Curso Primeira Infância no contexto da LDO

Curso Primeira Infância no contexto da LDO - JOÃO PESSOA/PB

CARGA HORÁRIA: 12h

INSTRUTOR: Luzemar da Costa Martins

PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 27 de março de 2025

LOCAL: Centro Cultural Ariano Suassuna - CCAS no TCE/PB.

HORÁRIO: sexta de 08h às 19:00h

FORMATO: Presencial

Público Alvo

Prefeitos e técnicos ligados a área da primeira infância e do planejamento.

Plano de Curso

1. OBJETO DE ESTUDO

Sensibilização de agentes públicos sobre a necessidade de estabelecer a PRIMEIRA INFÂNCIA como política

pública prioritária e a elaboração da LDO 2026.

2. EMENTA DO TREINAMENTO

Primeira Infância aspectos constitucionais e legais. Orientações Gerais sobre política voltada para a primeira

infância. LDO – aspectos constitucionais e legais. Orientações sobre elaboração do PLDO.

3. OBJETIVO PROGRAMÁTICO

Objetivo Geral: qualificar os responsáveis pela modelagem, implementação, avaliação e controle de políticas

públicas e do Projeto de LDO.

Objetivos Específicos – apresentar e discutir:

- marco legal da primeira infância

- importância da LDO como plano tático para viabilizar as estratégias do PPA

- distinção entre metas e prioridades da administração e diretrizes e metas da política fiscal

- conceitos, conteúdo e prazos para apresentação e deliberação sobre PLDO

4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO H/A

4.1 Marco Legal da Primeira Infância

4.2 Deveres do município relacionados à primeira infância

4.3 Política Pública

4.4 Sistema de Orçamentação Municipal

4.5 Finalidade da LDO

4.6 Integração da LDO com o PPA e os planos setoriais

4.7 Prazos da LDO e vigência

4.8 Erros mais comuns

4.9 Prazo de envio ao TCE e o quê enviar

4.10 Consequências do não envio da LDO ao TCEPB

12h/a

5. MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM

Explanação do conteúdo seguido de debates com os participantes

6. RECURSOS DIDÁTICOS

Exposição de slides e perguntas e respostas

7. TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

Participação dos treinandos nos encontros

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Informações

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Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB

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