, será ministrado pelo Doutor em Direito dos Resíduos, Prof. Rogel Martins Barbosa, autor de diversas obras, dentre as quais Política Nacional de Resíduos Sólidos - Guia de Orientação para Municípios, Filosofia do Lixo - Ensaio Para compreensão da nossa sujeira, é um curso dedicado àqueles que querem aprender o que fazer para deixar seu município regular perante a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Rogel Martins Barbosa, advogado desde 1999, membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Ciclo 1999), especialista em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico, atua em relações com o estado, meio ambiente e resíduos.
Professor do curso livre Direito dos Resíduos e do curso História dos Resíduos – História da Humanidade através do lixo.
Editor do Canal Resíduos Meio Ambiente e Estado (t.me/resíduos) e criador da Escola de Resíduos (instagram.com/escoladeresiduos)
Colunista do portal gmconline com a coluna Resíduos, Meio Ambiente e Estado e do Agora Notícias Brasil.
Na Ordem dos Advogados do Brasil presidiu a Comissão de Direito Ambiental da Subseção de Maringá, foi vice-presidente da comissão de Direito Ambiental da Seccional do Paraná. Foi conselheiro estadual da Seccional do Paraná.
Foi advogado público de carreira da fazenda pública de Califórnia. Foi procurador para o Meio Ambiente e Diretor Geral da Secretaria de Meio Ambiente de Maringá.
Presidiu o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Maringá.
Coordenou os PGIRS 2008 de Maringá e o PGSRS de Califórnia 2014.
Autor de diversas obras, dentre as quais destaca Política Nacional de Resíduos Sólidos - Guia de orientação para Municípios, Filosofia do Lixo - Ensaio Para compreensão da nossa sujeira, Primeiras Linhas da História do Direito Ambiental, entre outros.
Obteve o título de doutor em ciências jurídicas e sociais pela Universidade do Museo Social Argentino (UMSA) em 2019 com a tese “Direito dos Resíduos como um novo ramo do direito”.
