Curso Prática do Direito Orçamentário e Financeiro na Promotoria de Justiça

Informações Gerais

Objetivo: Capacitar membros e servidores do MPPE sobre o conhecimento prático das peças orçamentárias e relatórios de gestão financeira para aprimoramento da atuação profissional.

Data de realização: 07 e 08 de agosto de 2025.

Horário: 07 de agosto (09h às 12h e 14h às 17h)
08 de agosto (09h às 12h00)

Formato: presencial.

Local: Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Edf. Ipsep, Santo Antônio, Recife-PE.

Carga horária: 9h/a

Público: Membros, Servidores e Assessores do MPPE.

Vagas: Serão disponibilizadas 40 vagas a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Instrutora do curso: Fernanda Maria Moreira de Almeida Lôbo – Promotora de Justiça do Ministério Público de Alagoas. Titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital. Diretora de planejamento da ESMPAL. Especialista em Orçamentação e Políticas Públicas pela Universidade do Paraná. MBA em Orçamento, Gestão e Finanças Públicas pela FGV. Integrante do grupo de trabalho no CNMP para atualização de recomendação acerca do gasto mínimo com educação e acompanhamento do plano decenal de educação.

Conteúdo Programático:

Módulo 1 – 07/08/2025 - Manhã

1. Sistema Orçamentário;
2. Ciclo Orçamentário: Elaboração – Aprovação – Execução – Avaliação;
3. PPA e anexos;
4. LDO e Anexos;
5. LOA, Classificação Receita e Despesa em seus Anexos;
6. Anexo OCA e Idoso;
7. Anexo Emenda Cidadã – Orçamento Participativo.

Módulo 2 – 07/08/2025 – Tarde

1. Anexo Emenda Parlamentar;
2. Crédito Adicional ao Orçamento: Suplementar – Especial e Extraordinário;
3. Execução Orçamentária;
4. Fases da receita;
5. Fases da despesa;
6. QDD -LOA –Fontes de Recursos;
7. Programação Financeira;
8. QDD Execução;
9. Casos concretos.

Módulo 3 – 08/08/2025 – Manhã

1. Relatório Resumido Execução Orçamentária – RREO;
2. Relatório de Gestão Fiscal;
3. Análise do Portal de Transparência;
4. Oficina prática.

Metodologia: aulas expositivas dialogadas, seguidas de atividades práticas (em grupos).

Certificado: O certificado será emitido para o participante com 100% da carga horária.

Inscrições: Abertas até o dia 06 de agosto de 2025, ou até o preenchimento das vagas disponíveis, por meio do preenchimento do formulário disponível em: https://doity.com.br/curso-pratica-do-direito-orcamentario-e-financeiro-na-promotoria-de-justica

Realização: Escola Superior do MPPE.