Local: Centro de Capacitação dos Profissionais de Educação, Rua Voluntário Otto Gomes Martins, 1013, Centro
GESTÃO DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS:
Legislação Específica dos Investimentos dos RPPS, Resolução CMN n. 4.963/2021, Da Alocação dos Recursos, Da Política de Investimentos, Do Segmento de Renda Fixa, Do Segmento de Renda Variável, Do Segmento de Investimentos no Exterior, Do Segmento de Investimentos Estruturados, Do Segmento de Fundos Imobiliários, Do Segmento de Empréstimos Consignados, Dos Limites Gerais, Da Gestão. Do Custodiante, Das Outras Contratações, Do Registro dos Títulos e Valores Mobiliários, Do Controle das Disponibilidades Financeiras, Dos Enquadramentos, Das Vedações, Portaria MTP n. 1.467/2022 (arts. 86 ao 156) e Anexo VIII (arts. 1º ao 35), Dos Investimentos dos Recursos, Da Política de Investimentos, Do Credenciamento de Instituições, Das Alocações dos Recursos, Da Avaliação e Monitoramento dos riscos, Da Categorização dos RPPS, Das Aplicações em Títulos Públicos, Da Precificação dos Ativos Integrantes das Carteiras dos RPPS, Da transparência das Informações Relativas aos Investimentos, Das Medidas em Caso de Desenquadramento, Do Segmento de Empréstimos Consignados, Instrumentos de Renda Fixa, Renda Variável e Derivativos, Instrumentos de Renda Fixa, Definição, Principais conceitos e características de instrumentos de Renda Fixa, Formas de remuneração – Prefixados e Pós-Fixado – principais Indexadores, Formas de amortização e pagamento de juros, Composição de cupom de taxa real e indexadores (IGP-M e Câmbio), Resgate antecipado, vencimento antecipado (quebra de covenant, ocorrência de cross default) e aquisição facultativa e opção de compra (opção call), Conceitos e diferenças. Impactos do ponto de vista do investidor, Principais instrumentos, Títulos públicos: LFT, LTN, NTN-B, NTN-B Principal e NTN-F, Características. Negociação de títulos públicos: Mercado Primário: leilões; Mercado, Secundário: balcão, Títulos Privados Bancários: Certificado de Depósito Bancário – CDB, Letras Financeiras – LF e Depósito a Prazo com Garantia Especial – DPGE: Características, Títulos Corporativos: Debêntures: Conceito e Características, Títulos do segmento Imobiliário: Certificado de Recebíveis Imobiliários – CRI, Letra de Crédito Imobiliário – LCI e Cédula de Crédito Imobiliário – CCI, Características, Títulos do Segmento Agrícola: Cédula de Produtor Rural – CPR, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA e Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA. Características, Operações Compromissadas. Conceito e características, Caderneta de Poupança: principais características, em termos de liquidez, rentabilidade, garantias e riscos, FGC – Fundo Garantidor de Crédito: produtos e serviços que possuem garantia do FGC, limites de cobertura e operacionalização, Instrumentos de Renda Variável, Definição, Ações Ordinárias, Preferenciais, Certificados ou Recibos de Depósito de Valores Mobiliários (ADRs – American Depositary Receipts e BDRs – Brazilian Depositary Receipts) e Bônus de Subscrição. Conceitos, Derivativos, Termo, Futuros, Swaps e Opções: características formais dos derivativos, formas de negociação e registros; custos e riscos para o investidor, Estratégias de proteção, alavancagem e posicionamento. 6.3 Fundos de Investimentos, Aspectos Gerais, Conceito de condomínio. Constituição e registro na CVM, Fundo de Investimento, Fundo de Investimento em Cotas, Tipos de Fundos: abertos e fechados, Cota. Valor da cota e transferência de titularidade. Fatores que afetam o valor da cota, Composição da carteira e riscos inerentes, Taxas de administração e outras despesas, Direitos e obrigações dos condôminos, Administração, Vedações e obrigações do Administrador e do Gestor, Normas de Conduta, Objetivo do fundo e política de investimento. Definição e finalidade, Diferenciais do Produto para o Investidor, Acessibilidade ao mercado financeiro, Diversificação: Riscos dos ativos individuais versus riscos da carteira, Liquidez, Divulgação de informações para venda e distribuição, Instrumentos de divulgação das políticas de investimento e rentabilidade, Regulamento, lâmina de informações essenciais, demonstração de desempenho, termo de adesão e ciência de risco, Divulgação de Informações e Resultados, Divulgação de cota e rentabilidade, Balancetes e demonstrações contábeis, Assembleias Gerais, Composição e diversificação de carteira, Informações periódicas e comunicação com os cotistas, Informações eventuais. Fato Relevante, Dinâmica de aplicação e resgate, Aplicação de recursos e compra de ativos por parte dos gestores. Cota do dia (D+0) e cota do dia seguinte ao da data de aplicação (D+1), Resgate de recursos e venda de ativos por parte dos gestores, Prazo de cotização: conceito, Prazo de liquidação financeira: conceito e limite, Prazo de carência para resgate, Fechamento dos fundos para resgates e aplicações, Taxas, Tipos e Formas de Cobrança, Taxa de Administração, Taxa de Performance, Taxa de Ingresso, Taxa de Saída, Regras de alteração, Encargos dos Fundo. Principais Estratégias de Gestão, Fundos de Investimento com Gestão Passiva. Definições, Renda Fixa, Conceito e finalidade dos Benchmarks e Índices de Referência: Taxa DI, Taxa Selic, Índices de Preços (IGP-M e IPCA), Índices de Mercado ANBIMA (IMA Geral, IMA-B e IRF-M). Renda Variável, Conceito e finalidade dos Benchmarks e Índices de Referência: Índice Bovespa (IBOVESPA), Índice Brasil (IBrX), Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), Estratégias para manter aderência aos índices de referência e as respectivas limitações, Fundos de Investimento com Gestão Ativa. Definições, Renda Fixa, Renda Variável, Estratégias de gestão: posicionamento, hedge e alavancagem, Principais Modalidades de Fundos de Investimento, Classificação CVM, Fundo de Renda Fixa, Fundo de Ações, Fundo Cambial, Fundo Multimercado, Características das subclassificações: Curto Prazo, Referenciado, Simples, Dívida Externa, Crédito Privado, Ações – Mercado de Acesso e Investimento no Exterior. Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC e Fundo de Investimento em Cota de FIDC - FIC-FIDC, Cota Sênior e Cota Subordinada. Características e riscos para o investidor, Fundos de Investimento Imobiliário – FII. Conceitos e forma de negociação, Fundo de Investimento em Índice de Mercado (Fundos de Índice) com cotas negociáveis em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado, também conhecido como ETF - Exchange Traded Funds, Fundos de Investimento em Participações – FIP.
TRIBUTAÇÃO
Tributação em Fundos de Investimentos e Carreira Administrada. Aspectos Gerais. Fato Gerador. Base de Cálculo de Alíquotas. Agentes Responsáveis pelos Recolhimentos. Imposto de Renda Fixa de Curto Prazo e de Longo Prazo. Fundos de Renda Variável. Composição das carteiras segundo regras da Receita Federal. "Come cotas" - Alíquotas e Características. IOF nos Fundos de Renda Fixa. IOF nos Fundos com data de Aniversário (Fundos com Carência). Compensação de Perdas. Imposto de Renda nas Carteiras Administradas.
