Workshop sobre o Acordo de Não Persecução Penal
20 de março de 2020, 09h00 até 3 de abril de 2020, 17h00
EVENTO CANCELADO
Objetivos:
Difundir e debater a Lei Federal n.º 13.964/2019 entre os seus membros e servidores e demais envolvidos nos Acordos de Não Persecução Penal (Juízes, Defensores Públicos e Advogados).
Apresentar a Plataforma CONSENSUS, criada pelo MP Labs com o objetivo de otimizar e dar celeridade a essa medida processual.
Datas/Municípios/Locais de realização:
| Datas | Municípios | Locais de realização/Endereços |
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20/03/20 |
Petrolina | Auditório da Promotoria de Petrolina Endereço: Av. Fernando Menezes de Góes, 625 – Centro – Petrolina/PE. |
| 30/03/20 | Salgueiro | Fórum Cornélio de Barros Muniz e Sá (Salão do Tribunal do Júri) Endereço: Rua Manoel Francisco Santiago, 300 – Augusto Alencar Sampaio – Salgueiro/PE |
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01/04/20 |
Garanhuns | Auditório da Promotoria de Garanhuns Endereço: Rua Joaquim Távora, 393, Heliópolis, Garanhuns/PE. |
| 03/04/20 | Recife | Auditório da PGE – Procuradoria Geral do Estado Endereço: Rua do Sol, 143 – 7º andar – Ed. Ipsep, Santo Antônio – Recife/PE. |
Horário: 9h às 17h.
Carga Horária: 6h.
Vagas: quantitativo conforme capacidade do auditório de cada cidade.
Petrolina: 30 vagas
Salgueiro: 50 vagas
Garanhuns: 50 vagas
Recife: 90 vagas
Público alvo: Membros, servidores e estagiários de direito do MPPE; Magistrados, Defensores Públicos e Advogados diretamente envolvidos nos instrumentos do acordo de não persecução penal.
PROGRAMAÇÃO
| Horários | Atividades | Público-alvo | Palestrantes/Instrutores |
| Manhã 9h às 12h | PALESTRA | Membros, servidores e estagiários de direito do MPPE; Magistrados, Defensores Públicos e Advogados diretamente envolvidos no acordo de não persecução penal. |
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| Tarde 14h às 17h | OFICINA | Membros, servidores e estagiários de direito do MPPE. |
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Certificado: Será conferido certificado aos participantes que obtiverem 100% de frequência. Os certificados serão encaminhados para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, no prazo de até 05 (cinco) dias após o encerramento do evento.
Inscrições: as inscrições serão realizadas por meio do formulário online disponibilizado pelo link https://bit.ly/2T7NIs3. No ato de inscrição, o interessado deverá escolher a cidade onde deseja participar do Workshop.
Período de inscrição:
Petrolina: até o dia 18 de março de 2020.
Salgueiro: até o dia 26 de março de 2020.
Garanhuns: até o dia 29 de março de 2020.
Recife: até o dia 31 de março de 2020.
Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco
Coordenação: Escola Superior do MPPE.
Apoio: CAOP Criminal.
Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Credenciamento no local do evento em cada cidade.
vários
, Petrolina, Salgueiro, Garanhuns, Recife - PE
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
